PAUTA DE JULGAMENTO Nº 32, DE 06/10/2009 (9h)

Relator: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho

ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 07.372/06 – Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR (Concurso Público – Edital n°. 01, de 22/11/2005). Responsável: Dalton Melo Macambira – Secretário
TC-O 02.131/08 – Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI (Concurso Público – Edital n°. 03, de 05/08/2003). Responsável: João Luiz da Rocha – Prefeito Municipal

APOSENTADORIA
TC-O 19.102/09 – Maria Neusa da Conceição
TC-O 28.087/09 – Maria Aurora Folha de Oliveira

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 28.874/05 – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER. Responsável: Adalberto Pereira de Sousa – Diretor Geral

APOSENTADORIA
TC-O 17.445/09 – Maria Estela Cavalcante dos Santos
TC-O 22.210/09 – Claudiamarce Brandão de Carvalho
TC-O 24.357/09 – Francisco Vieira de Carvalho
TC-O 28.062/09 – Marcina Rosa de Carvalho
TC-O 32.111/09 – Maria Elena Oliveira da Silva
TC-O 32.118/09 – Sônia Maria de Jesus Gomes Barbosa
TC-O 38.752/09 – Gráucia Maria Pereira

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 20.467/02 – Francisco das Chagas Mendes da Rocha (“ex officio”)

REFORMA
TC-O 03.133/09 – Iolando Amorim Oliveira (“ex officio”)

PENSÃO
TC-O 28.425/09 – Miguel Soares Costa

Relator: Cons. Substituto Alisson Felipe de Araújo

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 11.385/05 – TC-O 11.387/05 – TC-O 14.597/05 – TC-O 15.507/05 – TC-O 18.784/05 – TC-O 21.050/05 – TC-O 24.078/05 – TC-O 26.571/05 – TC-O 29.402/05 – TC-O 32.475/05 – TC-O 34.842/05 – TC-O 03.026/06 – TC-E 07.907/06 – TC-O 11.674/06 – Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN (Exercício de 2005). Responsável: Jesus Rodrigues Alves – Diretor Geral
TC-O 10.605/07 – Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR, em Teresina-PI (Exercício de 2006). Responsável: Paulo Fernandes Fortes Filho – Superintendente
TC-O 35.241/07 – Hospital Regional Manoel de Sousa Santos, em Bom Jesus-PI (Exercício de 2006). Responsável: Custódia Maria Piauilino da Cruz Leopoldo – Diretor
TC-O 04.632/08 – Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e da Juventude (Exercício de 2007). Responsável: Alci Marcus Ribeiro Borges – Coordenador Geral
TC-O 18.472/08 – Unidade Mista de Saúde Joana de Moraes Sousa, em Bom Principio do Piauí-PI (Exercício de 2007). Responsável: João de Deus Maximo de Carvalho – Diretor
TC-O 31.451/08 – Hospital Local João Luiz de Moraes, em Demerval Lobão-PI (Exercício de 2007). Responsável: Maria Veloso Soares Nascimento – Diretor Geral
TC-O 40.909/08 – Hospital Estadual Dr. José da Rocha Furtado, em União-PI (Exercício de 2007). Responsáveis: Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário de Saúde (abril a dezembro/2007); Maria Luci Costa Machado Vilarinho – Diretora Geral

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

APOSENTADORIA
TC-O 17.893/09 – Antônio Batista Almeida de Oliveira
TC-O 19.600/09 – Luiza Pereira de Oliveira
TC-O 27.033/09 – Neusa Maria de Melo Feitosa

TOTAL DE PROCESSOS: 25 (vinte e cinco)