Pauta da Segunda Câmara – Sessão: 03/10/2011

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 32, DE 03/10/11 09h

 

Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

ADMISSÃO DE PESSOAL (Servidores  antigos)

TC-O 19.816/11 -Câmara Municipal de Buriti dos Lopes/PI. (reinclusão)

-Responsável: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior – Presidente da Câmara

 

APOSENTADORIA

TC-O 26.089/11-Maria dos Reis Ramos Almeida de Sousa

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 14.854/99-Luiz Henrique Chaves Quixadá

Advogado:Roberto Rodrigues Vale

 

PENSÃO

TC-O 19.729/11-Edileuza Machado dos Santos e Ismael Pereira dos Santos

TC-O 26.719/11-Maria Francisca Ferreira

 

Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA

APOSENTADORIA

TC-O 25.669/10-Osmarina Ferreira da Costa

TC-O 23.170/11-Antonia Pereira de Carvalho

TC-O 24.192/11-Xisto Brito de Abreu

 

PENSÃO

TC-O 24.112/11-Alcinda Silva de Sousa (reinclusão)

TC-O 33.867/10-Esmerinda da Silva Rodrigues

TC-O 23.035/11-Manoel Soares de Sousa (apensado TC-O 23.037/11)

TC-O 23.037/11-Manoel Soares de Sousa (apensado TC-O 23.035/11)

TC-O 24.039/11-Olinda Cerqueira de Carvallho e Lucas Cerqueira Pessoa(apensado TC-O 24.041/11)

TC-O 24.041/11-Olinda Cerqueira de Carvallho e Lucas Cerqueira Pessoa(apensado TC-O 24.039/11)

 

Relator: Aud. JAIME AMORIM JÚNIOR

ADMISSÃO DE PESSOAL (Servidores  antigos)

TC-O 42.048/10 -Prefeitura Municipal de Joaquim Pires/PI. (reinclusão)

-Responsável:-Genival Bezerra da Silva –Prefeito Municipal

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 10.019/10-XIV Coordenação Regional de Saúde de Corrente-PI Exercicio 2009 (reinclusão)

-Responsáveis:

-Francisco de Assis Carvalho Gonçalves-Secretário

-Adolfo Nogueira Queiroz de Araújo-Coordenador

 

Relator: Aud. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 34.250/10-Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos,  Teresina-PI, Exercício 2009 – Autuação Especial

-Responsável: Luciano Nunes Santos Filho – Secretário

 

TC-O 04.557/10-Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais-CEPRO, Exercício 2009

-Responsável:  Oscar de Barros Sousa-Presidente

 

APOSENTADORIA

TC-O 19.138/09-Antonio Benício Freire e Silva

Advogado:Uanderson Ferreira da Silva

TC-O 12.189/09-Manoel das Chagas Leitão

TC-O 31.240/10-Francisco de Assis Mendes Bragança

TC-O 17.639/11-Maria do Socorro Camêlo

TC-O 02.125/11-Francisco Rodrigues da Silva

 

PENSÃO

TC-O 24.147/11-Cirene Alves de Oliveira, Thanclair de Oliveira Brito e Shelrilene Maria de Oliveira Brito (reinclusão)

TC-O 02.083/10-Eliane Maria Nunes  Oliveira

TC-O 33.925/10-Francisco Domingos dos Santos

TC-O 24.115/11-Raimundo Honorato Rocha

TC-O 19.893/11-Maria Lusanira Leal Leite Aleixes da Silva e Lília Mariana Leal Aleixes da Silva

 

TOTAL DE PROCESSOS:   28 (vinte e oito)