O processo de Prestação de Contas TC/52798/2012 (Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI – Exercício de 2012), da relatoria do Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho, deixou de ser lançado erroneamente na Pauta de Julgamento nº 20 de 10/06/2014 (Primeira Câmara).

Desta forma, o referido processo está sendo incluso na Pauta de Julgamento nº 20 de 10/06/2014 (Primeira Câmara).

 

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.853/12 – Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Stanley Jesuíno da Silva
• FUNDEB – Marta Regina Costa e Silva Jesuíno (01/01 a 30/09/2011)
• FUNDEB – Stanley Jesuíno da Silva (01/10 a 31/12/2011)
• FMS – Cynthia Patrícia da Silva
• FMAS – Aline de Fátima Cronemberger Nunes Martins
• Câmara Municipal – Francisco Miguel da Silva

TC-E 015.499/12 – Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Alcides de Castro Macedo Neto
• FUNDEB – Alcides de Castro Macedo Neto
• FMS – Alcides de Castro Macedo Neto
• FMAS – Alcides de Castro Macedo Neto
• Câmara Municipal – Erimar dos Santos Oliveira (01 a 31/01; e 01/05 a 30/06/11)
• Câmara Municipal – Altivo Gomes de Oliveira (01/02 a 30/04; e 01/07 a 31/12/11)

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Substabelecimento: Prefeitura/FUNDEB/FMS/FMAS – fl. 02 da Peça 46);

TC-O 038.128/12 – Hospital Regional de Campo Maior-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• José Soares da Silva – Diretor (janeiro a março/2011)
• Juliana Linhares Coelho – Diretor (abril a dezembro/2011)

Advogado(s):

• Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros

(Sem Procuração nos Autos)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 021.800/10 – Secretaria da Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí – SASC

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 01/2005

Gestor:

• Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas – Secretária

Advogado(s):

• Daniel Carvalho Oliveira (OAB/PI nº 5.823)

(Sem Procuração nos Autos)

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 016.515/12 – Prefeitura Municipal de Batalha-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Amaro José de Freitas Melo
• FUNDEB – Laura Maria Leite Barbosa
• FMS – Jacqueline Freitas Melo da Silva
• FMAS – Amaro José de Freitas Melo (01/01 a 28/02/2011)
• FMAS – Angela Tereza de Almendra Freitas Melo (01/03 a 31/12/2011)
• HOSPITAL – Maria de Jesus da Silva Carvalho
• Câmara Municipal – Patricia Vasconcelos Lima

Processos Apensados:

• TC-E 016.945/11 – Representação contra o gestor do FUNDEB do Município de Batalha-PI (Exercício de 2011). Representante: Vander Oliveira Borges – Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação, vinculado ao Ministério da Educação. Representada: Laura Maria Leite Barbosa.
• TC/07148/2013 – Representação referente a irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB pelo Munícipio de Batalha-PI (Exercício de 2011). Representante: Vander Oliveira Borges – Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação, vinculado ao Ministério da Educação. Representada: Laura Maria Leite Barbosa.

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 040.597/12 – V Coordenação Regional de Saúde de Campo Maior-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Herivelton da Silva Cordeiro – Coordenador (janeiro e fevereiro/2011)
• Denilson Fortes Alcântara – Coordenador (março a dezembro/2011)

Processo Apensado:

• TC-E 028.988/12 – Tomada de Contas da V Coordenação Regional de Saúde de Campo Maior-PI (Exercício de 2011). Gestão: Herivelton da Silva Cordeiro – Coordenador (janeiro e fevereiro/2011).

TC/52798/12 – Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí (Exercício de 2012)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Pedro Otacílio de Sousa
• FUNDEB – Márcio Ribeiro Soares
• FMS – Hortalina de Sá Bezerra Moura
• FMAS – Luís Alves Gonzaga (01/01 a 31/03/2012)
• FMAS – Euzébio Rodrigues Farias (01/04 a 31/12/2012)
• FME – Pedro Otacílio de Sousa
• UMS – Luciana Luz Araújo de Sousa
• Câmara Municipal – Maria Esteva Alves

Advogado(s):

• Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 02 da Peça 40; FUNDEB – fl. Fl. 04 da Peça 40; FMS – fl. 03 da Peça 40);

• Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115) e outros

(Sem Procuração: FME);

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: FMAS/1º GESTOR – fl. 05 da Peça 24).

• Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024)

(Sem Procuração: Câmara Municipal).

Processo Apensado:

• TC/04483/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI (Exercício de 2012).

 

 

 

 TOTAL DE PROCESSOS: 07 (sete)