• Pauta da Segunda Câmara – Sessão: 07/02/2011

    PAUTA DE JULGAMENTO Nº 05, DE 07/02/2011, 09h

     

    Relatora: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga

    APOSENTADORIA

    TC-O 42.025/10-Maria Aldenora Alves Dias Evangelista

    TC-O 39.934/10-Doralucia de Oliveira Alves

      

      

    Relator: Cons. Guilherme Xavier de Oliveira Neto

    PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

    TC-E 26.022/10-Maria Júlia de Morais Rocha  (apensado TC-O 10.775/01)

    Advogado: Marcelo Portela Lula (fls.02/06)

     

     

    Relator: Cons. Subs. Jaylson Fabianh Lopes Campelo 

    ADMISSÃO DE PESSOAL

    TC-O 20.872/10-Prefeitura Municipal de Francisco Ayres – PI  Edital 02/09.

    -Responsável: Valdemar Pereira de Sousa – Prefeito Municipal

     

    ATO  DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO

    TC-O 44.417/10-Francisca Rodrigues da Silva Araújo (apensado TC-O 13.809/08)

     

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-O 05.322/09-Secretaria de Planejamento-SEPLAN; Programa de Combate a Pobreza Rural-PCPR e  Fundo de Investimentos  Econômicos e  Sociais do Estado  do  Piauí-FIES    Exercício/2008 (II volumes).-Responsáveis:

    -Sérgio Gonçalves de Miranda – Secretário de Planejamento e gestor do FIES

    -Fernando Antonio Danda Vasconcelos – Diretor Executivo do PCPR

     

    PENSÃO

    TC-O 45.183/08-Sebastiana de Carvalho Melo

     

     

    Relator: Aud. Jaime Amorim Júnior 

    APOSENTADORIA

     TC-O 32.098/10-Maria do Rosário Martins de Araújo

    TC-O 42.766/10-Maria das Graças Carvalho Gonçalves

    TC-O 27.008/09-Maria Lizieux dos Santos Leal

    TC-O 24.493/10-Liduína Maria de Matos

    TC-O 34.397/10-Ângela Maria de Sousa Amaral Lopes

    TC-O 42.026/10-Josinuina Reis da Silva Evelyn

    TC-O 09.964/10-Rosa Justino de Melo Gusmão

    TC-O 32.012/10-Margarida Maria Saraiva Lustosa Silva

    TC-O 42.798/10-Francisca Rosa Luz Alves

    TC-O 38.677/10-Maria Rosimeire Gonzaga Alves

    TC-O 38.682/10-Maria do Nascimento Pereira Prado

    TC-O 49.929/09-Maria das Graças Pereira de Araújo

    TC-O 24.371/09-Osiel Teles de Menezes

     

    PENSÃO

    TC-O 07.512/10-Maria do Socorro Ferreira da Silva Castro

    TC-O 20.158/10-Maria Lúcia da Silva Santos

     

     

    Relator: Aud. Alisson Felipe de Araújo

    PENSÃO

    TC-O 16.933/09-Maria Gonçalves de Morais

    TC-O 14.194/10-Rita Maria de Cássia Santos

    TC-O 28.536/09-Francisco das Chagas Silva

    TC-O 12.419/10-Astério Serpa de Melo

    TC-O 28.344/09-Raimundo Torres Cavalcante Filho/ Luana Ferreira Cavalcante

    TC-O 51.271/09-Francisco das Chagas Gomes

    TC-O 44.855/09-Alice Borges das Silva Sena

    TC-O 53.328/09-Maria do Socorro dos Santos da Silva

    TC-O 49.092/09-Washington Vaz da Costa

    TC-O 46.921/09-Herbert de Sousa Moraes

    TC-O 47.063/09-Maria Lúcia da Conceição Araújo

    TC-O 07.506/10-Teresa de Jesus Campos

    TC-O 47.052/09-Guilherme Batista da Costa

     

    Total de Processos: 35 (trinta e cinco)