Dado conhecimento da relação elaborada pela Secretaria das Sessões com a distribuição dos processos de prestação de contas em estoque, referentes aos exercícios de 2010 a 2013, para composição das pautas plenárias compulsórias de setembro a dezembro de 2015, em razão do que dispõe a Resolução TCE/PI nº 29/15.
DECISA0780_15_-_E
,
em
2015