Pauta de Julgamento – 05/11/2009

, em Secretaria das Sessões

Cons. LUCIANO NUNES

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E    26.105/08

 

 FMS DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2001, 01 volume)Recorrente: Osvaldo Alves Costa – ex-GestorAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva

  • Referente ao Processo TC-E 5.124/02 – PCA

  

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E    19.145/08

 

 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: José Donato de Araújo Neto – ex-PrefeitoAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva

  • Apensado ao Processo TC-E13.577 /06 – PCA

  

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    18.373/08

 P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: João Falcão Neto – ex-Prefeito

 Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

 

TC-E    45.429/09

 Interessada: Rita Maria de Amorim Carvalho – ex-Prefeita do Município de Novo Oriente (notificação de multa nº 35.514)

  

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    22.013/08

 P. M. DE CORRENTE (EXERCÍCIO DE 2007, 09 volumes)Responsáveis:

  • João Cavalcante Barros – ex-Prefeito (01 a 31/jan e 01/mar a 31/dez)

Advogado: Antônio José Viana Gomes

  • Adanison Aguiar Louzeiro – ex-Prefeito (01 a 28/fev)

Advogado: Antônio José Viana Gomes

 

TC-E    15.027/08

 P. M. DE JÚLIO BORGES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Manoel Ferreira Camelo – ex-PrefeitoAdvogado: José Amâncio de Assunção Neto

 Cons. KENNEDY BARROS

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

 

TC-E    45.420/09

 Interessado: Raimundo Renas Alves Vieira – ex-Presidente da Câmara Municipal de Jardim do Mulato (notificação de multa nº 35.497)

  

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    28.334/08

 P. M. DE VERA MENDES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: José de Andrade Maia – PrefeitoAdvogado: José Amâncio de Assunção Neto

 Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

Auditoria Operacional – PROMOEX – 01 (uma)

 

TC-E      3.715/09

 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO – SEDUCObjeto: Avaliação do Programa FUNDESCOLA, período 2004 a 2007Responsáveis:

  • Antônio José Medeiros – Secretário (2004, 2005, 01/jan a 30/mar, e 24/out a 14/dez de 2006)
  • José Barros Sobrinho – Secretário (31/mar a 23/out, e 15/dez a 31/dez de 2007)

  

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    11.955/08

 P. M. SÃO JULIÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: José Francimar Pereira – Prefeito

   Cons. OLAVO REBÊLO

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

 

TC-E    45.428/09

 Interessada: Osolita Maria da Costa Vale – gestora do FUNDEB do Município de Aroazes (notificação de multa nº 35.487)

  

Recurso de Reconsideração – Aposentadoria – 01 (uma)

 

TC-E    17.288/09

  

 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (01 volume)Recorrente: Maria das Mercês Lima Cruz – Professora, segurada facultativa do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí – IAPEP.Advogado: Alciomar Ferreira dos Santos

  • Apensado ao Processo TC-O 15.114/02 (Aposentadoria por tempo de contribuição)

  

Recurso de Reconsideração – Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    15.113/09

 CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Rubens de Sousa Vieira – Presidente

  • Apensado ao processo TC-E 9.726/06 – PCA (04 volumes)

  

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    12.505/08

 P. M. DE PALMEIRAIS (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)Responsável: Marcos Antônio Ribeiro de Sousa Almeida – ex-PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes

  • Processo apensado: TC-E 19.984/08 – DENÚNCIA (04 volumes)

 Cons. Subst. DELANO CÂMARA

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 02 (duas)

 

TC-E    45.435/09

 Interessada: Raimunda Soares de Carvalho – ex-Prefeita do Município de São Francisco do Piauí (notificação de multa nº 35.493)

 

TC-E    45.418/09

 Interessada: Regina Coeli Viana de Andrade – ex-gestora do FMS do Município de Pio IX (notificação de multa nº 35.498)

  

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    17.732/07

 P. M. BENEDITINOS (EXERCÍCIO DE 2006, 06 volumes)Responsável: Francisco Edval Campelo Almendra – ex-Prefeito

 

TC-E    16.112/08

 P. M. NOVO ORIENTE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Rita Maria de Amorim Carvalho – ex-Prefeita

  

AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    10.902/08

 P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2005, 02 volumes)Responsável: Francisco Bernardone da Costa Vale – Prefeito

  

Prestações de Contas Diversas – 01 (uma)

 

TC-O      1.185/08

 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PIAUÍ – COHAB/PI (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)Responsável: Marcelino de Oliveira Fonteles – Diretor GeralAdvogada: Denise de Pádua Freitas

  

TOTAL DE PROCESSOS: 20 (vinte)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 29 de outubro de 2009.