Enviar
CompartilharSESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
20/09/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 041/2012
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (UM)
TC-E-049258/11 RECURSO DE REVISÃO REFERENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA- EXERCÍCIO DE 2006 (1 VOLUME(S))
INTERESSADO: JOSÉ DE RIBAMAR GOMES DOS SANTOS
Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – (Procuração às fls. 11 dos autos)
Procurador (a): Raïssa Rezende
CONSª. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO QTDE. PROCESSOS – 04 (QUATRO)
TC-E-17013/11 CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR (1 VOLUME(S))
INTERESSADO: LUIS RODRIGUES LIMA
Advogado: Alexandre Ramon de Freitas Melo – Assessor Jurídico da Câmara Municipal.
Procurador (a): Plínio Valente
TC-E-021843/12 PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ – EXERCÍCIO DE 2007 (1 VOLUME(S))
INTERESSADO: LUIS HOLANDA DE CARVALHO
Advogado: Thiago José Feitosa de Sá – (Procuração às fls. 115 dos autos)
Procurador (a): Pinheiro Júnior
TC-E-9398/12 REPRESENTAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA – EXERCÍCIO DE 2001 (1 VOLUME(S))
INTERESSADO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE TERESINA
Procurador (a): Raïssa Rezende
TC-E-49473/11 IRREGULARIDADE NO ÂMBITO DA P. M. DE ANÍSIO DE ABREU – EXERCÍCIO DE 2009 (1 VOLUME(S))
INTERESSADO: GEAN RIBEIRO DOS SANTOS
Procurador (a): Pinheiro Júnior
?
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 07 (SETE)
TC-E-015657/ BALANÇO GERAL DA P. M. DE CAMPO MAIOR- EXERCÍCIO DE 2009 (07 VOLUME(S))
RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – PREFEITURA
Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes.
Procurador (a): Raïssa Rezende
RESPONSÁVEL:RAIMUNDO HELVÉCIO FILHO – FUNDEB – período de 01/01/09 a 31/01/09.
RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FUNDEB – período de 01/02/09 a 31/12/09.
RESPONSÁVEL:GARDÊNIA FÉLIX DE ANDRADE NÓBREGA – FMS – período de 01/01/09 a 31/01/09.
RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FMS – período de 01/02/09 a 31/12/09.
RESPONSÁVEL:DORILENE GOMES VIDAL FÉLIX DE ANDRADE – FMAS – período de 01/01/09 a 31/01/09.
RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FMAS – período de 01/02/09 a 31/12/09.
RESPONSÁVEL: EDVALDO DA SILVA LIMA – CÂMARA
TC-E-021067/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS- EXERCÍCIO DE 2005 (07 VOLUME(S))
RESPONSÁVEL: ANTONIO LUÍS DOS SANTOS – CÂMARA
Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes.
Procurador (a): Raïssa Rezende
TC-E-27833/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FUNDEB DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ – EXERCÍCIO DE 2009 (01 VOLUME(S))
INTERESSADO: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO DA CRUZ
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva(Procuração às fls. 19 dos autos).
Procurador (a): Raïssa Rezende
TC-E-27834/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ – EXERCÍCIO DE 2009 (01 VOLUME(S))
INTERESSADO: DALMIRAN RIBEIRO DOS SANTOS CASTRO
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva(Procuração às fls. 22 dos autos).
Procurador (a): Raïssa Rezende
TC-E-27835/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FMAS DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ – EXERCÍCIO DE 2009 (01 VOLUME(S))
INTERESSADO: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO DA CRUZ
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva(Procuração às fls. 12 dos autos).
Procurador (a): Raïssa Rezende
TC-E-27836/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FMS DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ – EXERCÍCIO DE 2009 (01 VOLUME(S))
INTERESSADO: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO DA CRUZ
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva(Procuração às fls. 20 dos autos).
Procurador (a): Raïssa Rezende
TC-E-27827/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ – EXERCÍCIO DE 2009 (01 VOLUME(S))
INTERESSADO: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO DA CRUZ
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva(Procuração às fls. 24 dos autos).
Procurador (a): Raïssa Rezende
CONSª. WALTÂNIA ALVARENGA QTDE. PROCESSOS – 01 (UM)
TC-E-02216/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO- EXERCÍCIO DE 2008(1 VOLUME(S))
INTERESSADO: JOAQUIM DE SOUSA NETO
Advogado: Marcelo Vítor Coutinho de Araújo
Procurador (a): Raïssa Rezende
CONSª. LÍLIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (UM)
TC-E-018682/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DE FRANCISCA CARDOSO DA SILVA(TC-O 22931/04)-(1 VOLUME(S))
INTERESSADO: SULEYMAN ALVES SANTANA
Procurador (a): Leandro Maciel
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 07 (SETE)
TC-E-025555/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ISAIAS COELHO – (Processo TC-E 13.787/11)-(01 VOLUME(S))
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
Advogado: Antônio Jairo Viana de Andrade
Procurador (a): Márcio Vasconcelos
TC-E-025557/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ISAIAS COELHO – EXERCÍCIO DE 2008(Processo TC-E 13.787/11)-(01 VOLUME(S))
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
Advogado: Antônio Jairo Viana de Andrade
Procurador (a): Márcio Vasconcelos
CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 01 (UM)
TC-E-028314/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO MAIOR – (Processo TC-E 34.268/11)-(01 VOLUME(S))
INTERESSADO: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO
Advogada: Suéllen Vieira Soares(subestabelecimento às fls. 29 dos autos).
TOTAL DE PROCESSOS – 18 (DEZOITO)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 20/09/2012