Pauta da Segunda Cãmara – Sessão: 09/08/2010

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 25, DE 09/08/2010, 09h

 

Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 49.971/09-Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí – PI  Edital 01/09.
Responsável:Deocleciano Ferreira Tôrres – Prefeito                                                                       

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.493/09-Secretaria do Desenvolvimento Rural -SDR – Exercício  2008 
-Responsável: Élcio Manoel Portela Martins. 

APOSENTADORIA
TC-O 21.539/10-Aldenivia Leal dos Santos Araújo
TC-O 21.552/10-Maria do Socorro Oliveira Silva
TC-O 22.903/10-Maria do Socorro de Oliveira Gomes
TC-O 21.921/10-Maria Teresa de Moura Monteiro Silva
TC-O 13.866/03-Maria de Lourdes Paiva Benício
TC-O 08.550/10-Maria Luzia da Silva Mesquita
TC-O 07.016/10-Neuracy Martins da Cunha
TC-O 13.701/10-Antonia Lucimar Leite Campos
TC-O 23.854/10-Maria Odete Pereira Araújo
TC-O 02.813/09-Rosa Amélia Queiroz Madeira Campos 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 14.395/10-José de Ribamar de Melo 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 01.877/10-Pedro Alves de Carvalho
TC-O 09.059/10-Antonio José de Lima Neto 

PENSÃO
TC-O 34.852/08-Lara Lôbo Leite Lopes e Arthur Lôbo Leite Lopes
TC-O 20.157/10-Cleonice Batista de Barros Lopes
TC-O 12.433/10-Maria do Socorro de Carvalho Moura
TC-O 11.914/10-Angélica de Carvalho Feitosa Maia e Edgar de Sousa Maia
TC-O 16.391/10-João Nunes Filho
TC-O 27.477/08-Maria Helena da Silva Oliveira/Wallacy da Silva Oliveira
TC-O 27.481/08-Hiorander Alves de Oliveira
TC-O 27.484/08-Roniel da Silva Oliveira 

Relator: Cons. Subst. Jaime Amorim Júnior

APOSENTADORIA
TC-O 31.023/08 -Maria Helenilda Ferreira
TC-O 06.748/10-Abraão Rodrigues Viana
TC-O 56.340/09-Maria Francisca da Silva Borges Ramos
TC-O 49.518/09-Lúcia de Fátima Gomes de Alencar
TC-O 29.419/09-Benício Pereira de Magalhães
TC-O 46.747/09-Maria Angelita Lemos de Sousa
TC-O 31.428/09-Maria José de Sousa
TC-O 12.301/99-Francisca Oliveira Ramos
TC-O 16.325/98-Ana de Sousa G. Ferreira

REFORMA
TC-O 14.699/10-Carlos Gomes da Costa 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 15.455/98-Eurias Araújo Sousa
TC-O 13.088/99-Raimundo Nonato Carvalho 

PENSÃO
TC-O 53.344/09-Maria do Carmo Vieira de Sousa
TC-O 11.705/08-Raimunda Lopes de Lima

Relator: Aud. Jaime Amorim Júnior

ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 28.100/08-Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí – PI  Edital 01/2002 e Edital Nº 01/2005.-Responsável:José Pereira Milanez Neto – Prefeito Municipal. 

TC-O 28.096/08-Prefeitura Municipal de Inhuma – PI  , Edital Nº 01/2006, Edital Nº 01/2001, Edital Nº 03/1997 e Edital Nº 01/1997.Responsável:Alilo de Sousa Leal – Prefeito Municipal. 

TC-O 28.080/08-Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí – PI.
-Responsável:Benedito Esmério de Souza – Prefeito Municipal 

TC-O 26.875/08-Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves – PI.
-Responsáveis: – Francisco das Chagas Monção – Prefeito Municipal
-Antonio Lima de Brito – Prefeito Municipal 

TC-O 28.139/08-Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas – PI  Edital Nº 02/2007 e Edital Nº 01/1997, Edital Nº 01/2001, Edital Nº 01/2006.
-Responsável: Auridéa Santos Portela – Prefeita Municipal 

TC-O 27.081/08-Prefeitura Municipal de São João da Canabrava – PI  Edital Nº 01/2008, Edital Nº 01/2007, Edital Nº 02/2007, Edital Nº 01/2006, Edital Nº 01/2001 e Edital Nº 01/1997.
-Responsável:-Maria Anita da Silva Pereira – Prefeito Municipal 

TC-O 26.000/08-Prefeitura Municipal de Sussuapara – PI  Edital Nº 01/1997, Edital Nº 01/2001 e Edital Nº 01/2007.Responsável: Gilvan Carvalho Rocha – Prefeito Municipal 

TC-O 35.679/08-Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí – PI  Edital Nº 01/2003, Edital Nº 01/2001 e Edital Nº 01/1997.-Responsável:Francisco Rodrigues Piauilino – Prefeito Municipal 

TC-O 27.460/08-Prefeitura Municipal de Canto do Buriti – PI  Edital Nº 01/1997, Edital Nº 01/2002, Edital de teste seletivo Nº 01/2006 e Edital Nº 01/2006.
-Responsável: Nilmar Valente de Figueiredo – Prefeito Municipal 

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 21.589/09 -Hospital  Regional Eustáquio Portela  Valença –PI – Exercício  2008 
-Responsável: Jarbas Nogueira Matias – Diretor Geral 

APOSENTADORIA
TC-O 21.906/10-Maria do Socorro Silva Vieira
TC-O 23.855/10-Maria da Solidade Bezerra  Sousa
TC-O 23.911/10-Maria do Socorro Rocha da Silva
TC-O 22.119/10-Pedro Conde Barbosa
TC-O 23.879/10-Maria das Graças de Paula Rodrigues 

PENSÃO
 TC-O 17.063/09-Anisia Maria de Jesus Oliveira

Relator: Aud. Alisson Felipe de Araújo

APOSENTADORIA
TC-O 15.355/10-Teresinha Sousa Lustosa
TC-O 08.552/10-Marilete de Negreiros Santana
TC-O 43.701/09-Odete de Amorim Barjud
TC-O 08.543/10-Maria das Graças  Rodrigues Monteiro
TC-O 08.517/10-Ana Lúcia de Brito Oliveira Barros
TC-O 21.498/10-Modesta Romana Ferreira Soares
TC-O 21.901/10-Maria Chirles Chaves
TC-O 07.058/10-Maria Nasaré Martins Silva
TC-O 06.746/10-Maria Cleres Pereira Martins da Silva
TC-O 11.649/10-Acelino de Sousa 

PENSÃO
TC-O 17.061/09-Maria Gorete Andrade Lima
TC-O 22.910/09-Maria Augusta Nunes Carvalho
TC-O 10.324/09-Zelinda Vieira de Miranda Moura
TC-O 10.365/09-Luzia Vieira de Carvalho Nunes
TC-O 46.856/09-Brenda Suzana da Silva
TC-O 10.343/09-Joana Maria da Cruz Moraes
TC-O 44.861/09-Maria Zenilda Sampaio de Sousa
TC-O 53.297/09-Lúcia Maria Pinto
 
TOTAL DE PROCESSOS: 71 (setenta e um )