• Pauta de Julgamento – 08/10/2009

    , em Secretaria das Sessões

    Cons. SABINO PAULO

    Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

     

    TC-E    12.009/07

    		 P. M. DE SÃO JULIÃO (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsável: Francisco Carlos Xavier Ferreira das Chagas – ex-Prefeito

     

    TC-E    12.680/08

    		 P. M. DE SUSSUAPARA (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)Responsável: Gilvan Carvalho Rocha – ex-PrefeitoAdvogada: Denise de Pádua Freitas

     Cons. LUCIANO NUNES

    Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

     

    TC-E    11.900/07

    		 P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 06 volumes)Responsável: José Antônio Coelho – ex-Prefeito

    • Processo apensado: TC-E 7.532/07 – DENÚNCIA

     Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

    Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

     

    TC-E    17.543/08

    		 P. M. DE MARCOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Francisco Manoel Coelho – PrefeitoAdvogado: Anastácio Araújo Costa Sales Neto

     

    TC-E    12.459/08

    		 P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)Responsável: Domingos Farias dos Santos – Prefeito

     Cons. OLAVO REBÊLO

    Recurso de Reconsideração – Pensão – 01 (um)

     

    TC-E    27.367/09

    		 PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)Recorrente: Adercília Marcelina de Jesus – ex-gestorAdvogado: Luís Alberto Leal Barbosa

    • Apensado ao Processo TC-O 11.694/08 – PCA (01 volume)

     Cons. Subst. JAYLSON CAMPELO

    Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

     

    TC-E    12.377/06

    		 P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2005, 18 volumes)ÓRGÃOS:

    • GABINETE DO VICE-PREFEITO

    Gestor: Elmano Férrer de Almeida

    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

    Gestor: Efrén Paulo Porfírio de Sá Lima –

    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMDEC

    Gestor: Pedro Ferreira Lima

    • SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS
    • Gestora: Umbelina Barbosa Jales de Carvalho SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SEMCOM

    Gestor: Mussoline Marques de Sousa Guedes

    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEMA

    Gestor: Matias Augusto de Oliveira Matos

    • SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – SEMCAD
    • Gestora: Losanne Soares Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEMEL

    Gestor: Renato Pires Berger

    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF

    Gestores: Arthur José de Farias Carvalho (01/01 a 11/03)Felipe Mendes de Oliveira (11/03 a 31/12)

    • SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV

    Gestor: Fernando Fortes Said

    • SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESTRUTURANTES – SEMPE

    Gestor: Edson Moura Sampaio Melo

    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO – SEMPLAN

    Gestores: Felipe Mendes de Oliveira (01/01 a 11/03)Arthur José de Farias Carvalho (11/03 a 31/12)

     

    TC-E    12.416/08

    		 P. M. DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Alcides Cardoso de Araújo – ex-Prefeito

     Auditor JAYLSON CAMPELO

    Representação – 03 (três)

     

    TC-E     8.473/09

    		 EXECUTE LTDA. (01 volume)Representante: Mário Afonso Costa Júnior – Sócio AdministradorRepresentado: Câmara Municipal de Floriano

     

    TC-E   13.996/09

    		 ESCALA – TRANSPORTES GERAIS LTDA. (01 volume)Representante: Waldinar Campos Júnior – DiretorRepresentado: Prefeitura Municipal de Floriano

     

    TC-E   15.609/09

    		 FIT COM., IMP. E EXP. DE MÁQ. E EQUIP. ODONTOMÉDICO HOSP. E LABORATORIAIS LTDA. (01 volume)Representante: Marcos Gurgel Fernandes – DiretorRepresentado: Secretaria Estadual de Administração

      

    TOTAL DE PROCESSOS: 11 (onze)

    Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 01 de outubro de 2009.