SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

30/06/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 041/2011

 

 

Circulação Interna

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

TC-E-015092/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE CAJAZEIRAS (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

Interessado(s): Deocleciano Ferreira Tôrres

Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: DEOCLECIANO FERREIRA TORRES – PREFEITURA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LJUIZ FERREIRA DE ARAÚJO – CÂMARA

 

 

TC-E-041422/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE HUGO NAPOLEÃO (EXERCÍCIO DE 2007, (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO RESPONSÁVEL: JOSÉ GOMES DA SILVA – PREFEITURA Advogado(s): Jose Santana Muniz

Auditor: Jaime Amorim

Procurador: Leandro Maciel

 

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

TC-E-016288/10 BALANÇO GERAL P. M. DE JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2009, 11

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – PREFEITURA

 

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ARAÚJO CHAVES NETO – CÂMARA

TC-E-022174/08 BALANÇO GERAL – P. M. DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2007, 4

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA – PREFEITURA

Auditor: Jackson Veras

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: ALBERTO GONÇALVES DE CARVALHO – CÂMARA

 

 

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

TC-E-017961/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE ELIZEU MARTINS (7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS

RESPONSÁVEL: TERESINHA DE JESUS MIRANDA DANTAS ARAÚJO – PREFEITURA

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: JOSÉ LEÔNCIO FERREIRA DA SILVA – CÂMARA

 

 

 

TC-E-018916/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO – P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (PERÍODO DE  11/11 A 31/12/2009,  5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: HIGINO BARBOSA FILHO – PREFEITURA

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (procuração às fls. 1024 dos autos.)

Procurador: Márcio Vasconcelos

De: 01/01/09 à

10/11/09

RESPONSÁVEL: NAPOLEÃO CORTEZ FILHO – PREFEITURA

Procurador: Márcio Vasconcelos

De: 11/11/09 à 31/12/09

RESPONSÁVEL: NAPOLEÃO CORTEZ FILHO – CÂMARA De: 01/01/09 à 10/11/09

 

RESPONSÁVEL: MARIA LÚCIA NUNES ROSA LOPES – CÂMARA De: 11/11/09 à 31/12/09

 

TC-E-026670/04 PARCELAMENTO DE MULTA – FMS DE FRANCISCO MACEDO (1 VOLUME (S))

Responsável: Antonio Moura de Araujo

Unidade Gestora: FMS DE FRANCISCO MACEDO

 

 

TC-E-025449/08 PARCELAMENTO DE MULTA – FMAS DE VERA MENDES. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Cleudilene Rodrigues Veloso

Unidade Gestora: FMAS DE VERA MENDES

 

TC-E-001064/07 PARCELAMENTO DE MULTA – CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL (1 VOLUME(S))

Responsável: Luis Rodrigues da Silva

Unidade Gestora: CAMARA DE ARRAIAL

 

TC-E-032303/06 PARCELAMENTO DE MULTA – FMS DE PAU DÀRCO DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Responsável: João Batista de Sousa Costa

Unidade Gestora: FMS DE PAU DARCO DO PIAUI

TC-E-025524/03 PARCELAMENTO DE MULTA – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ. (1 VOLUME(S))

Responsável: Joarez Muniz Gonçalves

Unidade Gestora: CAMARA DE SANTA CRUZ DO PIAUI

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

 

TC-E-016274/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (EXERCÍCIO DE 2009, 6

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

RESPONSÁVEL: IRACEMA SOARES NEVES SANTOS – PREFEITURA

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho Araújo

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: JOAO PEREIRA DA SILVA – CÂMARA

TC-E-037162/07 COBRANÇA DE MULTA  – P. M. DE COCAL DOS ALVES(1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS MONÇÃO –

(GESTOR)

 

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

 

TC-E-015549/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 12

VOLUME(S))

1º RETORNO         Interessado(s): Miguel Antonio Braga Neto

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MIGUEL ANTÔNIO BRAGA NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: ELDIO DIAS DE MACEDO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-019183/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE 2009, 6

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

RESPONSÁVEL: JOEDISON ALVES RODRIGUES – PREFEITURA (PREFEITO)

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: DAVI BENVINDO DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

TC-E-008605/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FUNDEB DE MONSENHOR HIPÓLITO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO RESPONSÁVEL: ZENON DE MOURA BEZERRA – FUNDEB

Procurador: Leandro Maciel

 

TC-E-008604/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE MONSENHOR HIPÓLITO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008)

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO RESPONSÁVEL: ZENON DE MOURA BEZERRA – PREFEITURA

Procurador: Leandro Maciel

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 30/06/2011