PAUTA DE JULGAMENTO Nº 31, DE 27/09/2010, 09h

Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA

ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 26.842/08-Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia – PI., Edital  nº 01/2008
-Responsável:Girvaldo Albuquerque da Silva – Prefeito Municipal 

APOSENTADORIA
TC-O 30.984/08-Mário Nicolau de Barros Filho
TC-O 17.427/09-Maria do Socorro Viana Tomaz da Silva
TC-O 11.665/10-Maria da Paz Batista Lustosa
TC-O 21.912/10-José Amaro Bernardino do Nascimento
TC-O 11.642/10-Tomas Café Sobrinho
TC-O 24.502/10-Isabel Chaves Araújo Mesquita
TC-O 21.549/10-Bernardete da Silva Rodrigues 

PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA
TC-E 20.362/10-Rosimar Pereira da Silva  (apensado TC-O 33.791/06) 

PEDIDO DE REEXAME DE TRANSFERÊNCIA
TC-E 09.268/10-Jorge Valner Lins (apensado TC-O 31.528/06) 

PENSÃO
TC-O 11.921/10-Carmina dos Santos Dias Lustosa

Relator: Cons. GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA NETO

APOSENTADORIA
TC-O 19.159/10-Maria Dalva de Oliveira Fonseca
TC-O 22.022/10-Elenice de Melo Medeiros
TC-O 25.365/10-Maria das Mercês Soares Lemos Martins
TC-O 03.273/10-Maria de Lourdes Oliveira
TC-O 31.968/10-Luzia Costa Boiba Sales
TC-O 28.553/10-Maria Dinorá Luz Moura Sousa
TC-O 21.572/10-Francisco das Chagas Martins
TC-O 50.922/09-Antonio Domingos Sampaio de Sousa
TC-O 24.059/10-Maria Valdinar Fernandes de Sousa Silva 

PENSÃO
TC-O 39.175/08-Maria do Socorro Nogueira de Castro

Relator: Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

APOSENTADORIA
TC-O 41.697/09-Maria Anunciação dos Santos
TC-O 23.002/10-Maria Ionar Barbosa Campos Dias

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 55.286/09-José Luiz de Oliveira 

PENSÃO
TC-O 36.281/08-Maria Aparecida Coelho

Relator: Aud. JAIME AMORIM JÚNIOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 09.443/09-VI Coordenadoria Regional de Saúde – Amarante-PI –Exercicio 2008
-Responsáveis:-Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário
-João de Miranda Peixoto – Diretor de 01/01 a 12/11/08
-Luana Geysa Soares Vilarinho Lira – Diretor de 13/11 a 31/12/08

Relator: Aud. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

APOSENTADORIA
TC-O 49.474/09-Rosa Maria Carneiro da Silva
TC-O 46.334/09-Maria de Fátima Rodrigues de Castro
TC-O 46.733/09-Eva Pereira de Sousa Silva
TC-O 49.493/09-Edinéia Costa Moreira
TC-O 46757/09-Maria Vilma Carvalho Sousa
TC-O 32.046/10-Maria das Graças Sousa Melo Silva
TC-O 27.029/09-Maria Rosa da Silva
TC-O 33.769/09-Maria Eterna Pereira Lopes 

PENSÃO
TC-O 28.421/09-Maria da Conceição Pereira de Oliveira

TOTAL DE PROCESSOS: 35 (trinta e cinco)