• Pauta da Segunda Câmara – Sessão:22/03/2010

    , em Secretaria da Segunda Câmara

    PAUTA DE JULGAMENTO Nº 10, DE 22/03/2010, 09h

    Relator: Cons. Luciano Nunes Santos

    PRESTAÇÃO DE CONTAS
    TC-O 09.583/07-Procuradoria Geral da Justiça do Piauí e Fundo de Modernização
    do Ministério Público, Exercício/2006, IV Volumes
    -Responsáveis:Emir Martins Filho – Procurador Geral de Justiça
     (Gestor de 01/01/06 a 31/12/2006)
    -Antonio Ivan e Silva – Subprocurador
    (Ordenador de Despesas de 01/01/06 a 20/10/2006)

     APOSENTADORIA
    TC-O 50.804/09 -Maria da Luz Lira Borges Leal Sales
    TC-O 43.651/09 -Maria Gonçalves Leal
    TC-O 46.345/09 -Carmelita Pires de Jesus Abreu
    TC-O 43.653/09-Francineth Maria Alves dos Santos Mota
    TC-O 22.236/09-Maria dos Humildes de Sousa Silva 

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
    TC-O 06.060/99 -Francisco Araújo da Silveira
    TC-O 20.456/02 -Antonio de Pádua Soares de Macêdo
    TC-O 36.840/09 -Francisco da Silva Carvalho

    Relator: Cons. Sabino Paulo Alves Neto

    PRESTAÇÃO DE CONTAS
    TC-O 15.577/09-Fundação Wall Feraz, Exercício/2008, III Volumes 
    -Responsável:-Antonio José de Miranda Dantas – Gestor

     TC-O 03.980/09-Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa Portadora
    de Deficiência -SEID, Exercício/2008.
    -Responsável:-Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária

     APOSENTADORIA
    TC-O 08.102/08-Maria do Socorro Carvalho Cardoso
    TC-O 46.741/09-Francisca Alves da Costa

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
    TC-O 02.329/99-Raimundo Nonato Almada
    TC-O 00.302/00-Raimundo Paz e Silva 

    PENSÃO
    TC-O 47.053/09-Eugênio Souza Carvalho e Nívea Maria Souza Carvalho
    TC-O 51.219/09-Maria do Carmo Viana Silva
    TC-O 17.125/09-Ivonildes de Oliveira Paula


         Relatora: Consª  Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal  Alvarenga

    PRESTAÇÃO DE CONTAS
    TC-O 30.924/07-Hospital Estadual Gerson Castelo Branco, Luzilândia-PI,
    Exercício/2006, IV Volumes -Responsáveis:
    -Tatiana Vieira Sousa Chaves – Secretária
    -Fabiano Ribeiro Soares Diretor –                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                

    APOSENTADORIA
    TC-O 32.106/09-Carmélia de Moura da Silva
    TC-O 10.491/08 -Mauro Carvalho Barros
    TC-O 23.765/09-Maria Luzia Gomes Pereira Santos

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
    TC-O 00.269/00-Laurentino Pereira Neto
    TC-O 38.354/08-José Américo de Castro

     REFORMA
    TC-O 33.223/09-Antonio Carlos José da Silva 

    PENSÃO
    TC-O 17.060/09-Deusdeth Florêncio Leite
    TC-O 27.020/09-Joãozito Alves de Andrade
    TC-O 33.784/09-Luiz Gonzaga Dias Franco

     
    Relator: Auditor Jaime Amorim Júnior

    PRESTAÇÃO DE CONTAS
    TC-O 16.968/09-Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Suprimento de Fundo,
    NE -0127/09.    -Responsável:Maria da Anunciação Barbosa Machado
    – Chefe do Almoxarifado

     APOSENTADORIA
    TC-O 52.220/09-Maria Aparecida Guimarães Borges
    TC-O 51.295/09-Rita de Cássia Ibiapina Portela
    TC-O 49.600/09-Maria do Rosário de Fátima Soares Durães
    TC-O 49.534/09-Margarida Maria Menezes dos Santos Nascimento
    TC-O 49.500/09-Maria das Graças Sousa Mota
    TC-O 41.602/09-João Damásio Nunes
    TC-O 41.626/09-Maria das Graças Vieira
    TC-O 56.113/09-Maria das Dores do Nascimento Silva
    TC-O 46.887/09-Conceição de Maria Ribeiro de Oliveira
    TC-O 56.108/09-Maria de Macedo Arrais
    TC-O 46.250/09-Adaly Monteiro dos Santos
    TC-O 49.439/09-Antonia Ferreira de Sousa
    TC-O 19.868/09-Antonio Rodrigues de Carvalho Filho
    TC-O 23.435/09-Estela Maria Batista de Sousa

    PENSÃO
    TC-O 46.841/09-Maria Cristina Alves Veras
    TC-O 17.649/09-Maria das Graças Ferreira Aragão Silva e Wilton Aragão Silva
    TC-O 47.055/09-José Afonso Mesquita Queiroz
    TC-O 51.239/09-José Ribamar da Silva Freire

     
    Relator: Auditor Alisson Felipe de Araújo

    APOSENTADORIA
    TC-O 22.216/09-Irene Pereira Gomes de Sousa
    TC-O 36.748/09-Célia Maria Alves Alcântara
    TC-O 37.984/09-Maria Neta de Moura Pessoa
    TC-O 17.439/09-Erodite Fonseca de Amorim Furtado
    TC-O 45.094/09-Anísia Maria de Carvalho Rocha
    TC-O 46.285/09-Teresinha da Silva Lima Miranda
    TC-O 45.108/09-Emília Jovina do Espírito Santo Sousa
    TC-O 38.748/09-Rosa Francisca de Sousa
    TC-O 26.952/09-Estelita Miranda Damasceno
    TC-O 36.269/09-Rosa Cunha de Oliveira
    TC-O 31.920/09-Maria das Graças Brito Rodrigues
    TC-O 41.618/09-Iracy de Almeida Amorim
    TC-O 43.558/09-Maria das Graças Bonfim Rocha
    TC-O 54.567/09-Maria do Amparo Araujo de Castro Souza
    TC-O 36.766/09-Maria Gonçalves Leal
    TC-O 41.624/09-Maria do Carmo da Silva Dantas
    TC-O 55.225/09-Rita Alves de Macedo Ferreira
    TC-O 49.456/09-Maria José dos Santos
    TC-O 33.793/09-Maria Josimeira da Silva dos Santos
    TC-O 53.914/09-Eunice de Aguiar Sousa
    TC-O 31.532/09-Ana Maria Soares de Carvalho Silva
    TC-O 36.226/09-Maria José Bezerra dos Santos Uchoa
    TC-O 35.545/09-Rosângela Maria da Costa Pessoa Pinto

     Total de Processos:70 (setenta)