Pauta de Julgamento – 04/11/2009

, em Secretaria das Sessões

Cons. LUCIANO NUNES

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

 

TC-E    45.386/09

 Interessada: Rosemary Castro Meneses Carvalho – ex-gestora do FUNDEB do Município de Esperantina (notificação de multa nº 35.516)

  

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E    26.138/08

 PREFEITURA, FUNDEF, FMS, FMAS E FMDCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: Murilo Antônio Paes Landim – ex-Prefeito e ex-gestorAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva

  • Referente ao Processo TC-E 15.201/05 – PCA

  

AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Diversas – 01 (uma)

 

TC-E    31.066/07

 SECRETARIA DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Responsáveis:

  • Kleber Dantas Eulálio – Secretário (janeiro a abril)
  • Merlong Solano Nogueira (maio a dezembro)

 Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

 

TC-E    45.394/09

 Interessada: Regina Maria de Sousa Araújo – ex-Prefeita do Município de Miguel Leão (notificação de multa nº 35.499)

  

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    12.365/08

 P. M. DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)Responsável: Francisco das Chagas Rego Damasceno – PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes

 

TC-E    14.826/08

 P. M. DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: José Granja de Farias – ex-PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes

 Cons. KENNEDY BARROS

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

 

TC-E    45.434/09

 Interessado: Paulo Rodrigues de Moraes – ex-Prefeito do Município de Jardim do Mulato (notificação de multa nº 35.490)

  

Agravo Regimental – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E    14.280/09

 CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2003, 01 volume)Agravante: Carlos Alberto Oliveira da Silva – ex-PresidenteAdvogada: Mary Barros Bezerra

  • Referente ao Processo TC-E 19.339/08 – Recurso de Revisão

  

AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Diversas – 01 (uma)

 

TC-E    31.496/07

 PODER JUDICIÁRIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO DE 2006, 10 volumes)Responsáveis:

  • João Batista Machado – Presidente (01/jan a 31/mai)
  • Luis Fortes do Rêgo – Presidente (01/jun a 31/dez)
  • Processo apensado: TC-E 9.808/06 – DENÚNCIA

 TC-E 25.910/06 – DENÚNCIA

 Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

Recurso de Reconsideração – Denúncia – 01 (um)

 

TC-E    21.570/08

 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD (01 volume)Recorrente: Maria Regina Sousa – Secretária

  • Apensado ao Processo TC-E 32.370/07 – DENÚNCIA (01 volume)

  

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    12.990/07

 P. M. BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2006, 09 volumes)Responsável: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal – ex-Prefeito

  • Processos apensados: TC-E 12.224/07(02 volumes)  – DENÚNCIA

                                            TC-E 39.635/07 – DENÚNCIA                                           TC-E 11.456/08 – DENÚNCIA                                          TC-E 13.834/08 –  DENÚNCIA                                          TC-E 28.285/07 – DENÚNCIA            

 

TC-E    28.471/08

 P. M. DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Maria Anita da Silva Pereira – Prefeita

 Cons. OLAVO REBÊLO

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

 

TC-E    45.424/09

 Interessado: Paulo Henrique Portela Frazão – ex-gestor do FMS do Município de Santa Cruz dos Milagres (notificação de multa nº 35.489)

  

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    12.131/07

 P. M. DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsável: Sônia Maria de Sousa Ribeiro Reis – ex-PrefeitaAdvogado: Marcos Patrício Nogueira

  • Processo apensado: TC-E 7.271/07 – DENÚNCIA

 

TC-E    26.495/06

 P. M. DE FRANCISCO AYRES (EXERCÍCIO DE 2005, 04 volumes)Responsáveis:

  • Benedito Wilson de Sousa – ex-Prefeito (01/jan a 31/out)

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

  • Valdemar Pereira de Sousa – Prefeito (01/nov a 31/dez)

Advogada: Maria Zilda Silva Baldoino

  

Embargos de Declaração – 01 (um)

 

TC-E    11.356/09

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume)Embargante: Ministério Público de Contas. Representante: Procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos.

Embargado: Humberto dos Santos Matos.

  • Apensado ao processo TC-O 33.368/07 – PCA (01 volume)

  

Recurso de Reconsideração – Pensão – 02 (dois)

 

TC-E    28.589/09

 PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)Recorrente: Arielly Barbosa MonteiroAdvogado: Reginaldo Miranda da Silva

  • Apensado ao processo TC-O 39.182/08 – Pensão (01 volume)

 

TC-E    28.201/09

 PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)Recorrente: Ana do Rêgo Pires SoaresAdvogada: Joana D’Arc Gonçalves Lima Ezequiel

  • Apensado ao processo TC-O 39.183/08 – Pensão (01 volume)

 Cons. Subst. DELANO CÂMARA

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    12.635/07

 P. M. DE OEIRAS (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)Responsável: José Nataniel Lopes Reis – ex-Prefeito

 

TC-E    12.114/08

 P. M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)Responsável: Avelar de Castro Ferreira – ex-PrefeitoAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva

  • Processo apensado: TC-E 36.108/07 – DENÚNCIA

 Auditor JAYLSON CAMPELO

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

 

TC-E    45.423/09

 Interessado: Roberth Paulo Paes Landim – Prefeito do Município de São João do Piauí (notificação de multa nº 35.515)

 Auditor JAIME AMORIM

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

 

TC-E    45.425/09

 Interessada: Rejane Patrícia Pereira de Sousa – gestora do FMS do Município de Madeiro (notificação de multa nº 35.513)

  

TOTAL DE PROCESSOS: 22 (vinte e dois)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 29 de outubro de 2009.