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Processo SEI 101324/2025 – DFPESSOAL 4
Relatório -
Processo SEI 102299/2025 – CONS. FLORA IZABEL
Relatório -
Processo SEI 101893/2025 – DFCONTRATOS 4
Relatório - Processo SEI 106364/2024 – DFINFRA I
Relatório - Processo SEI 105779/2024 – DFCONTAS II
Relatório - Processo SEI 105018/2024 – Gabinete do Conselheiro Kleber Eulálio
Relatório - Processo SEI 105314/2024 – Gabinete do Conselheiro Substituto Delano Câmara
Relatório - Gabinete do Conselheiro Alisson Araújo
Relatório - Processo SEI 106130/2023 – Divisão de Fiscalização de Admissão de Pessoal
Relatório - Processo SEI 105905/2023 – Gabinete da Conselheira Rejane Dias
Relatório - Processo SEI 105510/2023 – I Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações
Relatório - Processo TC-017186/2015 – Diretoria Processual
Processo / Relatório - Processo TC-002373/2016 – Diretoria de Fiscalização Municipal
Processo / Relatório - Processo TC-011617/2016 – Diretoria de Fiscalização Estadual
Processo / Relatório - Processo TC-018713/2016 – Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (DFENG)
Processo / Relatório - Processo TC/022449/2017 – Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal (DFAP)
Processo / Relatório - Processo TC/002470/2018 – Gabinete do Conselheiro Substituto Jaylson Campelo
Processo / Relatório - Processo TC/023019/2018 – Gabinete do Conselheiro Substituto Alisson Felipe de Araújo
Processo / Relatório
Recomendações
2016
Recomendação nº 03/2016 – Procedimentos de Denúncia e Representação
2017
Recomendação Nº 01/2017 – Regulamentacao de pagamento antecipado de GIP
2018
Recomendação nº 01/2018 – Manutenção dos Sistemas de Câmeras de Segurança
Recomendação Nº 02/2018 – Dos Deveres dos Conselheiros e Conselheiros Substitutos
Recomendação Nº 03/2018 – Férias
Recomendação Nº 04/2018 – Comitê de Gestores
Legislação
Portarias
- Portaria 002/15 – Normativo que estabelece as regras procedimentais de correição
- Portaria 003/15 – Nomeia a Comissão de Inspeções e Correições e Realização de Correição Ordinária da Diretoria Processual
- Portaria 005/15 – Realização de Correição Ordinária da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM)
- Portaria 001/19 – Aprova o Plano Anual de Correição para o exercício de 2019
- Portaria 002/19 – Designa a Comissão de Correição no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
- Portaria 003/19 – Instaura Correição Ordinária no Gabinete do Conselheiro Luciano Nunes Santos
- Portaria 004/19 – Instaura Correição Ordinária no Gabinete do Conselheiro Substituto Alisson Felipe de Araújo
- Portaria 005/19 – Instaura Correição Ordinária no Gabinete do Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros
- Portaria 006/19 – Instaura Correição Ordinária no Gabinete do Conselheiro Substituto Jackson Nobre Veras
- Portaria 007/19 – Instaura Correição Ordinária no Gabinete da Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga
- Portaria 008/19 – Instaura Correição Ordinária no Gabinete do Conselheiro Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara
- Portaria 009/19 – Instaura Correição Ordinária no Gabinete do Conselheiro Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
- Portaria 010/19 – Instaura Correição Ordinária no Gabinete do Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo
- Portaria 011/19 – Instaura Correição Ordinária no Gabinete da Conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins
- Portaria 012/19 – Instaura Correição Ordinária no Gabinete do Conselheiro Kleber Dantas Eulálio
- Portaria 004/23 – Correição DFCONTRATOS
- Portaria 005/23 – Correição Gab. Cons. Rejane Dias
- Portaria 006/23 – Correição Div. Fisc. Admissão Pessoal
- Portaria 007.23 – Correição Gab.Cons. Alisson