SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

10/02/2011 (QUINTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 009/2011

 

Cons. Anfrísio C. Branco QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO DE REVISÃO

TC-E-039088/10 RECURSO DE REVISÃO REF. PROC. N.º 13.808/06, EXERCÍCIO 2005. (EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 13.808/06 – PCA (03 volumes) e

TC-E 44.866/09 – Recurso de Reconsideração (01 volume)

Responsável: Joana da Cunha lemos – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015659/10 OFICIO Nº S/Nº – BALANÇO GERAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 11VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Ximenes Jorge

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

Responsável: Antônio Ximenes Jorge – Prefeitura (Prefeito)

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes

Responsável: Agostinho Ferreira da Silva – Câmara (Presidente)

 

TC-E    15.364/10 P. M. DE IPIRANGA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 06 volumes)

Responsável: Iolanda dos Santos Vieira Rego – Prefeita

Advogado: Daniel Lopes Rêgo

Presidente da Câmara: Lucídio Rodrigues da Cruz

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-040566/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO, REF. AO TC-E 014885/09, EXERCÍCIO 2008. (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E nº 14.885/09 – PCA (11 volumes)

Responsável: Ticiana Reis Tapety – FMS

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos

Consª. Waltânia Leal QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-032949/09 OFICIO Nº S/Nº/09 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 8 VOLUME(S))

Interessado(s): José Jeconias Soares de Araujo

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL

Responsável: José Jeconias Soares de Araújo – Prefeitura (Prefeito)

Responsável: Antônio Sobrinho Duarte de Araújo – Câmara

(Presidente)

 

PCA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

TC-O-004815/09 OFICIO Nº 38/09 – PCA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI

Responsável: Emir Martins Filho – Procuradoria (Gestor) De: 01/01/08 à

17/11/08

Responsável: Augusto Cezar de Andrade – Procuradoria (Gestor) De: 18/11/08 à

31/12/08

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-019479/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC-E 11935/08 (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 11.935/08 – PCA (04 volumes)

Responsável: Aurideia Santos Portela – Prefeitura

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

 

 

PARCELAMENTO DE MULTA

TC-E-002572/09 PARCELAMENTO DE MULTAS. (OBS: TRANSFORMADO PARA TCE EM 21/01/2009) (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Enéas Maia dos Santos

Unidade Gestora: FMS DE VERA MENDES

Referências Processuais: Notificação de parcelamento de multa nº 34.221

Cons. Olavo Rebêlo QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO

TC-E-030395/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria do Rosário de Fátima Burlamarqui Nunes

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 34.448/06 – Transferência para a

Reserva Remunerada

Advogado(s): Roberto Rodrigues Vale

 

 

 

 

BALANÇO GERAL

TC-E-019192/10 OFICIO Nº 125/10 – BALANÇO GERAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

Responsável: Lucienne Maria da Silva Lopes – Prefeitura (Prefeito)

Advogado(s): Flávio Henrique A. C. Lima

Responsável: José Henrique de Oliveira Alves – Câmara (Presidente)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-001856/11 COBRANÇA DE MULTA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.614.

Responsável: Fredy Lima de Sousa – FUNDEB (Gestor)

Cons. Jaylson Campelo (Luciano Nunes) QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

APOSENTADORIA

TC-O-016222/04 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Abel de Barros Araújo

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-051853/10 IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DA P. M DE FLORES DO PIAUÍ, SOB GESTÃO DE RAIMUNDO GONZAGA DOS SANTOS – EXERCÍCIO 2010. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Nelson Estevam de Andrade – Delegado da Policia Federal

Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB no município de

Flores do Piauí, exercício de 2010.

Auditor Delano Câmara QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-053125/09 OFICIO Nº 176/09 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO – 2008

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: UMS – DAVID B. DE ALENCAR / SAO JULIAO

Responsável: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES –

Secretaria (Gestor)

Responsável: REGINA MAURA DA SILVA – Unidade de Saúde

(Gestor)

 

 

 

 

 

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-001840/11 COBRANÇA DE MULTA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.423.

Responsável: Clodoaldo de Moura Rocha – Prefeitura (Prefeito)

Auditor Alisson Araújo QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-053499/09 OFICIO Nº 65/09 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA

Referências Processuais: Processo apensado: TC-E 54.158/09 – TOMADA DE CONTAS

(01 vol.)

Responsável: José Donato de Araújo neto – Prefeitura (Prefeito) De: 01/01/08 à

31/03/08

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Responsável: Elias Lima da Cruz – Prefeitura (Prefeito) De: 01/04/08 à

30/06/08

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Responsável: Elvina Borges da Mota Andrade – Câmara (Presidente) De: 01/01/08 à

31/07/08

Responsável: José Ribeiro de Sousa – Câmara (Gestor) De: 01/08/08 à

31/12/08

 

TOMADA DE CONTAS

TC-E-054158/09 OFICIO Nº 66/09 – TOMADA DE CONTAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 53.499/09 (05 volumes)

Responsável: Elias Lima da Cruz – Prefeitura (Prefeito)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Responsável: Elias Lima da Cruz – FMS (Gestor)

Responsável: Elias Lima da Cruz – FMAS (Gestor)

TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 10/02/2011

 

Liana Maria Lages de Lima

Secretária das Sessões