SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

06/09/2012 (QUINTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 039/2012

 

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

APOSENTADORIA

 

TC-O-024070/10 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Eliza Maria Aguiar

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

 

TC-O-002868/09 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Maria Ozenira Gomes da Silva

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

 

TC-O-030696/08 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROVENTOS INTEGRAIS (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Antonia Lusimar Bezerra de Alencar

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015646/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 20

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO

RESPONSÁVEL: EDUARDO ALVES CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LEAL DA COSTA NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

RESPONSÁVEL: MARILENE PEREIRA DE CARVALHO – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ANTÃO FERREIRA DA SILVA FILHO – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: EMILIANA NUNES CARVALHO – FMAS (GESTOR) RESPONSÁVEL: DEOLINDA CÉLIA PEREIRA DA SILVA –

PREVIDÊNCIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA CLARICE DA SILVA COSTA LEAL – HOSPITAL (GESTOR)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

 

TC-E-026292/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – P. M. DE SANTA  FILOMENA – EX. 2007 (CONTAS DE GOVERNO)

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls. 09 dos autos.)

 

TC-E-026293/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREFEITURA DE SANTA FILOMENA –

2007 (CONTAS DE GESTÃO) (1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls. 09 dos autos.)

 

TC-E-026294/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – FUNDEB DE SANTA FILOMENA – 2007. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls. 09 dos autos.)

 

TC-E-026296/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – FMS DE SANTA FILOMENA – EX. 2007. (1

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls. 09 dos autos.)

 

TC-E-026297/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – FMAS DE SANTA FILOMENA – EX. 2007. (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls. 09 dos autos)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 09 (nove)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 06/09/2012