PAUTA DE JULGAMENTO Nº 03, DE 30/01/12 09h 

Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.771/11-Prefeitura Municipal de Sussuapara- PI (Exercício de 2010 – 07 volumes)

–Responsável(is):–Prefeito Municipal –Miguel Ferreira da Rocha;–FUNDEB – Miguel Ferreira da Rocha;–FMS – Miguel Ferreira da Rocha;–FMAS – Miguel Ferreira da Rocha;–FME – Miguel Ferreira da Rocha; –Câmara Municipal – Jose Omar de Moura Fé.–Advogado(s):–Fernanda Sá de Carvalho Melo – OAB/PI n° 7.373 (Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 1.873; Astrogildo Mendes de Assunção Filho, OAB nº 3.525, fl. 1.873.

Relator: Cons. Subs. DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA

ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

TC-O 39.867/11-Maria do Amparo Costa Almeida (apensado ao TC-O nº 19.058/09)

APOSENTADORIA

TC-O 32.367/11-José Paceli de Santana

TC-O 38.772/11-Maria da Consolação do Vale Silva

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 39.739/11-Francisco Antonio do Nascimento

TC-O 34.078/11-Antonio José Alvarenga

PENSÃO

TC-O 37.431/10-Alexandra Ferreira Bezerra e Valéria Ferreira Bezerra

TC-O 51.238/10-Iêda Maria de Morais Nogueira

TC-O 39.178/08-Maria Dalva Nogueira Castelo Branco Mendes  (apensado ao TC-O 39.179/08)  

TC-O 39.179/08-Maria de Jesus Alves da Silva (apensado ao TC-O 39.178/08)

TC-O 33.335/11-Apolinário Tiago Da Silva

TOTAL DE PROCESSOS: 11(onze)