PAUTA DE JULGAMENTO Nº 36, DE 10/11/2009 (9h)

Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.402/07 – Secretaria Estadual do Planejamento (Exercício de 2006). Responsáveis: Merlong Solano Nogueira – Secretário (01/01 a 30/03/2006); Sérgio Gonçalves de Miranda – Secretário (31/03 a 31/12/2006); Fernando Antônio Danda Vasconcelos – Diretor Executivo da UT/PCPR II

APOSENTADORIA
TC-O 00.429/03 – Manoel Rodrigues Neves
TC-O 15.108/05 – Antônio Sobral Veloso
TC-O 08.105/08 – Lusimar Gonçalves Viana Rosa
TC-O 17.581/08 – Maria das Dores Lima Santos Ferreira
TC-O 27.377/08 – Maria da Cruz Cunha Lima
TC-O 31.009/08 – Elza Nogueira Castelo Branco
TC-O 34.278/08 – Maria Sulamita Lopes dos Santos
TC-O 00.682/09 – Francisco Vieira de Sousa
TC-O 11.823/09 – Raimundo Castro
TC-O 17.410/09 – José Medeiros da Silva
TC-O 21.499/09 – Helena Alzira de Sousa
TC-O 22.131/09 – Lidia Pereira da Silva Rodrigues
TC-O 22.212/09 – Maria Francisca Soares Campelo
TC-O 28.093/09 – Joana Augusta de Sousa Leal

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 13.474/02 – Francisco de Assis Machado Meneses (a pedido)
TC-O 17.154/02 – Atenor Aguiar Teixeira (a pedido)

REFORMA
TC-O 12.910/09 – Luiz Antônio Barros Sobrinho (“ex officio”)

PENSÃO
TC-O 45.108/08 – Francisca Rodrigues de Sousa Nascimento/Antônio Ventura do Nascimento Filho
TC-O 33.765/09 – Domingos Ferreira dos Santos
TC-O 33.799/09 – José Francisco Soares

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

APOSENTADORIA
TC-O 10.710/08 – Inês Ovídia da Conceição
TC-O 27.378/08 – Merval Gonçalves Filho
TC-O 31.021/08 – Francisca Saraiva dos Reis Santos
TC-O 22.944/09 – Fátima Dias de Souza

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 27.150/09 – Mario da Silva (a pedido)
TC-O 33.203/09 – Francisco Antônio dos Santos (“ex officio”)

Relator: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 10.531/07 – TC-O 13.142/07 – TC-O 16.385/07 – TC-O 19.356/07 – TC-O 22.429/07 – TC-O 28.223/07 – TC-O 31.967/07 – TC-O 34.736/07 – TC-O 37.742/07 – TC-O 40.975/07 – TC-O 03.524/08 – TC-O 08.053/08 – TC-O 11.275/08 – Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Leste – SDU/LESTE (Exercício de 2007). Responsável: Marco Antônio Ayres Corrêa Lima – Superintendente

APOSENTADORIA
TC-O 09.616/04 – Rita de Cássia Fernandes Lima
TC-O 14.333/08 – Maria do Carmo Sousa Lima

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 12.332/05 – Valdeci Lustosa (a pedido)

PENSÃO
TC-O 13.857/00 – Zita Dias de Jesus Cavalcante

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

APOSENTADORIA
TC-O 21.492/09 – Sonia Maria Setubal da Cunha e Silva
TC-O 32.116/09 – Maria Selene Mendes Sirqueira

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 33.213/09 – Francisco Raimundo Costa dos Santos (“ex officio”)

REFORMA
TC-O 33.219/09 – Almir Pereira de Oliveira (“ex officio”)

PENSÃO
TC-O 10.359/09 – Maria Goreth Rodrigues da Silva/Marina Rodrigues Moreira

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

APOSENTADORIA
TC-O 38.624/09 – Zislande de Paula da Silva Veloso

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 29.003/09 – José de Jesus Santos (“ex officio”)

REFORMA
TC-O 27.158/09 – João Bosco Alves de Sousa (“ex officio”)

TOTAL DE PROCESSOS: 40 (quarenta)