As Equipes Técnicas poderão assistir todos os minicursos ofertados durante o Seminário Preparatório à Nova Gestão Municipal. Após o término do(s) minicurso(s), o participante poderá assistir qualquer palestra de seu interesse.
Mini-curso: FORTALECIMENTO DOS CONTROLES INTERNOS MUNICIPAIS.
Ministrante: Edilson Correia Alves Lima.
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 2 horas.
Data: 06/12. Turno: Tarde.
Local: Auditório do TCE.
Mini-curso: JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Ministrante: Jalson Fabiahn Lopes Campelo.
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 2 horas.
Data: 04/12. Turno: Tarde.
Local: Auditório do TCE.
Mini-curso: NORMAS PREVIDENCIÁRIAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO RGPS.
Ministrante: Malcon Robert Lima Gomes.
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 4 horas.
Data: 03/12. Turno: Tarde.
Local: Sala 01.
Mini-curso: OFICINA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Ministrante: Raimundo Nonato Andrade do Nascimento (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL).
Público alvo: prefeitos e equipes técnicas.
Duração: 2 horas.
Data: 06/12. Turno: Tarde.
Local: Plenário do TCE.
Mini-curso: Alterações da Lei Orçamentária: créditos adicionais.
Ministrante: Alexandra Cronemberger Rufino (Auditora Fiscal).
Público alvo: prefeitos e equipes técnicas.
Duração: 4 horas.
Data: 06/12. Turno: Manhã.
Local: Sala 01.
Mini-curso: PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL.
Ministrante: Maria do Socorro Sales (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL).
Público alvo: prefeitos e equipes técnicas.
Duração: 2 horas.
Data: 06/12. Turno: Tarde.
Local: Plenário do TCE.
Mini-curso: PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Ministrante: Tiago Sá (Advogado da AVEP).
Publico alvo: Vereadores, seus assessores e equipes técnicas.
Duração: 2 horas.
Data: 04/12. Turno: Tarde.
Local: Auditório do TCE.
Mini-curso: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM 2012.
Ministrante: Vilmar Barros (Auditor Fiscal do TCE).
Publico alvo: Equipes técnicas.
Duração: 2 horas.
Data: 05/12. Turno: Manhã.
Local: Sala 01.
Mini-curso: SISTEMAS INFORMATIZADOS DO TCE.
Ministrante: técnicos indicados pelo TCE.
Publico alvo: Equipes técnicas.
Duração: 2 horas.
Data: 03/12. Turno: Tarde.
Local: Auditório do TCE.
Mini-curso: ASPECTOS RELEVANTES NAS LICITAÇÕES PARA GESTÃO MUNICIPAL.
Ministrante: Ana Teresa Silveira e Elbert Silva Luz Alvarenga.
Publico alvo: Prefeitos e equipes técnicas.
Duração: 4 horas.
Data: 03/12. Turno: Manhã.
Local: Auditório da APPM.
Mini-curso: COMO ELABORAR PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
Ministrante: José Gutemberg Ferreira dos Santos(Economista e Professor Universitário).
Público-alvo: Prefeitos, vereadores e equipes técnicas.
Duração: 4 horas.
Data: 07/12. Turno: Tarde.
Local: Auditório da APPM.
Mini-curso: Prática de operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV.
Ministrante: Romão Massayoshy Ohi e Wescley Anderson P. Rodrigues.
Público-alvo: Controladores internos e equipes técnicas.
Duração: 4 horas.
Data: 05/12. Turno: Manhã.
Local: Sala 02.
Mini-curso: Obras públicas – Licitações e contratos.
Ministrante: Jonathan Madeira de Barros Nunes e Gilberto Gomes da Silva.
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 4 horas.
Data: 06/12. Turno: Manhã.
Local: Auditório do TCU.
Mini-curso: CONVÊNIOS ESTADUAIS – PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Ministrante: técnicos indicadas pela CGE-PI.
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 4 horas.
Data: 05/12. Turno: Tarde.
Local: Sala 02.
Mini-curso: RETENÇÕES E RECOLHIMENTOS – IMPOSTO DE RENDA E INSS.
Ministrante: Técnico da Receita Federal.
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 4 horas.
Data: 04/12. Turno: Manhã.
Local: Auditório do TCU.
Mini-curso: CONTROLE INTERNO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO.
Ministrante: técnico indicado pela CGE-PI.
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 4 horas.
Data: 07/12. Turno: Tarde.
Local: Sala 02.
Mini-curso: GFIP
Ministrante: Gadafy de Matos Zeidam (Auditor Fiscal).
Público-alvo: controladores internos e equipes técnicas.
Duração: 2 horas.
Data: 03/12. Turno: Manhã.
Local: Auditório do TCU.
Mini-curso: CERIMONIAL – POSSE DE PREFEITOS E VEREADORES.
Ministrante: Emília Pereira da Silva Nunes (APPM).
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 2 horas.
Data: 03/12. Turno: Tarde.
Local: Plenário do TCE.
Mini-curso: A FISCALIZAÇÃO ESPECÍFICA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.
Ministrante: Luís Emílio Xavier dos Passos (Auditor do TCU).
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 2 horas.
Data: 05/12. Turno: Manhã.
Local: Sala 01.
Mini-curso: A FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS E OS CUIDADOS A SEREM TOMADOS PELOS GESTORES MUNICIPAIS NA SUA APLICAÇÃO.
Ministrante: Helano Muller Guimarães (Auditor do TCU).
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 2 horas.
Data: 05/12. Turno: Tarde.
Local: Sala 01.
Mini-curso: PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: especifidades, prazos e súmulas.
Ministrante: Anderson Pinheiro e Silva (Auditor do TCU).
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 4 horas.
Data: 04/12. Turno: Tarde.
Local: Sala 01.
Mini-curso: A IMPORTÂCIA DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Ministrante: Renato Santos Chaves (Auditor do TCU).
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 2 horas.
Data: 06/12. Turno: Tarde.
Local: Auditório do TCE.
Mini-curso: A NOVA LEGISLAÇÃO APLICADA A CONVÊNIO E CONTRATOS DE REPASSE.
Ministrante: Luís Carlos da Fonseca (Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento).
Público-alvo: Prefeitos, vereadores e equipes técnicas.
Duração: 4 horas.
Data: 03/12. Turno: Manhã.
Local: Sala 02.
Mini-curso: PACTO FEDERATIVO E AS CONQUISTAS MUNICIPALISTAS.
Ministrante: Júlio César de Carvalho Lima.
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 2 horas.
Data: 06/12. Turno: Tarde.
Local: Auditório da APPM.
Mini-curso: AS PRINCIPAIS FALHAS NA FORMALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES.
Ministrante: Paulo Ricardo Grazziotin Gomes.
Público-alvo: Prefeitos, vereadores e equipes técnicas.
Duração: 4 horas.
Data: 04/12. Turno: Manhã.
Local: Sala 01.
Mini-curso: PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS QUANTO AO CONTROLE INTERNO.
Ministrante: Maria Valéria Santos Leal.
Público-alvo: Gestores, controladores internos, contadores e demais servidores das prefeituras.
Duração: 2 horas.
Data: 07/12. Turno: Manhã.
Local: Sala 02.
Mini-curso: O POTENCIAL DO SETOR PRIMÁRIO NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES: experiências exitosas em áreas degradadas.
Ministrantes: Fundação Agentes.
Público-alvo: prefeitos, vereadores e equipes técnicas.
Duração: 1 hora.
Data: 07/12. Turno: Manhã.
Local: Auditório da APPM.
Mini-curso: COMO ADERIR AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA.
Ministrante: Cristina Vale (UNESCO/Ministério da Cultura).
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 2 horas.
Data: 04/12. Turno: Tarde.
Local: Auditório da APPM.
Mini-curso: O COOPERATIVISMO COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
Ministrante: Roberto Guerrero de Carvalho (Assessor Especial da SESCOOP).
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 2 horas.
Data: 05/12. Turno: Tarde.
Local: Auditório da APPM.
Mini-curso: INCREMENTO DE RECEITA MUNICIPAL.
Ministrante: Stael Freire (Consultora de Municípios) e Valmir Falcão (Advogado e Consultor de Municípios).
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Horário: Duração: 1 hora.
Data: 06/12. Turno: Tarde.
Local: Auditório da APPM.
Mini-curso: EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE.
Ministrante: Horácio Almendra (Coordenador do IQE).
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 1 horas.
Data: 07/12. Turno: Manhã.
Local: Auditório da APPM.
Mini-curso: AS INOVAÇÕES DA NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA.
Ministrante: Geraldo Nepomuceno (Auditor Fiscal de Controle Externo).
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 2 horas.
Data: 07/12. Turno: Manhã.
Local: Sala 02.
Mini-curso: REVISÃO E CÁLCULOS DOS VALORES DE PRECATÓRIOS.
Ministrante: Verônica Paraguassu Martins (Presidente da AEPACAPI).
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 2 horas.
Data: 05/12. Turno: Tarde.
Local: Auditório da APPM.
Mini-curso: FORMANDO EQUIPES DE TRANSIÇÃO.
Ministrante: Giovana Nunes e Allison Felipe de Araújo.
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 2 horas.
Data: 04/12. Turno: Tarde.
Local: Auditório da APPM.
Mini-curso: A IMPORTÂNCIA DA MULHER NO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
Ministrante: Lisieux Coelho (Deputada Estadual), Narciso Chagas (Consultor Técnica da EMP) e Maria da Cruz Silva Pessoa Santos (Presidente da APPD).
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 2 horas.
Data: 03/12. Turno: Tarde.
Local: Plenário do TCE.
Mini-curso: LEI DE RESPONSANBILIDADE FISCAL.
Ministrante: Delano Câmara (Conselheiro Substituto e Professor da UFPI).
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 4 horas.
Data: 07/12. Turno: Tarde.
Local: Auditório do TCE.
Mini-curso: RPPS – Regime Próprio de Previdência Social.
Ministrante: Alex Sertão (Assessor Jurídico do TCE).
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 4 horas.
Data: 05/12. Turno: Tarde.
Local: Plenário do TCE.
Mini-curso: PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO.
Ministrante: técnico indicado pelo TCE.
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 4 horas.
Data: 05/12. Turno: Tarde.
Local: Auditório do TCE.
Mini-curso: NOÇÕES ATUARIAIS.
Ministrante: Antônio César Almeida de Oliveira (Formador e Consultor).
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 4 horas.
Data: 04/12. Turno: Tarde.
Local: Sala 02.
Mini-curso: POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO.
Ministrante: Washington Bonfim (Cientista Político).
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 4 horas.
Data: 06/12. Turno: Tarde.
Local: Sala 01.
Mini-curso: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
Ministrante: Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti (Engenheiro e Auditor Fiscal de Controle Exerno do TCE-PI).
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 4 horas.
Data: 04/12. Turno: Manhã.
Local: Plenário do TCE.
Mini-curso: PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA.
Ministrante: Jeniffer Caroline Luiz.
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 1 horas.
Data: 07/12. Turno: Manhã.
Local: Auditório da APPM.
Mini-curso: PRINCIPAIS DÚVIDAS NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO.
Ministrante: Alisson Felipe de Araújo e Giovana Nunes.
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 2 horas.
Data: 06/12. Turno: Tarde
Local: Auditório da APPM.
Mini-curso: REGIMENTO INTERNO DO TCE.
Ministrante: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita.
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 4 horas.
Data: 04/12. Turno: Tarde.
Local: Auditório do TCU.
Mini-curso: GESTÃO EDUCACIONAL.
Ministrante: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 2 horas.
Data: 07/12. Turno: Manhã.
Local: Auditório da APPM.
Mini-curso: GESTÃO MUNICIPAL COMPETENTE .
Ministrante: Fabiane Alves.
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 2 horas.
Data: 03/12. Turno: Tarde.
Local: Auditório do TCU.
Mini-curso: COMPARAÇÃO ENTRE A LEI DE LICITAÇÃO E REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
Ministrante: Viviane Moura Bezerra.
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 2 horas.
Data: 03/12. Turno: Tarde.
Local: Auditório do TCE.
Mini-curso: ASPECTOS LEGAIS VINCULADOS AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ENGENHARIA.
Ministrante: Fernando Nascimento (CONFEA).
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 4 horas.
Data: 06/12. Turno: Tarde.
Local: Auditório do TCU.
Mini-curso: SIPREV: SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DE GESTÃO DE REGIMES PÚBLICOS DE PREVIDÊNCIA
Ministrante: Nancy Abadia de Andrade Ramos( Coordenadora Geral de Contabilidade e Estudos Técnicos e Informações Gerenciais).
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 2 horas.
Data: 05/12. Turno: Tarde.
Local: Auditório do TCU.
Oficina: Questões Práticas de Regime Próprio de Previdência.
Ministrante: David Pinheiro Montenegro (Auditor do Ministério da Previdência) e Otoni Gonçalves Guimarães (Diretor de Regimes Próprios do Ministério da Previdência).
Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.
Duração: 2 horas.
Data: 05/12. Turno: Tarde.
Local: Auditório do TCU.