ERRATA:   O processo exposto a seguir foi incluso erradamente nesta pauta de julgamento uma vez que o mesmo já foi julgado por este Colegiado na Sessão do dia 30/11/2010. Desta forma, deve-se desconsiderar a sua presença na Pauta de Julgamento  da Sessão da Primeira Câmara do dia 11/01/2011.

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.439/09 – Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania – SASC (Exercício de 2008). Responsável: Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas – Secretária.

ERRATA:   Os processos expostos a seguir sofreram a exclusão da expressão “(Concurso Público – Edital nº 001/2010)” tendo em vista que as admissões em análise são relativas apenas aos servidores antigos (admitidos em período anterior ao exercício de 2010).

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 35.979/10 – P. M. de Boa Hora-PI. Referência: Servidores antigos admitidos em período anterior ao exercício de 2010. Responsável: Antônio Coêlho Resende – Prefeito Municipal (gestão: 2007/2010).

TC-O 39.299/10 – P. M. de São Pedro do Piauí-PI. Referência: Servidores antigos admitidos em período anterior ao exercício de 2010. Responsável: Matias Araújo da Silva – Prefeito Municipal.

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 06 de janeiro de 2011.