Pauta da Segunda Câmara – Sessão: 10/10/2011

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 33, DE 10/10/11 09h

 

Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

APOSENTADORIA

TC-O 33.199/11-Alcir da Silva Araújo

TC-O 33.214/11-Francisca Leni Bezerra de Abreu Luz

TC-O 33.133/11-Maria do Socorro Morais de Araújo

TC-O 32.331/11-Izaias Neves de Aguiar

TC-O 39.242/10-Maria Elisa Feitosa de Sousa

TC-O 30.770/11-Ana Maria Oliveira Cunha

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 00.465/99-Luiz Mário de Macêdo

Advogado:Roberto Rodrigues Vale

 

PENSÃO

TC-O 24.093/11-Francisca Maria da Silva

TC-O 28.585/11-Sebastião Pereira Lima

 

 

Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 50.735/10 -Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

-Responsável: Edvaldo Pereira de Moura – Presidente

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO

TC-O 04.881/11-Dionísia Alves Rocha (apensados o TC-O 39.441/08 e o TC-E 50.186/09)

 

APOSENTADORIA

TC-O 32.580/10-Maria de Jesus Torres

TC-O 22.312/11 -Maria da Conceição Moura de Araújo

TC-O 16.043/10 -Cecília da Silva Brito

 

PENSÃO

TC-O 24.112/11-Alcinda Silva de Sousa-2º  retorno

TC-O 26.453/11 -Francisco Rodrigues Alves

TC-O 26.465/11 -Alair de Almeida Pitta

 

Relator: Cons. GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA NETO

APOSENTADORIA

TC-O 47.729/10-Elisabete Costa Cardoso de Carvalho

TC-O 44.734/10 -Ivaldo Carneiro Fontenele

TC-O 13.698/10-Isabel Elisa Oliveira Furtado de Vasconcelos

TC-O 25.282/11-Izabel Maria Pires

 

PENSÃO

TC-O 20.011/11-Erismar Maria de Jesus Sousa, Geciany Daniela de Sousa e Railânny Soraia de Sousa (apensado ao TC-O 20.017/11)

TC-O 20.017/11-Bruna Alves de Sousa e Bruno Alves de Sousa (apensado ao TC-O 20.011/11)

TC-O 23.106/11 -Rosa Maria Rodrigues Soares

TC-O 26.460/11 -Raimunda Ribeiro de Sousa Damasceno

TC-O 23.256/11-Maria Alves Ferreira de Oliveira e Sâmua Sávia Alves de Oliveira

TC-O 26.443/11-João Francisco de Morais Lima

 

Relator: Aud. JAIME AMORIM JÚNIOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.964/09-Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, Exercício 2008 – 03 Volumes

-Responsável: Antonio Avelino Rocha de Neiva – Secretário

 

Relator: Aud. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 34.250/10-Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos,  Teresina-PI, Exercício 2009 – Autuação Especial –  1º  retorno

-Responsável: Luciano Nunes Santos Filho – Secretário

 

TC-O 04.557/10-Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais-CEPRO, Exercício 2009 – 1º  retorno

-Responsável: Oscar de Barros Sousa-Presidente

 

APOSENTADORIA

TC-O 19.138/09-Antonio Benício Freire e Silva – 1º  retorno

Advogado:Uanderson Ferreira da Silva

TC-O 12.189/09-Manoel das Chagas Leitão – 1º  retorno

TC-O 31.240/10-Francisco de Assis Mendes Bragança – 1º  retorno

TC-O 17.639/11-Maria do Socorro Camêlo – 1º  retorno

TC-O 02.125/11-Francisco Rodrigues da Silva – 1º  retorno

 

PENSÃO

TC-O 24.147/11 -Cirene Alves de Oliveira, Thanclair de Oliveira Brito e Shelrilene Maria de Oliveira Brito-2º  retorno

TC-O 02.083/10-Eliane Maria Nunes  Oliveira- 1º  retorno

TC-O 33.925/10-Francisco Domingos dos Santos- 1º  retorno

TC-O 24.115/11 -Raimundo Honorato Rocha- 1º  retorno

TC-O 19.893/11-Maria Lusanira Leal Leite Aleixes da Silva e Lília Mariana Leal Aleixes da Silva- 1º  retorno

 

 TOTAL DE PROCESSOS:   40 (quarenta)