• Pauta da Segunda Câmara – Sessão 22/11/2010

    PAUTA DE JULGAMENTO Nº 37, DE 22/11/2010, 09h

     

     Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

     TC-O 04.782/08-Secretaria da Infra- Estrutura – SEINFRA – Exercício  2007  (III Volumes)

    -Responsáveis:-Bertolino Marinho Madeira Campos – Secretário (01/01 a  16/04/07)

    -Antonio Avelino Rocha de Neiva – Secretário(16/04 a 31/12/07)

     

    TC-O 40.812/09-Hospital Regional de Campo Maior, Exercício  2008 

    -Responsáveisl:-Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário

    -José Soares da Silva – Diretor

     

    APOSENTADORIA

     TC-O 16.222/04-Abel de Barros Araújo

    Órgão de origem: Sec. de Segurança

     

    ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

    TC-O  01.775/10-Geraldo Queiroz de Sousa-(apensado TC-O 11.047/02)

    Órgão de origem: Polícia Militar do Piauí

     

    PENSÃO

    TC-O 14.395/08-Roselda Nascimento Prado

    Órgão de origem: Assembléia Legislativa do Piauí

    TC-O 36.389/08-Maria do Socorro M. F. do Rêgo, Maria do Socorro  F. do Rêgo,  Elza F. do Rêgo e Inês Maria F. do Rêgo.

    Órgão de origem: Tribunal de Justiça

    TC-O 36.408/08-Teresinha Guimarães Martins da Costa, Édina Maria Martins da Costa e Yedda Guimarães Martins da Costa.

    Órgão de origem: Tribunal de Justiça

     

    Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA

     PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-O 06.512/10-VII Coordenação Regional de Saúde – Valença -PI  – Exercício  2009 

    -Responsáveis:-Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário

    -Josilene Marinho Rêgo – Coordenadora

     

    TC-O 04.343/10-Vice-Governadoria do Estado  – Exercício  2009 

    -Responsável:-Wilson Nunes Martins – Vice-Governador

     

    TC-O 10.043/09-Hospital Getúlio Vargas – Teresina -PI  – Exercício  2008 (II Volumes) 

    -Responsáveis:-Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário

    -Noé de Cerqueira Fortes – Diretor

     

    PEDIDO DE REEXAME

    TC-E 21.619/10-Benedito Leopoldo Lustosa Batista-(apensado TC-O 21.719/07)

    Órgão de origem: Sup.Mun. de Transp. e Trânsito-STRANS

     

    APOSENTADORIA

    TC-O 21.900/10-Maria do Rosário Alves Viana

    Órgão de origem: Sec. da Educação

    TC-O 51.909/09-Teresinha de Jesus da Silva Santos

    Órgão de origem: Sec. da Educação

    TC-O 33.467/10-Teresinha Maria da Silva Costa

    Órgão de origem: Sec. da Educação

    TC-O 25.348/10-Aldenora Moreira Rodrigues

    Órgão de origem: Sec. da Educação

    TC-O 26.141/10-Milta Maria de Sousa Miranda

    Órgão de origem: Sec. da Educação

    TC-O 38.367/09-Maria das Graças Martins Leônidas

    Órgão de origem: Sec.  Mun. de Educação – Picos-PI

    TC-O 31.951/10-Júlia Gomes

    Órgão de origem: Sec. da Educação

    TC-O 11.822/09-Raimunda Nonata de Jesus Pedreira

    Órgão de origem: Sec. da Educação

    TC-O 31.197/10-Maria Irene Augusto Pedrosa Moura

    Órgão de origem: Sec. da Educação

    TC-O 51.223/09-Raimunda Holanda

    Órgão de origem: Sec. da Saúde

    TC-O 31.164/10-Maria do Amparo Oliveira Costa Negreiros

    Órgão de origem: Sec. da Educação

    TC-O 31.459/08-Marielilene do Nascimento Leal

    Órgão de origem: Prefeitura Municipal de Floriano-PI

    TC-O 14.920/08-Izabel Ferreira de Oliveira

    Órgão de origem: Sec. da Educação

     

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

    TC-O 55.272/09-Arnaldo Gomes da Silva

    Órgão de origem: Policia Militar

     

    PENSÃO

    TC-O 44.935/09-Antonio Egídio Neto Luz e Felipe Antonio Leal luz

    Órgão de origem: Sec. da Educação

     

    Relator: Cons. GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA NETO

     PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-O 04.803/09-Corpo de Bombeiros Militar  – Exercício  2008 

    -Responsável:-Cel. Francisco Barbosa da Mota – Comandante Geral

     

    TC-O 15.931/10-Superintendência Municipal de Trânsito de Teresina – STRANS, Exercício/2009

    -Responsável:-José João Magalhães Braga Júnior – Superintendente

     

    APOSENTADORIA

    TC-O 28.569/10-Diomar Sousa de Azevedo

    Órgão de origem: Sec. da Educação

    TC-O 28.537/10-Maria do Carmo Fonseca Dias

    Órgão de origem: Sec. da Educação

    TC-O 22.115/10-Ilva Paiva Vilarindo Gomes

    Órgão de origem: Sec. da Educação

    TC-O 28.567/10-José Tiburcio de Sousa

    Órgão de origem: Sec.da Educação

    TC-O 35.056/10-Maria Lúcia Pereira de Aguiar

    Órgão de origem: Sec.da Saúde

    TC-O 14.494/10-Benedito Pereira dos Santos

    Órgão de origem: INTERPI

     

    Relator: Cons. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-O 09.655/09-Hospital Regional Teresinha Nunes Barros – São João do Piauí/PI  – Exercício  2008 

    -Responsáveis:-Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário

    -Valdenildes Sena Carvalho Passos – Diretora (01/01/2008 a 31/03/2008)

    -Maria José Matão Lemos – Diretora (01/04/2008 a 31/12/2008)

     

    TC-O 04.955/09-Coordenadoria de Crédito Fundiário – CCF  – Exercício  2008 

    -Responsável:-Francisco das Chagas R. Filho – Coordenador Geral (02/10/08 a 31/12/08)

     

     TOTAL DE PROCESSOS :  36(trinta e seis)