ERRATA DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

13/08/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 024/2014

 

 

CONS. ALISSON ARAÚJO (ABELARDO VILANOVA)

 

ONDE LÊ-SE:

TC/002228/2013 DENÚNCIA REF. À IRREGULARIDADES EM PROCESSO LICITATÓRIO DA P.M. DE ESPERANTINA, 2013

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

Referências Processuais: Denunciante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Denunciado: Lourival Bezerra Freitas, Prefeito Municipal de Esperantina/PI

Advogado(s): Hillana Martina Lopes M. Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Proc. Peça 09).

 

LEIA-SE:

TC/002228/2013 – DENÚNCIA REF. À IRREGULARIDADES EM PROCESSO LICITATÓRIO DA P.M. DE ESPERANTINA, 2013

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

Referências Processuais: Denunciante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Denunciado: Lourival Bezerra Freitas, Prefeito Municipal de Esperantina/PI

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite-OAB/PI nº 3276 e outros (Proc. Peça 09)

 

 

ONDE LÊ-SE:

TC/00499/2013 – DENÚNCIA – REFERENTES À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUÉIA, 2013

Interessado(s): José Carlos Gonçalves Teodoro, José Luis Pereira Sena, Antônio Carlos Pereira da Silva, Maria das Graças de Sousa Constâncio e Elival Alves de Sousa, vereadores do Município de Colônia de Gurguéia

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Representante: José Carlos Gonçalves Teodoro, José Luis P. Sena, Antônio Carlos . Silva, Maria das Graças de S. Constâncio e Elival Alves de Sousa, vereadores do Mun. de Colônia de Gurguéia.

Representado:Lisiane Franco R Araújo, Pref. de Colônia de Gurguéia

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Sem procuração)

 

LEIA-SE:

TC/00499/2013 –REPRESENTAÇÃO  – REF. À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUÉIA, 2013

Interessado(s): José Carlos Gonçalves Teodoro, José Luis Pereira Sena, Antônio Carlos Pereira da Silva, Maria das Graças de Sousa Constâncio e Elival Alves de Sousa, vereadores do Município de Colônia de Gurguéia

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Representante: José Carlos Gonçalves Teodoro, José Luis P.Sena, Antônio Carlos . Silva, Maria das Graças de S. Constâncio e Elival Alves de Sousa, vereadores do Mun. de Colônia de Gurguéia.

Representado: Lisiane Franco R Araújo, Pref. de Colônia de Gurguéia

Advogado(s): Hillana Martina Lopes M. Neiva – OAB/PI nº 6.544(Sem procuração)

 

 

ONDE LÊ-SE:

TC/000042/2014 REPRESENTAÇÃO REFERENTE À SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA, EXERCÍCIO/2013

Interessado(s): José Carlos Gonçalves Teodoro, Presidente da Câmara Municipal de Colônia do Gurguéia

Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Representante: José Carlos Gonçalves Teodoro, Presidente da Câmara Municipal de Colônia do Gurguéia

Representado: Lisiane Franco Rocha Araújo, Prefeita Mun. de Colônia do Gurguéia

Advogado(s): Hillana Martina Lopes M. Neiva – OAB/PI nº 6.544(Proc. peça 14)

 

LEIA-SE:

TC/000042/2014 REPRESENTAÇÃO REFERENTE À SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA, EXERCÍCIO/2013

Interessado(s): José Carlos Gonçalves Teodoro, Presidente da Câmara Municipal de Colônia do Gurguéia

Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Representante: José Carlos Gonçalves Teodoro, Presidente da Câmara Municipal de Colônia do Gurguéia

Representado: Lisiane Franco Rocha Araújo, Prefeita Mun. de Colônia do Gurguéia

Advogado(s): Hillana Martina Lopes M. Neiva – OAB/PI nº 6.544(Sem Procuração)

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO

 

ONDE LÊ-SE:

DENUNCIA

TC/003540/2014 DENUNCIA, COM PEDIDO LIMINAR CONTRA A P. M. DE PICOS

Interessado(s): JOSÉ RIBAMAR MAIA SABOYA

Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

Referências Processuais: Denunciante: José Ribamar Maia Saboya – Emp.Lab.Com e Distribuição

Citado: Kléber Dantas Eulálio, prefeito municipal de Picos, e a Sra. Zenaide Leal de Sousa, pregoeira do município de Picos

Dados complementares: Denuncia contra a prefeitura Municipal de Picos

 

LEIA-SE:

DENUNCIA

TC/003540/2014 DENUNCIA, CONTRA A  P. M. DE PICOS, EXERCÍCIO/2014

Interessado(s): JOSÉ RIBAMAR MAIA SABOYA JÚNIOR

Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

Referências Processuais: Denunciante: José Ribamar Maia Saboya Júnior – Representante da Emp. Khrys Lab. Com e Distribuição

Denunciado: Kléber Dantas Eulálio, prefeito municipal de Picos, e a Sra. Zenaide Leal de Sousa, pregoeira do município de Picos

Dados complementares: Denuncia contra a prefeitura Municipal de Picos

 

ONDE LÊ-SE:

REPRESENTAÇÃO

TC-E-002250/13IRREGULARIDADES NA GESTÃO MUNICIPAL DA P.M DE LUZILÂNDIA – EXERCÍCO 2012

Interessado(s): Ema Flora Barbosa de Souza

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

Referências Processuais: Representante: Ema Flora Barbosa de Souza, atual Prefeita do Município de Luzilândia – PI.

Representado: Alberto Jorge Garcia de Carvalho, ex Prefeito.

 

LEIA-SE:

REPRESENTAÇÃO

TC/2250/2013IRREGULARIDADES NA GESTÃO MUNICIPAL DA P.M DE LUZILÂNDIA – EXERCÍCO 2012

Interessado(s): Ema Flora Barbosa de Souza

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

Referências Processuais: Representante: Ema Flora Barbosa de Souza, atual Prefeita do Município de Luzilândia – PI.

Representado: Alberto Jorge Garcia de Carvalho, ex Prefeito.

 

 

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 13/08/2014