• Pauta da Segunda Câmara – Sessão 06.09.2010

    PAUTA DE JULGAMENTO Nº 28, DE 06/09/2010, 09h


    Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

    ADMISSÃO DE PESSOAL
    TC-O 27.745/08-Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí – PI, Edital nº 02/01 e Edital nº 01/07.
    -Responsável:-Francisco Edilton Alencar – Prefeito Municipal

    PRESTAÇÃO DE CONTAS
    TC-O 40.812/09-Hospital Regional de Campo Maior-PI –Exercicio 2008
    -Responsável:-José Soares da Silva – Diretor

     TC-O 04.842/09-Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí-PI –Exercício 2008 – III Volumes
    -Responsáveis:-Antonio Rodrigues de Sousa Neto (Secretário)
    -Maria Dalva Sousa de Resende (Diretora da UNAFIN)

    APOSENTADORIA
    TC-O 23.017/10-Lourdes Bernadete de Moura Oliveira Fonsêca
    TC-O 01.912/10-Francisco das Chagas Augusto Rocha
    TC-O 31.461/08-Maria das Graças Silva
    TC-O 18.735/10-Adalgiso  Pereira da silva
    TC-O 22.057/10-Benedita Maria de Sousa Costa
    TC-O 01.888/10-Lúcia Araújo Nascimento
    TC-O 22.068/10-Francisco Soares Leal
    TC-O 24.186/10-Alice Barbosa da Silva Sousa
    TC-O 24.573/10-Milva Ribeiro da Silva
    TC-O 11.812/09-Aluísio Henrique de Holanda
    TC-O 17.959/09-Antonio Lopes dos Santos
    TC-O 24.500/10-Francisca Borges Pereira

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
    TC-O 13.895/01-Jaime Veras e Silva
    TC-O 00.086/03-Luiz Calixto de Araújo
    TC-O 10.532/02-Maria Dileuza Sousa e Castro

     PENSÃO
    TC-O 45.183/08-Sebastiana de Carvalho Melo
    TC-O 16.168/10-Francisca Ferreira de Sousa da Silva

     
    Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA

     ADMISSÃO DE PESSOAL
    TC-O 27.745/08-Prefeitura Municipal de Caraubas do Piauí – PI.
    -Responsável:-Licindo Ribeiro de Sousa – Prefeito Municipal

    TC-O 27.923/08-Prefeitura Municipal de Brasileira – PI  Edital nº 01/97 e Edital nº 01/03.
    -Responsável:-Francisco de Assis Amado Costa – Prefeito Municipal

    TC-O 24.352/08-Prefeitura Municipal de Sebastião Leal – PI  Edital nº 01/01, Edital nº 02/04, Edital nº 02/06 e Edital nº 01/06.
    -Responsável:-José Jeconias Soares de Araújo – Prefeito Municipal

     PRESTAÇÃO DE CONTAS
    TC-O 09.423/09-VIII Coordenadoria Regional de Saúde – Oeiras-PI –Exercicio 2008-Responsável:Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Sec. de Sáude
    -Paulo Jânio Bezerra Filgueira – Coordenador Regional

     TC-O 47.109/09-Centro de Fisioterapia Armando Cajubá – Parnaiba-PI –Exercicio 2008
    -Responsável:-Francisco das Chagas C. Mendes Júnior – Diretor Geral

     APOSENTADORIA
    TC-O 07.073/10 -Raimunda Gomes dos Santos Lima
    TC-O 03.271/10 -Lidia Maria de Almeida da Silva
    TC-O 06.771/10 -Lucirene Fernandes de Carvalho
    TC-O 22.094/10 -Aldinê Evangelista de Sousa

     ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO
    TC-O 01.499/10 -Barbara Maria de Brito – (apensado TC-O 13.810/08)

     PENSÃO
    TC-O 07.428/10-Maria Célia Nunes da Silva, Thiara Mariana Nunes da Silva e Julimar Melo da Silva Júnior
    TC-O 45.980/08-Maria Eva de Freitas
    TC-O 14.217/10-Lucélia Ferreira do Nascimento

     

    Relator: Cons. GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA NETO

    APOSENTADORIA
    TC-O 22.978/10-Pedro de Almeida Sousa
    TC-O 21.566/10-Lucimar Ribeiro de Menezes
    TC-O 21.913/10-Lúcia Nunes Pereira Barroso
    TC-O 20.477/10-Alaides Alves Oliveira de Carvalho
    TC-O 22.045/10-Carmelita Martins da Silva
    TC-O 19.749/10-Modestina Chaves da Penha
    TC-O 06.760/10-José Ribamar de Sousa
    TC-O 07001/10-Antonio Valdeci  Soares Campêlo
    TC-O 08.589/10-Jovêncio Ramos de Oliveira
    TC-O 01.899/10-Maria Luiza Gomes de Oliveira
    TC-O 23.858/10-Maria do Livramento Araújo Pereira
    TC-O 21.540/10-Maria de Fátima Soares do Rêgo Passos
    TC-O 23.049/10-Maria Borges da Silva

     PENSÃO
    TC-O 16.376/10-Maria Nogueira Tavares
    TC-O 16.402/10-Rosa Lina Borges da Costa

    Relator: Aud. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

    APOSENTADORIA
     TC-O 18.733/10-Francisca Pereira da Silva
    TC-O 31.935/09-Francisco Nestor do Monte
    TC-O 19.744/10-Raimundo Carvalho dos Santos
    TC-O 21.565/10-Maria da Cruz Sousa
    TC-O 21.968/10-Maria Apoliano de Oliveira Neres
    TC-O 07.017/10-Rosimar Nunes da Silva
    TC-O 23.859/10-Maria Elisa Ramos
    TC-O 22.899/10-Dalvany Marques Soares de Medeiros

     Total de Processos:56 (cinqüenta e seis)