PAUTA DE JULGAMENTO Nº 12, DE 30/04/12 09h 

Relator: Cons.  LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 12.869/11-Agência Mun. de Regulação de Serv. Público de Teresina-ARSETE, Exercício/2010

-Responsáveis:

-Baltazar de Melo Sobrinho – Diretor-Presidente (01/01/10 a 31/03/2010)

-Solange Ribeiro de Souza Almeida – Diretora-Presidente (31/03/10 a 31/12/2010)

APOSENTADORIA

TC-O 30.055/11-Maria do Amparo Silva

Relatora:  Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALAVARENGA

APOSENTADORIA

TC-O 04.277/11-Rogéria Maria Castelo Branco Lopes

ADMISSÃO DE PESSOAL – SERVIDORES ANTIGOS

TC-O 37.865/11-Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR

-Responsável: Rubem Nunes Martins- Gestor

SERVIDORES ANTIGOS

TC-O 13.722/11-Prefeitura Municipal de Itaueira-PI

-Responsável: Verônica Beserra Lima Avelino – Prefeita

Relator: Cons. em Exercício JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 04.532/11-Secretaria das Cidades – Exercício/2009

-Responsável:

-Flavio Rodrigues Nogueira-Secretário

-Advogado: Manoel Francisco Cerqueira Júnior (Pocuração fls. 1.163)

TC-O 04.390/10-Instituto de Assistência Técnica de Exensão Rural-EMATER-PI, Exercício/2009 (06 volumes)

-Responsável: Francisco Guedes Alcorado Filho – Diretor Geral

-Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos)

TC-E 03.780/10-Secretaria de Segurança Pública -Exercício/2009 (02 volumes)

-Responsáveis:

-Robert Rios Magalhães – Secretário

-Raimundo Nonato Leite Barbosa – Diretor

Relator:  Aud. ALISSON FELIPE DE ARAUJO

APOSENTADORIA

TC-O 14.098/10 -Maria Eugênia de Sousa

TC-O 32.311/11-Francisco Walter de Amorim Meneses

TC-O 17.124/09 -Otávio Fortes do Rego Filho

TC-O 39.931/10-Maria Madalena de Oliveira Sousa

TOTAL DE PROCESSOS: 12 (doze)