PAUTA DE JULGAMENTO Nº 37, DE 24/11/2009 (9h)

Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 17.312/07 – Águas e Esgoto do Piauí S/A – AGESPISA (Exercício de 2006). Responsáveis: Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Diretor Presidente (01/01 a 16/05/2006); Maria do Socorro Teixeira Mello Soares – Diretora Presidente (17/05 a 31/12/2006)
TC-O 30.923/07 – Unidade Mista de Saúde de Manoel Emidio-PI (Exercício de 2006). Responsáveis: Francisco Adalberto Nunes – Diretor; Tatiana Vieira Sousa Chaves – Secretária da Saúde
TC-O 08.065/08 – Coordenadoria Estadual de Segurança Alimentar e Erradicação da Fome/Programa Fome Zero-PI (Exercício de 2007). Responsável: Rosangela Maria Sobrinho Sousa – Coordenadora
TC-O 34.243/08 – Unidade Mista de Saúde Dona Augusta Arcoverde, em Novo Oriente-PI (Exercício de 2007). Responsável: Mara Luiza Leal Amorim de Carvalho – Diretora

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 13.474/02 – Francisco de Assis Machado Meneses (a pedido)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – APOSENTADORIA
TC-E 07.376/08-Recorrente – Kátia Sekeff Budaruiche
• TC-O 15.397/06 – (Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Resolução TCE/PI nº 199/07 – Decisão: negativa de registro)

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 10.721/07 – Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí – IAPEP e Fundo de Previdência dos Servidores do Estado do Piauí – FUNPREVI (Exercício de 2006). Responsável: Jefferson Clerke Lopes Campelo – Diretor Geral

APOSENTADORIA
TC-O 31.014/08 – Regina Maria de Miranda Marques

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 13.003/98 – Gonçalo Rodrigues Nobre (a pedido)

PENSÃO
TC-O 21.833/07 – Rozalina Borges da Silva Coutinho
TC-O 41.745/08 – Maria Silva de Sousa
TC-O 35.739/09 – Antônio Leôncio Lima
TC-O 18.808/09 – Vanicleide de Negreiros Sousa/Welder Negreiros de Sousa/Wender Negreiros de Sousa/Luiz Gonazaga Pereira de Sousa Filho

Relator: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.328/07 – Procuradoria Geral do Estado – PGE/Fundo de Modernização da PGE (Exercício de 2006). Responsáveis: Plínio Clerton Filho – Procurador Geral do Estado; João Batista de Freitas Júnior – Procurador Geral Adjunto do Estado

APOSENTADORIA
TC-O 19.126/09 – Maria do Socorro Alves Lima
TC-O 22.169/09 – Hercilia Clementino Siqueira
TC-O 26.972/09 – Edilene Loiola Sales Cavalcante
TC-O 29.421/09 – Rozildo Ulisses de Montanha
TC-O 34.808/09 – Lucia Maria Rodrigues das Chagas
TC-O 36.574/09 – Francisca Pereira da Silva Nascimento
TC-O 38.617/09 – Maria do Rosário Sene de Brito
TC-O 38.755/09 – Benedita Lima Nunes
TC-O 43.626/09 – Antônio Rodrigues dos Santos

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 03.957/99 – José Valdinar Oliveira Lopes (a pedido)
TC-O 10.359/02 – Osmar Martins da Silva (a pedido)
TC-O 13.167/02 – Jorge Rosário da Silva (“ex officio”)
TC-O 04.982/03 – Maria do Perpetuo do Socorro Melo Coelho (a pedido)
TC-O 27.146/09 – Airton Monteiro da Silva (a pedido)
TC-O 27.219/09 – Francisco Barbosa Dantas (a pedido)
TC-O 29.005/09 – Leudo Veras Lopes (a pedido)

REFORMA
TC-O 27.162/09 – José Antônio Eduardo da Silva (“ex officio”)
TC-O 33.218/09 – Antônio Santiago da Silva (“ex officio”)

PENSÃO
TC-O 16.002/02 – Vivianne de Azevedo Brandão
TC-O 00.369/03 – Laura Alves de Alencar
TC-O 36.355/08 – Itelvina Gonçalves Dias
TC-O 16.944/09 – Rita Maria Paes Ribeiro
TC-O 17.647/09 – Maria do Carmo Cardoso Sousa Macedo/Diego Afonso Cardoso Macedo de Sousa/João José Cardoso Macedo de Sousa
TC-O 27.012/09 – Antônio José Alves dos Santos
TC-O 27.073/09 – Avani Maria de Lima Pereira/Reginaldo dos Santos Pereira Filho
TC-O 27.074/09 – Sara Nairane dos Santos Pereira/Sara Naíssa dos Santos Pereira/Raimundo Nonato Pereira da Silva
TC-O 27.075/09 – Prisley Rodrigues dos Santos Pereira
Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

APOSENTADORIA
TC-O 22.130/09 – Raimunda da Natividade Monteiro Pinto
TC-O 26.388/09 – Aldenora de Araújo
TC-O 29.415/09 – Maria do Carmo Almeida dos Santos
TC-O 33.786/09 – Maria de Jesus Lene Soares Lopes
TC-O 34.829/09 – Jardelina Rocha Patrasana
TC-O 35.551/09 – Maria Amélia da Silva Borges

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 27.243/09 – José Rodrigues Monção Neto (“ex officio”)
TC-O 27.245/09 – José Cardoso de Almeida (a pedido)

REFORMA
TC-O 27.152/09 – Paulo Cesar Pereira de Sousa (“ex officio”)
TC-O 27.217/09 – Haroldo Monoteiro Angelino (“ex officio”)

PENSÃO
TC-O 27.000/09 – José Ivo Sobrinho
TC-O 32.089/09 – Sara Nunes de Sousa

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

APOSENTADORIA
TC-O 22.301/09 – Antônio Martins Filho
TC-O 23.734/09 – Maria Lêda de Sousa Lima
TC-O 24.407/09 – Maria Enoi Barros
TC-O 29.392/09 – Luiza Maria Mendes
TC-O 29.403/09 – Elisabeth de Oliveira Nunes
TC-O 38.771/09 – Maria Filomena de Sousa Barreto

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 33.211/09 – Francisco das Chagas Damasceno (“ex officio”)

PENSÃO
TC-O 27.106/09 – Hilton Célio Miranda/Jailson Miranda da Silva
TC-O 32.091/09 – Simplício de Sousa Lima

TOTAL DE PROCESSOS: 62 (sessenta e dois)