• Pauta da Segunda Câmara – Sessão: 13/09/2010

    PAUTA DE JULGAMENTO Nº 29, DE 13/09/2010, 09h

    Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA

    ADMISSÃO DE PESSOAL
    TC-O 28.919/08-Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro – PI. Edital  nº 03/01-Responsável:Aldí Borges dos Santos – Prefeito Municipal 

    TC-O 27.843/08-Prefeitura Municipal de Marcos Parente – PI. (II Volumes) Edital  nº 01/07, Edital  nº 04/06 e Edital  nº 01/05
    -Responsável:Juraci Alves Guimarães Rodrigues – Prefeita Municipal 

    PEDIDO DE REEXAME
    TC-E 50.187/09-Maria de Jesus Cardoso e Silva-(apensado TC-O 27.360/08) 

    APOSENTADORIA
    TC-O 31.939/09-Lina Cerqueira de Carvalho
    TC-O 11.722/09-Sônia Maria da Cunha Pinheiro
    TC-O 08.554/10-Maria do Socorro Santos de Moura
    TC-O 22.918/10-Maria de Fátima e Silva Nascimento 

    PENSÃO
    TC-O 12.365/10-Maria de Nazaré Gonçalves de Sousa

     

     Relator: Cons. GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA NETO

    APOSENTADORIA
    TC-O 09.186/09-Otávio Ferreira de Sousa
    TC-O 21.962/10-Arabela Eunice Martins Maia Machado
    TC-O 24.152/10-Edilberto Duarte Lopes
    TC-O 21.503/10-Maria dos Remédios Santos Carvalho
    TC-O 52.235/09-Maria Izabel Nogueira
    TC-O 35.571/09-Adelite Granja Alencar 

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
    TC-O 17.669/09-Paulo Roberto Bezerra de Oliveira 

    PENSÃO
    TC-O 11.725/10-Luiz Mendes Sobrinho
    TC-O 16.167/10-Francisca de Sousa Reis
    TC-O 20.182/10-Leonides do Vale Feitosa
    TC-O 12.436/10-Maria Dalva Guimarães Cardoso
    TC-O 11.712/10-Francimar Selma do Nascimento e Andressa Kamila Nery Rocha
    TC-O 12.068/10-Larissa Vithória de Araújo Rocha
    TC-O 12.070/10-Layza Minelle de Sousa Rocha

    Relator: Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

    APOSENTADORIA
    TC-O 50.828/09-Paulo Afonso Alencar Cunha
    TC-O 25.326/10-Antonio Pereira de Araújo
    TC-O 56.136/09-Francisca Rocha Mendes Nunes
    TC-O 17.441/09-Joaquim Nogueira Paranaguá
    TC-O 21.948/10-Maria dos Humildes Macedo
    TC-O 45.395/09-Benedito Bispo de Miranda
    TC-O 36.219/09-Antonio Alves de Souza
    TC-O 13.866/03-Maria de Lourdes Paiva Benício
    TC-O 02.813/09-Rosa Amélia Queiroz Madeira Campos

    Relator: Aud. JAIME AMORIM JÚNIOR

    APOSENTADORIA
    TC-O 19.060/09-Raimunda Nonata da Silva
    TC-O 15.833/09-José Francisco Ibiapina
    TC-O 03.257/10-Gizela de Maria Melo Costa
    TC-O 00.094/10-Luiz Gonzaga Cunha Torres
    TC-O 07.075/10-Maria do Amparo Gonçalves 

    PENSÃO
    TC-O 16.387/10-Zacarias Gonçalves NetoTC-O 07.422/10-Paula Veloso Soares de Moura, Felipe Douglas Veloso de Moura Rodrigues e Lavínia Kelly Veloso de Moura Rodrigues

     
     Relator: Aud. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

    APOSENTADORIA
    TC-O 45.393/09-Conceição de Maria Torres Moura Azevêdo
    TC-O 21.985/10-Maria Carlota da Silva Carvalho
    TC-O 56.114/09-Irismar Pereira de Alencar Vilarinho
    TC-O 24.064/10-Maria José Lustosa de Aguiar 

    PENSÃO
    TC-O 27.011/09-Maria da Conceição Facundes Silva

    Total de Processos:43 (quarenta e três)