SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     16/05/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 017/2013

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PENSÃO

TC-O-036277/08 INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO

DE WALDINAR SERRA E SILVA. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Teresa Cristina de A. Serra e Silva e Maria Cora Albuquerque Serra e Silva. Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Referências Processuais: Processo apensado TC-O 18.456/03 Aposentadoria (01 volume)

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

DENUNCIA

TC-E-054312/09 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE PIRIPIRI (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Vander Oliveira Borges – Min. da Educação-FNDE Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Supostos atos irregulares e ilícitos do Chefe do Poder Executivo do município de Piripiri no exercício de 2009.

REPRESENTAÇÃO

TC-E-009516/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE TERESINA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Juízo da 3º Vara Federal do Trabalho de Teresina Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Suposta prática de terceirização ilícita realizada no exercício de 2007.

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-029037/12 INSPEÇÃO CONCOMITANTE DE LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO

JOÃO DA SERRA (5 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Verificar a regularidade na condução de processos licitatórios no Município de São João da Serra, no exercício de 2012.

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos)

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-015460/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COORDENADORIA   DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL (EXERCÍCIO DE 2010, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

RESPONSÁVEL: WELLINGTON DE JESUS SOARES –                              De: 01/01/10 à

COORDENADORIA (GESTOR)                                                                  08/04/10

Advogado(s): Greg de Arruda Alves Maranhão (Procuração às fls. 369 dos autos)

RESPONSÁVEL: FENELON MARTINS DA ROCHA NETO –                       De: 09/04/10 à

COORDENADORIA (GESTOR)                                                                  31/12/10

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Com procuração nos autos.)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-042443/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA DE MARIA NEIDE

CAVALCANTI DE MORAIS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Neide Cavalcanti de Morais – Cpf 152.394.703-91 Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Dimas Emílio Batista de Carvalho (Procuração ás fls. 16 dos autos)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-043422/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2008, 1

VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Monteiro dos Santos Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MONTEIRO DOS   SANTOS – CÂMARA

Advogado(s): Thiago Barros Miranda de Carvalho (Procuração às fls. 08 dos autos)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-046966/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   ALEPI – ASSEMBLÉIA

LEGISLATIVA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO –
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Com procuração)

TC-E-019465/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE JUREMA (EXERCÍCIO DE

 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

RESPONSÁVEL: ALEXANDRO DA TRINDADE RIBEIRO – FMS                De: 01/01/09 à

31/03/09

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 13 dos autos)

RESPONSÁVEL: ALEXANDRO DA TRINDADE RIBEIRO – FMS                De: 01/05/09 à

31/12/09

TC-E-019470/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE JUREMA (EXERCÍCIO DE

2009, 3 VOLUME(S))

Interessado(s): Leandro da Trindade Ribero Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

RESPONSÁVEL: LEANDRO DA TRINDADE RIBEIRO – FMS                     De: 01/04/09 à

30/04/09

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 12 dos autos)

TC-E-019450/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE JUREMA (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Manoel Antonio de Sousa Nascimento Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

RESPONSÁVEL: MANOEL ANTÔNIO DE SOUSA NASCIMENTO –
PREVIDÊNCIA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 10 dos autos)

TC-E-019460/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE JUREMA (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

RESPONSÁVEL: LUDMILLA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO –
CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 14 dos autos)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-026477/11 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público Junto Ao Tribunal de Contas

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

TOTAL DE PROCESSOS – 14 (quatorze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 16/05/2013