• Pauta da Segunda Câmara – Sessão: 01/12/2009

    PAUTA DE JULGAMENTO Nº 38, DE 01/12/2009, 10h

    Relator: Cons. Luciano Nunes Santos
    PRESTAÇÃO DE CONTAS
    TC-O 09.131/07-Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina-IPMT, Janeiro/2007 . Responsável:-Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha – Presidente
    -TC-O 11.668/07 – Fev/07-TC-O 15.456/07 – Mar/07-TC-O 18.773/07 – Abr/07
    -TC-O 21.787/07 – Mai/07-TC-O 22.838/07 – Jun/07-TC-O 31.220/07 – Jul/07
    -TC-O 35.247/07 – Ago/07-TC-O 40.725/07 – Out/07-TC-O 02.977/08 – Nov/07
    -TC-O 08.283/08 – Dez/07-TC-O 12.269/08 – Balanço Geral IV Volumes:
    Processos Apensados: TC-O 09.042/07 – Jan/07, TC-O 10.062/07 – Fev/07, TC-O 13.946/07 – Mar/07, TC-O 18.648/07 – Abr/07, TC-O 21.443/07 – Mai/07, TC-O 22.601/07 – Jun/07, TC-O 31.735/07 – Jul/07,TC-O 35.246/07 – Ago/07, TC-O 38.566/07 – Set/07, TC-O 40.800/07 – Out/07, TC-O 40.801/07 – Nov/07,TC-O 06.938/08 – Dez/07

    APOSENTADORIA
    TC-O 10.487/08-Antonio Pereira do Nascimento
    TC-O 38.741/09-Maria do Socorro Pereira da Costa
    TC-O 17.414/09-Oscar de Sousa Barros
    TC-O 27.025/09 -Antonia Carlos Soares
    TC-O 31.916/09 -Maria das Dôres Rodrigues Celestino Oliveira
    TC-O 31.534/09 -Maria do Socorro Coimbra de Castro
    TC-O 31.377/09 -Regina Lúcia de Carvalho Dias
    TC-O 37.978/09 -Irene da Costa Resende
    TC-O 31.742/08-Manoel Soares de Sousa

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
    TC-O 25.524/07-Raimundo Nonato da Silva
    TC-O 34.331/06-Carlos Alberto Aguiar
    TC-O 13.115/06-Pedro Rodrigues Filho
    TC-O 12.344/07-João Cabral da Silva

    REFORMA
    TC-O 27.218/09-Luiz Mouta de Aguiar Neto

    Relator: Cons. Sabino Paulo Alves Neto
    ADMISSÃO DE PESSOAL
    TC-O 28.877/05-Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí – SEFAZ, III Volumes
    -Responsável:-Antonio Rodrigues de Sousa Neto – Secretário-TC-O 05.743/06 – Apensado ao Volume I

    APOSENTADORIA
    TC-O 18.500/08-Raimundo Pinheiro de Moura
    TC-O 23.442/09-Conceição de Maria Rego Leitão
    TC-O 38.775/09-Luisa Maria de Albuquerque Rocha Fonseca
    TC-O 03.457/08-Francisco Ferreira da Silva
    TC-O 08.611/08-Raimundo Ferreira Passos

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
    TC-O 27.197/09-João Valentino de Araújo
    TC-O 33.210/09-Feliciano da Rocha
    TC-O 33.222/09-José Ribeiro de Sousa
    TC-O 36.832/09-José Vieira de Carvalho
    TC-O 27.211/09-Francisco Barbosa de Sousa
    TC-O 36.897/09-José Itamar Oliveira Lima

    REFORMA
    TC-O 33.224/09-Domingos Apolônio de Barros
    TC-O 27.169/09-Francisco Aldino da Silva

    PENSÃO
    TC-O 27.009/09-Antonio Pereira
    TC-O 28.443/09-Eva Maria Dantas Gonçalves
    TC-O 09.178/09-Hedigar Moreira da Silva/Nair Martins da Silva
    TC-O 10.364/09-João de Deus Pereira de Sousa

    Relatora: Consª Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga
    PRESTAÇÃO DE CONTAS
    TC-O 31.170/08-Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, Exercício/2006, III Volumes
    -Responsáveis:Tatiana Vieira de Sousa Chaves- Secretária-Carlos Henrique Nery Costa – Diretor

    Total de Processos:34(trinta e quatro )