Resolução

• Resolução nº 09, de 20 junho de 2024
  Altera a Resolução nº 22, de 2 setembro de 2021, que institui a Política ‘de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
• Portaria No 474/2024
  Institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, do Assédio Sexual e da Discriminação

• Resolução nº 22/2021, de 02 de setembro de 2021
  Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

• Resolução nº 01/2018, de 25 de janeiro de 2018
  Aprova o Código de Ética dos Membros e Servidores do Tribunal de Contas Do Estado do Piauí.” (NR). (Redação dada pela Resolução TCE/PI Nº 22 de setembro de 2021)
• Portaria Nº 633/2021
  Institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, do Assédio Sexual e da Discriminação

Manual

• Manual de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação (2ª Edição)
• Manual de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação

Galeria de Fotos

Minicurso “Fundamentos e Praticas em Ética e Processos Disciplinares”

Roda de Conversa “Vozes do Cuidado: Entendendo o Assédio, suas consequências e formas de acolhimento”

2021 – Lançamento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Vídeo