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CompartilharSESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
05/09/2012 (QUARTA-FEIRA)
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 038/2012
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-012086/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BELÉM DO PIAUÍ – CONTAS GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E
12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 12.085
/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.) RESPONSÁVEL: ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO – PREFEITURA Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 12 dos autos)
TC-E-012083/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E
12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 12.085
/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.086-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.)
RESPONSÁVEL: EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO – FMS RESPONSÁVEL: ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA – CÂMARA Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 10 dos autos)
TC-E-012085/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE BELÉM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Anaias de Carvalho Coelho Bezerra
Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E
12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 12.086
/12-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.)
RESPONSÁVEL: ANANIAS DE CARVALHO COELHO BEZERRA – FMAS
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 08 dos autos)
TC-E-012087/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BELÉM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E
12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.086/12-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.), TC-E 12.085/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.) RESPONSÁVEL: EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO – FMS
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 09 dos autos)
TC-E-012084/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BELÉM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Francisco Antônio de Carvalho
Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E
12.086/12-Recurso Prefeitura Contas Gestão (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 12.085/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.) RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO – FUNDEB
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 09 dos autos) BALANÇO GERAL
TC-E-013249/11 BALANÇO GERAL – P. M. DE FLORIANO (EXERCÍCIO DE 2010, 8 VOLUME
(S))
Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO
RESPONSÁVEL: JOEL RODRIGUES DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes
RESPONSÁVEL: JARDEL VIANA DE SOUSA – FUNDEB (GESTOR)
RESPONSÁVEL: LUIMAR DE JESUS SANTOS – FMS (GESTOR) De: 01/01/10 à
02/03/10
RESPONSÁVEL: MAURICIO BEZERRA DA SILVA – FMS (GESTOR) De: 03/03/10 à
31/12/10
RESPONSÁVEL: HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ – FMAS (GESTOR)
De: 01/01/10 à
02/03/10
RESPONSÁVEL: AMARA VELOSO DE SOUSA – FMAS (GESTOR) De: 03/03/10 à
31/12/10
RESPONSÁVEL: ANA LAURA ROCHA DA COSTA RODRIGUES – OUTROS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS NETO – OUTROS (GESTOR)
De: 01/01/10 à
02/03/10
RESPONSÁVEL: FÁBIO DA SILVA CRUZ – OUTROS (GESTOR) De: 03/03/10 à
31/12/10
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS NETO – SECRETARIA (GESTOR)
De: 01/01/10 à
02/03/10
RESPONSÁVEL: FÁBIO DA SILVA CRUZ – SECRETARIA (GESTOR) De: 03/03/10 à
31/12/10
RESPONSÁVEL: FRANCILMAR VIEIRA DE LIMA – SECRETARIA (GESTOR)
RESPONSÁVEL: JOAB CARVALHO CURVINA – SECRETARIA (GESTOR)
RESPONSÁVEL: JARDEL VIANA DE SOUSA – SECRETARIA (GESTOR)
RESPONSÁVEL: HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ – FMDCA (GESTOR)
De: 01/01/10 à 02/03/10
De: 03/03/10 à 31/12/10
De: 01/01/10 à 02/03/10
RESPONSÁVEL: AMARA VELOSO DE SOUSA – OUTROS (GESTOR) De: 03/03/10 à 31/12/10
RESPONSÁVEL: HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ – SECRETARIA (GESTOR)
RESPONSÁVEL: AMARA VELOSO DE SOUSA – SECRETARIA (GESTOR)
RESPONSÁVEL: EDILBERTO BATISTA DE ARAÚJO – OUTROS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: EDILBERTO BATISTA DE ARAÚJO – SECRETARIA (GESTOR)
RESPONSÁVEL: FÁBIO BRAGA DE OLIVEIRA – SECRETARIA (GESTOR)
RESPONSÁVEL: JOILSON RODRIGUES DA SILVA – OUTROS (GESTOR)
De: 01/01/10 à
02/03/10
De: 03/03/10 à
31/12/10
De: 01/01/10 à
29/03/10
RESPONSÁVEL: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA – OUTROS (GESTOR) De: 01/04/10 à
31/12/10
RESPONSÁVEL: FÁBIO DA SILVA CRUZ – SECRETARIA (GESTOR) De: 01/01/10 à
02/03/10
RESPONSÁVEL: ARNALDO MESSIAS DA COSTA – SECRETARIA (GESTOR)
RESPONSÁVEL: MAURICIO BEZERRA DA SILVA – OUTROS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ – FMMA (GESTOR)
RESPONSÁVEL: MAURICIO BEZERRA DA SILVA – SECRETARIA (GESTOR)
RESPONSÁVEL: HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ – SECRETARIA (GESTOR)
RESPONSÁVEL: CARLOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUSA – SECRETARIA (GESTOR)
RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA ALENCAR – OUTROS (GESTOR) RESPONSÁVEL: SILVIA DA SILVA NERES – SECRETARIA (GESTOR) RESPONSÁVEL: SILVIA DA SILVA NERES – OUTROS (GESTOR) RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO – SECRETARIA
(GESTOR)
De: 03/03/10 à 31/12/10
De: 01/01/10 à 02/03/10
De: 03/03/10 à 31/12/10
De: 01/01/10 à 02/03/10
De: 03/03/10 à 31/12/10
De: 01/01/10 à 02/03/10
RESPONSÁVEL: HONORATO SÉRGIO DRUMOND SOARES MARTINS – SECRETARIA (GESTOR)
RESPONSÁVEL: JOSELIA RODRIGUES DA SILVA – SECRETARIA (GESTOR)
RESPONSÁVEL: SALOMÃO DE HOLANDA SOARES – CÂMARA (PRESIDENTE)
De: 03/03/10 à 31/12/10
CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PCA DAS AUTARQUIAS
TC-O-004484/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – DETRAN (EXERCÍCIO DE 2009, 9
VOLUME(S))
Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ
RESPONSÁVEL: JESUS RODRIGUES ALVES – OUTROS (GESTOR)
Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira (fl. 2.652)
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PCA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
TC-O-006729/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO DE 2009)
Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI RESPONSÁVEL: AUGUSTO CEZAR DE ANDRADE – PROCURADORIA (GESTOR)
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-004149/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE MARCOLÂNDIA – EXERCÍCIO-
2008.
Interessado(s): Isabel Elizangela de C. Castro
Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA
RESPONSÁVEL: ISABEL ELIZÂNGELA DA C. CASTRO – OUTROS
Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto
TC-E-004150/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO – FUNDEB DE MARCOLÂNDIA – EXERCÍCIO – 2008. (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA
RESPONSÁVEL: ISABEL ELIZÂNGELA DA C. CASTRO – FUNDEB
Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto
TC-E-004157/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO – FMS DE MARCOLÂNDIA – EXERCÍCIO –
2008. (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Kátia Betânia Gomes de Sousa
Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA
RESPONSÁVEL: KÁTIA BETÂNIA GOMES DE SOUSA COELHO – FMS
Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto
TC-E-004160/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO – FMAS DE MARCOLANDIA – EXERCÍCIO
– 2008. (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA
RESPONSÁVEL: MARIA MADALENA DE CARVALHO COELHO – FMAS
Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto
TC-E-004158/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE MARCOLÂNDIA – EXERCÍCIO –
2008. (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MANOEL COELHO – PREFEITURA
Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-013341/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FMAS DE JOÃO COSTA – EXERCICIO DE 2007 (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA
RESPONSÁVEL: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO – FMAS
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls. 06 dos autos.)
TC-E-013347/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE JOAO COSTA- EXERCICIO DE 2007 (CONTAS DE GOVERNO)
Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA
RESPONSÁVEL: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO – PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls 06 dos autos)
TC-E-013346/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M> DE JOÃO COSTA – EXERCICIO DE 2007 (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA
RESPONSÁVEL: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO – PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls. 08 dos autos.)
TC-E-041178/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE ALTO LONGÁ (EXERCÍCIO DE 2002, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Edilane Saraívade Area Leão
Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA
RESPONSÁVEL: EDILANE SARAIVA DE ARÊA LEÃO COSTA – UNIDADE DE SAÚDE
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (às fls. 08 dos autos.) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC-E-025623/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – FUNDEB DE CANPINAS – EXERCICIO
DE 2008 (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Alba Ibiapino de Moura Rodrigues
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI
RESPONSÁVEL: ALBA IBIAPINA DE MOURA RODRIGUES – FUNDEB
Advogado(s): Mattson Resende Dourado
TC-E-025625/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREFEITURA DE CAMPINAS – EXERCICIO DE 2008 – CONTAS DE GOVERNO (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI RESPONSÁVEL: FRANCISCO DA CRUZ – PREFEITURA Advogado(s): Mattson Resende Dourado (às fls. 09 dos autos.)
TC-E-025624/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREFEITURA DE CAMPINAS DO PIAUÍ – EXERCICIO DE 2008 – CONTAS DE GESTÃO. (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI RESPONSÁVEL: FRANCISCO DA CRUZ – PREFEITURA Advogado(s): Mattson Resende Dourado (às fls. 11 dos autos.)
TOTAL DE PROCESSOS – 20 (vinte)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 05/09/2012