Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação
Resolução
- Resolução nº 09, de 20 junho de 2024
Altera a Resolução nº 22, de 2 setembro de 2021, que institui a Política ‘de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. - Portaria No 474/2024
Institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, do Assédio Sexual e da Discriminação -
Resolução nº 22/2021, de 02 de setembro de 2021
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Resolução nº 01/2018, de 25 de janeiro de 2018
Aprova o Código de Ética dos Membros e Servidores do Tribunal de Contas Do Estado do Piauí.” (NR). (Redação dada pela Resolução TCE/PI Nº 22 de setembro de 2021) - Portaria Nº 633/2021
Institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, do Assédio Sexual e da Discriminação
Manual
- Manual de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação (2ª Edição)
- Manual de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação