Pauta da Segunda Câmara – Sessão: 12/12/2011

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 41, DE 12/12/11 09h

 

Relator: Cons.  LUCIANO NUNES SANTOS

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 06.245/11 -Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre-PI (servidores antigos)

-Responsável:Gesimar Neves Borges Costa-Prefeito Municipal

 

TC-O 26.323/11 -Secretaria do Planejamento-SEPLAN (servidores antigos)

-Responsável:Sérgio Gonçalves de Miranda-Secretário

 

TC-O 00.324/11 -Instituto de Terras do Piauí-INTERPI (servidores antigos)

Responsável:-Luis de Sousa Ribeiro-Diretor

 

TC-O 39.785/10 -Câmara Municipal de Patos do Piauí – Edital nº 01/2010 (Concurso Público)

Responsável:Francisco João da Costa-Presidente

 

TC-O 20.872/10 -Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI – Edital nº 02/2009 (Concurso Público)

-Responsável:Valdemar Pereira de Sousa-Prefeito Municipal

 

APOSENTADORIA

TC-O 19.870/09-Deusimar Silva Lopes Almeida

TC-O 37.229/11-Ciléia Costa Garcia de Andrade

TC-O 38.103/11-Maria do Rosário Cavalcante da Silva

TC-O 38.820/11-José Amâncio da Silva

TC-O 32.363/11-Raimundo Pereira da Silva

TC-O 30.078/11-Maria de Nazaré Oliveira Gomes

TC-O 30.783/11-Maria Ivanda do Nascimento

TC-O 32.326/11-Wilson Mendes Ribeiro

TC-O 37.973/11-Rosa Maria da Conceição Ibiapina Oliveira

 

PENSÃO

TC-O 30.581/11-Teodora Ferreira Calaça do Nascimento

TC-O 39.013/11-Juscelino Vieira de Sousa e Larissa Fernanda Sousa Vieira

TC-O 38.962/11-José de Macedo Fontes

 

 

Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 09.623/10-Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, Teresina-PI Exercicio 2009.

-Responsáveis:

-Francisco de Assis Carvalho-Secretário de Saúde

-Carlos Henrique Nery Costa-Diretor

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO

TC-O 18.895/11-Joana Veloso Miranda(apensado TC-O 31.454/08)

TC-O 01.497/10-Elizabete Soares Batista (apensado TC-O 32.015/08)

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRNSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 42.353/11-João Pereira de Jesus (apensados TC-O 01.440/08 e TC-E 09.769/09)

 

APOSENTADORIA

TC-O 36.478/11-Elita Maria Raposo Castelo Branco Castro

TC-O 39.873/11-Dionar Leal de Olicveira Luz

TC-O 38.093/11-Raimunda Estelina Amorim dos Santos Soares

TC-O 38.671/11-Maria Luiza Amorim de Queiroz

 

PENSÃO

TC-O 38.979/11-Manoel Ferreira Alves

TC-O 28.580/11-Ana Maria da Conceição Daniel

TC-O 34.333/11-Edésio Mendes Teixeira

TC-O 34.241/11-Antonio da Cunha Rios

TC-O 34.326/11-Maria do Amparo do Nascimento Sousa Pereira, Keciane de Sousa Pereira e Eraneide de Sousa Pereira

TC-O 28.702/11-Luciana Alves da Silva Lima, Jefferssonn Alves da Silva Lima e Jandessonn Alves da Silva Lima

 

 

Relator: Cons. GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA NETO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.491/10-Procuradoria Geral do Estado do Piauí – Exercício 2009  (05 volumes)

-Responsáveis:

-Plínio Clerton Filho – Procurador Geral (01/01 a 25/03/09)

-Kildere Ronne de Carvalho Souza – Procurador Geral (26/03 a 31/12/09)

 

APOSENTADORIA

TC-O 32.318/11-Francisca Maria Osório Santos Pereira

TC-O 30.748/11-Maria Lúcia Silva Ferreira

TC-O 37.196/11-Alborino Teixeira da Silva

TC-O 39.855/11-Maria Zenilde de Aguiar Lima

TC-O 38.083/11-Rosa Maria Carvalho Sousa

TC-O 38.051/11-Maria de Oliveira de Carvalho

TC-O 39.863/11-Maria do Socorro Moura Silva

TC-O 38.063/11-Maria de Fátima Gomes Santos

TC-O 38.105/11-Maria Alves de Sousa Araújo

TC-O 34.531/11-Raimunda Maria de Sousa

TC-O 37.189/11-Mariema Alves do Nascimento Carvallho

TC-O 43.371/11-Meire Nalva Alves do Nascimento

TC-O 30.735/11-Sávia Maria de Almeida Lima   

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 41.006/11-Raimundo Nonato Borges

 

PENSÃO

TC-O 38.934/11-Milton da Costa Araújo

TC-O 34.299/11-Teresinha Lins Magalhães

TC-O 38.295/11-Carlota Clementino Santos Campos

TC-O 39.017/11-Cândido Aires Cavalcante Filho

 

 

Relator: Auditor JAIME AMORIM JÚNIOR

APOSENTADORIA

TC-O 37.228/11-Edson Manoel de Santana

TC-O 38.714/11-Maria Alvarenga Cavalcante Pessoa

TC-O 37.256/11-Carlos da Costa Azevedo

TC-O 34.487/11-Ana Maria da Conceição Sousa

TC-O 38.816/11-Francisco Costa

TC-O 36.496/11-Sinforosa Feitosa Leite

TC-O 25.197/11-Maria Rocilda Araújo Mota

TC-O 32.294/11-Francisca Justina da Conceição Lima

TC-O 32.005/11-Antonio Fortes Diniz

TC-O 30.074/11-Rosalba Maria Sobreira Barbosa

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 33.853/11-Raimundo de Carvalho da Silva

 

PENSÃO

TC-O 34.309/11-Ana Andrade Lima dos Santos

TC-O 30.606/11-Maria Joana da Conceição Silva

 

 

Relator: Aud. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

APOSENTADORIA

TC-O 47.737/10-Raimundo Pereira Albano

 

TOTAL DE PROCESSOS: 64 (sessenta e quatro)