ERRATA DA SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

03/09/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026/2014

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA

 

DENUNCIA

ONDE LÊ-SE:

TC/002117/2014 DENUNCA REF. a  P.M.  DE CRISTINO CASTRO – EXERCICIO 2014

Interessado(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cristino Castro-SINDSEMCC

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros

(Procuração peça 08, fl. 07)

 

LEIA-SE:

TC/002117/2014 DENUNCA REF. A P.M.  DE CRISTINO CASTRO – EXERCICIO 2014

Interessado(s):Rangel Moura Pontes – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cristino Castro-SINDSEMCC

Referências Processuais: Denunciante:Rangel Moura Pontes, Presidente do SINDSEMCC.

Denunciado: Valmir Martins Falcão Filho, Prefeito Municipal

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros

(Procuração peça 08, fl. 07), do gestor Valmir Martins Falcão Filho

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS

 

BALANÇO GERAL

ONDE LÊ-SE:

TC-E-012752/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI

RAIMUNDO DE MESQUITA– PREFEITURA

Advogado(s): Edcarlos José da Costa OAB/PI nº 4780 e outros (Procuração peça 19, fl.16)

LÚCIA DE FÁTIMA SARAIVA NASCIMENTO – FUNDEB De: 01/01/11 à 31/01/11

MARIA IRENE SALES RIBEIRO – FUNDEB De: 01/02/11 à 31/12/11

Advogado(s): Edcarlos José da Costa OAB/PI nº 4780 e outros (Proc. peça 33, fl. 05)

FRANCISCO PINTO RIBEIRO– FMS

Advogado(s): Edcarlos José da Costa OAB/PI nº 4780 e outros (Proc. peça 34, fl. 06)

RAIMUNDO DE MESQUITA– FMAS

Advogado(s): Edcarlos José da Costa OAB/PI nº 4780 e outros (Proc. peça 30, fl. 05)

CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA– CÂMARA

 

LEIA-SE:

TC-E-012752/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI

RAIMUNDO DE MESQUITA– PREFEITURA

Advogado(s): Edcarlos José da Costa OAB/PI nº 4780 e outros (Procuração peça 19, fl.16)

LÚCIA DE FÁTIMA SARAIVA NASCIMENTO – FUNDEB De: 01/01/11 à 31/01/11

MARIA IRENE SALES RIBEIRO – FUNDEB De: 01/02/11 à 31/12/11

Advogado(s): Edcarlos José da Costa OAB/PI nº 4780 e outros (Proc. peça 33, fl. 05)

FRANCISCO PINTO RIBEIRO– FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB/PI nº 5.456

RAIMUNDO DE MESQUITA– FMAS

Advogado(s): Edcarlos José da Costa OAB/PI nº 4780 e outros (Proc. peça 30, fl. 05)

CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA– CÂMARA

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS

 

REPRESENTAÇÃO

ONDE LÊ-SE:

TC/019449/2013 REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NO FUNDEB DE

PALMEIRAIS, 2013.

Interessado(s): Controladoria Geral da União, Regional Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

Referências Processuais: Representante: Controladoria Geral da União, Regional Piauí

Representado: Paulo César Vilarinho

Dados complementares: Junte-se à Representação TC/019449/2013 a Denúncia TC/012121/13, conforme requer o Ministério Público de Contas.

Advogado(s): Hilbertho Luis Leal Evangelista OAB/PI 3208 e outro (Proc. peça 07, fl. 06)

 

LEIA-SE:

TC/019449/2013 REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NO FUNDEB DE

PALMEIRAIS, 2013.

Interessado(s): Orlando Vieira de Castro Júnior, Chefe da Controladoria Geral da União, Regional Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

Referências Processuais: Representante: Orlando Vieira de Castro Júnior, Chefe da Controladoria Geral da União, Regional Piauí

Representado: Paulo César Vilarinho

Dados complementares: Junte-se à Representação TC/019449/2013 a Denúncia TC/012121/13, conforme requer o Ministério Público de Contas.

Advogado(s): Hilbertho Luis Leal Evangelista OAB/PI 3208 e outro (Proc. peça 07, fl. 06)

 

 

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina,  29/08/2014