Resoluções

• Resolução no 09/2024, de 20 de junho de 2024
  Altera a Resolução nº 22, de 2 setembro de 2021, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
• Resolução nº 37/2023, de 07 de dezembro de 2023
  Dispõe sobre os Procedimentos de Inspeção e Correição no âmbito deste Tribunal
• Resolução TCE nº 39/2022, de 15 de dezembro de 2022
  Dispõe sobre o Código de Ética dos Servidores do TCE/PI
• Resolução no 22/2021, de 02 de setembro de 2021
  Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
• Resolução nº 05/2012, de 02 de fevereiro de 2012
  Dispõe sobre o Código de Ética aplicado a Membros e Servidores do TCE/PI
• Resolução TCE nº 11/2015, de 12 de março de 2015
  Altera o Regimento Interno (art.51) e dispõe sobre as competências da Corregedoria Geral
• Resolução TCE nº 12/2015, de 12 de março de 2015
  Dispõe sobre a estruturação e atribuições da Corregedoria.
• Resolução nº 27/2015, de 30 de julho de 2015
  Disciplina o Termo de Ajuste de Conduta como solução alternativa a incidentes disciplinares.
• Resolução nº 21/2017, de 16 de outubro de 2017
  Dispõe sobre a liberação de créditos resultantes de Gratificação de Incremento de Produtividade
• Resolução nº 01/2018, de 25 de janeiro de 2018
  Altera a Resolução nº 05/12, para incluir os Membros do Ministério Público de Contas ao Código de Ética e demais alterações formais
• Resolução nº 16/2018, de 13 de dezembro de 2018
  Institui o Regimento Interno da Corregedoria Geral do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Portarias

• Portaria 001/15 – Dispõe sobre as notas de alertas para processos paralisados, conforme prazos do planejamento estratégico.
• Portaria 002/15 – Normativo que estabelece as regras procedimentais de correição
• Portaria 003/15 – Nomeia a Comissão de Inspeções e Correições e Realização de Correição Ordinária da Diretoria Processual
• Portaria 004/15 – Nomeia a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
• Portaria 005/15 – Realização de Correição Ordinária da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM)
• Portaria 001/19 – Aprova o Plano Anual de Correição para o exercício de 2019
• Portaria 002/19 – Designa a Comissão de Correição no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
• Portaria 003/19 – Instaura Correição Ordinária no Gabinete do Conselheiro Luciano Nunes Santos
• Portaria 004/19 – Instaura Correição Ordinária no Gabinete do Conselheiro Substituto Alisson Felipe de Araújo
• Portaria 005/19 – Instaura Correição Ordinária no Gabinete do Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros
• Portaria 006/19 – Instaura Correição Ordinária no Gabinete do Conselheiro Substituto Jackson Nobre Veras
• Portaria 007/19 – Instaura Correição Ordinária no Gabinete da Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga
• Portaria 008/19 – Instaura Correição Ordinária no Gabinete do Conselheiro Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara
• Portaria 009/19 – Instaura Correição Ordinária no Gabinete do Conselheiro Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
• Portaria 010/19 – Instaura Correição Ordinária no Gabinete do Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo
• Portaria 011/19 – Instaura Correição Ordinária no Gabinete da Conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins
• Portaria 012/19 – Instaura Correição Ordinária no Gabinete do Conselheiro Kleber Dantas Eulálio
• Portaria 004/23 – Correição DFCONTRATOS
• Portaria 005/23 – Correição Gab. Cons. Rejane Dias
• Portaria 006/23 – Correição Div. Fisc. Admissão Pessoal
• Portaria 007.23 – Correição Gab.Cons. Alisson