SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

08/09/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 047/2011

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

TC-E-045492/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ARMANDO CAJUBÁ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco das Chagas C. Mendes Junior

Unidade Gestora: CENTRO DE FISIOTERAPIA ARMANDO CAJUBA / PARNAIBA

Referências Processuais: Processo apensado: TC-E 47.338/10- Tomada de Contas (01 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS C. MENDES JÚNIOR – HOSPITAL (GESTOR)

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015549/10 BALANÇO GERAL – P.M. DE FARTURA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

Interessado(s): Miguel Antonio Braga Neto

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

Referências Processuais: Retorno para conclusão de julgamento após a emissão do voto do Cons. Xavier Neto.

RESPONSÁVEL: MIGUEL ANTÔNIO BRAGA NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (procuração às fls. 1709 dos autos.)

RESPONSÁVEL: ELDIO DIAS DE MACEDO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-049947/10 PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raimundo Nunes da Rocha

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Agnaldo Boson Paes (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015828/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CAPITÃO DE CAMPOS (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

RESPONSÁVEL: MOISÉS AUGUSTO LEAL BARBOSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 1198 dos autos)

 

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-039175/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE FRANCISCO AYRES (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES RESPONSÁVEL: VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO) RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA NUNES – CÂMARA (PRESIDENTE

 

TC-E-015040/10 BALANÇO GERAL  – P. M. DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

 RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO BARBOSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 820 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ PEREIRA NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

CONS. SUBSTITUTO JACKSON VERAS (LUCIANO NUNES)         QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-000356/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO P. M. DE FLORESTA DO PIAUÍ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

 Interessado(s): Francisco Átila Araújo Moura Jesuíno

Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ÁTILA ARAÚJO MOREIRA JESUÍNO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-000355/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO P. M. DE FLORESTA DO PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Átila Araújo Moura Jesuíno

Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ÁTILA ARAÚJO MOREIRA JESUÍNO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-000354/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE FLORESTA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

 

 

RESPONSÁVEL: MARTA REGINA COSTA E SILVA JESUÍNO – FUNDEB Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Sem procuração nos autos)

  

 

AUDITOR JACKSON VERAS                          QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

 

TC-E-047301/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO  P. M. COCAL (EXERCÍCIO DE 2008, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 35.136/09-PC Gestão (7 vols.) e TC-E 45.519/08-Denúncia (3 vols.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA DA SILVA MONÇÃO – PREFEITURA (PREFEITO) De 01/01/08 a 09/10/08

RESPONSÁVEL: OSMAR DE SOUSA VIEIRA – PREFEITURA (PREFEITO)

 De 10/11/08 a 31/12/08

Advogado(s): Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: ADERSON NOGUEIRA RAMOS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016560/10  BALANÇO GERAL – P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI

 RESPONSÁVEL: JOSÉ CHARLES FORTES CASTRO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 892 dos autos)

RESPONSÁVEL: DENYS MONTEIRO DE CASTRO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-012928/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO. (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 33.600/09-PCA (4 vols.)

RESPONSÁVEL: ALBERTINA PEREIRA GOMES PESSOA – PREFEITURA

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                     QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

 

TC-E-016756/10 BALANÇO GERAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

Referências Processuais: Retorno para conclusão de julgamento após a emissão do voto do Cons. Xavier Neto.

 

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA CIPRIANO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CIPRIANO DE SOUSA – CÂMARA (GESTOR)

 

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-047871/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE

RESPONSÁVEL: FRANCISCA COELHO SARAIVA – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Hilana Martina Lopes Mousinho Neiva (Sem procuração nos autos)

 

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                         QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-017874/11 COBRANÇA DE MULTA.

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

Referências Processuais: Notificação de Multa nº 42.819

RESPONSÁVEL: ALCIONETE PEREIRA DA SILVA – FUNDEB (GESTOR)

 

 

TC-E-017842/11 COBRANÇA DE MULTA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Adão Lira Leal

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

 Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.810

RESPONSÁVEL: ADAO LIRA LEAL – FMS (GESTOR)

 

 

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014678/09 BALANÇO GERAL – P. M. DE BENEDITINOS (EXERCÍCIO DE 2008, 7

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS

Referências Processuais: Processo Apensado; TC-E 36.059/09 – Denúncia

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EDVAL CAMPELO ALMENDRA –

PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Flávio Henrique A. C. Lima (Procuração às fls. 1580 dos autos)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALVES DE ABREU – CÂMARA (PRESIDENTE) De 01/01/08 a 31/05/08

RESPONSÁVEL: JOÃO DE DEUS DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE) De 01/06/08 a 30/06/08

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALVES DE ABREU – CÂMARA (PRESIDENTE) De 01/06708 a 30/11/08

RESPONSÁVEL: JOÃO DE DEUS DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE) De 01/12/08 a 31/12/08

TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 08/09/2011

De: 01/01/08 à

 

31/05/08

 

De: 01/06/08 à

30/06/08

De: 01/07/08 à

30/11/08

De: 01/12/08 à

31/12/08