• Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação

    Resolução

    • Resolução nº 09, de 20 junho de 2024
      Altera a Resolução nº 22, de 2 setembro de 2021, que institui a Política ‘de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
    • Portaria No 474/2024
      Institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, do Assédio Sexual e da Discriminação
    • Resolução nº 22/2021, de 02 de setembro de 2021
      Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

    • Resolução nº 01/2018, de 25 de janeiro de 2018
      Aprova o Código de Ética dos Membros e Servidores do Tribunal de Contas Do Estado do Piauí.” (NR). (Redação dada pela Resolução TCE/PI Nº 22 de setembro de 2021)
    • Portaria Nº 633/2021
      Institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, do Assédio Sexual e da Discriminação

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