• ERRATA – Pauta Plenária de 15/10/09

    , em Secretaria das Sessões

    O TCE comunica aos interessados correção efetuada na Pauta Plenária de Julgamento do dia 15 de outubro de 2009 em razão da inclusão equivocada do processo TC-O 10.445/07 (PCA DETRAN/PI, exercício de 2006), tendo em vista o referido processo estar cumprindo prazo de concessão de vistas a Advogado, na Secretaria das Sessões desta Corte.

    A seguir, republica-se a Pauta de Julgamento da Sessão Plenária Ordinária de 15/10/2009, devidamente corrigida.

    Cons. SABINO PAULO

    Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

     

    TC-E    13.478/08

    		 P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)Responsável: Ariano Messias Nogueira Paranaguá – Prefeito

     

    TC-E    12.146/08

    		 P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Erisvaldo Gomes de Oliveira – Prefeito

     Cons. LUCIANO NUNES

    Pensão – 01 (uma)

     

    TC-O   16.899/09

    		 PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)Interessada: Narceiza de Maria Chaib Lima

     

    Recurso de Reconsideração – Aposentadoria – 01 (uma)

     

    TC-E    22.728/09

    		 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (01 volume)Recorrente: Raimundo Nonato de Sousa – Agente de Polícia, matrícula do contracheque 009459-5, do quadro de pessoal da Secretaria Estadual de Segurança Pública.Advogados: Eduardo Leopoldino Bezerra e Alcimar Pinheiro Carvalho

    • Apensado ao Processo TC-O 8.863/02 (Aposentadoria por tempo de serviço)

      

    Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

     

    TC-E    12.197/08

    		 P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Israel Odílio da Mata – Prefeito

     

    TC-E    21.807/08

    		 P. M. DE RIBEIRO GONÇALVES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: João Batista Pinheiro Antunes – ex-PrefeitoAdvogado: José Amâncio de Assunção

      

    Prestação de Contas Diversas – 01 (uma)

     

    TC-O   17.063/07 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ – COMDEPI (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)Responsável: Antônio Avelino Rocha da Neiva – PresidenteAdvogado: Válber de Assunção Melo

    • Processo apensado: TC-E 11.071/06 – DENÚNCIA

     Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

    Recurso de Reconsideração – Denúncia – 01 (um)

     

    TC-E    21.570/08

    		 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD (01 volume)Recorrente: Maria Regina Sousa – Secretária

    • Apensado ao Processo TC-E 32.370/07 – DENÚNCIA (01 volume)

      

    Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

     

    TC-E    11.117/07

    		 P. M. DE JATOBÁ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsável: Dalberto Rocha de Andrade – PrefeitoAdvogado: Ney Ferraz Júnior

    • Processos apensados: TC-E 17.299/08 – DENÚNCIA

      TC-E 24.060/07 – DENÚNCIA (03 volumes)

     Cons. OLAVO REBÊLO

    Consulta – 01 (uma)

     

    TC-E    25.084/09

    		 CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ (01 volume)Consulente: Edimilson Gomes Ribeiro – PresidenteObjeto: solicitação de esclarecimento sobre a obrigatoriedade de pagamento de Sessão Extraordinária quando a Câmara Municipal for convocada pelo Chefe do Poder Executivo para apreciar e votar Projetos de Lei e matérias de interesse do Município.

      

    Recurso de Reconsideração – Aposentadoria – 01 (uma)

     

    TC-E    17.288/09

    		 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (01 volume)Recorrente: Maria das Mercês Lima Cruz – Professora, segurada facultativa do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí – IAPEP.Advogado: Alciomar Ferreira dos Santos

    • Apensado ao Processo TC-O 15.114/02 (Aposentadoria por tempo de contribuição)

      

    Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

     

    TC-E    12.131/07

    		 P. M. DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)Responsável: Sônia Maria de Sousa Ribeiro Reis – ex-PrefeitaAdvogado: Marcos Patrício Nogueira

    • Processo apensado: TC-E 7.271/07 – DENÚNCIA

     

    TC-E    12.688/08

    		 P. M. DE ELIZEU MARTINS (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)Responsável: Raimundo Gomes Feitosa Filho – ex-PrefeitoAdvogada: Denise de Pádua Freitas

     Cons. Subst. JAYLSON CAMPELO

     

    Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

     

    TC-E    30.538/08

    		 P. M. DE PAU D´ARCO (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Expedito Marques Paiva – ex-PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes

     

    TC-E    11.398/08

    		 P. M. DE COLÔNIA DO PIAUI (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá – PrefeitaAdvogado: Antônio José Viana Gomes

     Cons. Subst. ALISSON ARAÚJO 

    Aposentadoria – 01 (uma)

     

    TC-O   35.022/08

    		 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume)Interessada: Maria Helena Costa Sena – Professora, Classe A, Nível IV, matrícula 051114-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação do Estado.

      

    Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

     

    TC-E    13.230/08

    		 P. M. DE MATIAS OLÍMPIO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Antônio Rodrigues Sobrinho – Prefeito

     

    TC-E    11.753/08

    		 P. M. DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)Responsável: Licindo Ribeiro de Sousa – PrefeitoAdvogado: José Amâncio de Assunção Neto

    • Processos apensados: TC-E 19.194/08 – DENÚNCIA (03 volumes)

      TC-E 35.590/08 – DENÚNCIA

      

    TOTAL DE PROCESSOS: 18 (dezoito)

    Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 13 de outubro de 2009.