Pauta da Segunda Câmara – Sessão: 23/05/2011

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 19, DE 23/05/2011,09h

 

 Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

APOSENTADORIA

TC-O 16.450/11-Antonia Francisca da Luz Oliveira

TC-O 36.268/10-Raimunda Vieira Lopes

TC-O 23.894/10-Elvira Martins da Silva Saraiva

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 14.169/10-Francisco das Chagas Pereira

TC-O 13.895/01-Jaime Veras e Silva

Advogado: Roberto Rodrigues Vale

 

PENSÃO

TC-O 39.118/10-Elesbão da Cunha Alcântara

TC-O 35.316/10-Valdeci Pereira da Silva

 

Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 14.632/09-Instituto de Assistência Técnica de Extensão Rural – EMATER, III Volumes, Exercício/2008

-Responsável:Francisco Guedes Alcoforado Filho – Diretor Geral

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

TC-O 28.530/10-Maria Ivandir Mendes de Meneses Pimentel

 

APOSENTADORIA

TC-O 39.973/10-José Gomes da Silva

TC-O 00.475/11-Francisco das Chagas Feitosa

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 09.060/10-Francisco Gomes Martins

 

PENSÃO

TC-O 49.505/10-Francisca Maria de Oliveira Silva

TC-O 35.721/09-Aldenora Francisca de Alencar Rocha/Aldefran de Alencar Rocha

 

Relator: Cons. GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA NETO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 15.272/10-XVI Coordenação Regional de Saúde de Fronteiras-PI, Exercício 2009

-Responsável:  Plínio Nelson de Sousa Júnior – Coordenador Regional

 

TC-O 09.570/10-Hospital Regional Dr. Júlio Hartman, Esperantina-PI, Exercício 2009

-Responsável:Fabiano Ribeiro Soares – Diretor Geral

 

TC-O 04.429/10-Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí, II Volumes, Exercício/2009

-Responsável:Marcelino de Oliveira Fonteles – Diretor Geral

 

APOSENTADORIA

TC-O 16.178/09-Conceição de Maria Albuquerque Araújo

TC-O 16.439/11-Enedina Barbosa Cardoso Gomes

TC-O 46.310/10-Margarida Maria de Carvalho

 

Relator: Aud. JAIME AMORIM JÚNIOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 09.841/09-Água e Esgotos do Piauí S.A – AGESPISA, V Volumes, Exercício/2008

-Responsáveis:

-Merlong Solano Nogueira – Diretor Presidente

-Raimundo Nonato Farias Trigo – Diretor Administrativo Financeiro

 

APOSENTADORIA

TC-O 49.037/10-Expedita Maria dos Santos Almeida

TC-O 41.082/10-Iracema Machado Coêlho Modesto

TC-O 00.688/11-Francisca das Chagas Marques Ferreira Belfort

 

PENSÃO

TC-O 32.569/10-Ozita Gomes dos Santos Lima

TC-O 48.241/10-Catarina Marques Soares

TC-O 08.147/11-Balbina de Sousa Martins

TC-O 49.489/10-Maria Eduarda Souza Rodrigues/Francisco Aldo Rodrigues Júnior (apensado TC-O 49.488/10)

 

Relator: Aud. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

APOSENTADORIA

TC-O 51.152/10-Izabel Alves Borges

TC-O 44.753/10-Maria Alves da Silva

 

PENSÃO

TC-O 12.377/10-Maurícia Maria Duarte de Freitas

TC-O 16.165/10-Antonio Carlos Nunes de Sousa

TC-O 20.163/10-Francisco Afonso dos Santos Silva

TC-O 51.426/10-Francisca Pereira dos Santos Borba

                                  

TOTAL DE PROCESSOS:  34 (trinta e quatro)