• Pauta de Julgamento – 13/01/2010

    , em Secretaria das Sessões

    Cons. SABINO PAULO

    Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E      9.296/09

    		 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2004, 04 volumes)Recorrente: Carlos Alberto dos Santos Sousa – ex-PresidenteAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva

    • Apensado ao Processo TC-E 11.985/06 – PCA (27 volumes)

      

    AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Estaduais – 01 (uma)

     

    TC-E    31.069/07

    		 FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ – FUNDESPI (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)Responsáveis:

    • Luiz Ubiraci de Carvalho – Presidente (01/01/06 a 30/03/06)
    • Vicente de Sousa Sobrinho (30/03/06 a 31/12/06)

     Cons. LUCIANO NUNES

    Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

     

    TC-E    15.353/09

    		 P. M. DE SIGEFREDO PACHECO (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)Responsável: João Gomes Pereira Neto – PrefeitoAdvogada: Denise de Pádua Freitas

     Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

    Prestações de Contas Municipais – 03 (três)

     

    TC-E    12.443/08

    		 P. M. DE FRANCISCO SANTOS (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Maria Carleusa dos Santos B. de Carvalho – ex-Prefeita

     

    TC-E    12.129/08

    		 P. M. DE BARRO DURO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Francisco Alves Pereira – ex-PrefeitoAdvogado: José Amâncio de Assunção Neto (Procuração à fl. 347)

     

    TC-E    11.496/08

    		 P. M. DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)Responsáveis:

    • João Zilto de Melo Lima – ex-Prefeito (01 a 31/01)
    • Francisco das Chagas Limma – Prefeito (01/02 a 31/12)

    Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva

     Cons. KENNEDY BARROS

    Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

     

    TC-E    13.619/09

    		 P. M. DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)Responsável: Francisco das Chagas Limma – PrefeitoAdvogada: Gianna Lúcia Carnib Barros

     Cons. OLAVO REBÊLO

    Recurso de Reconsideração – Pensão Vitalícia – 01 (um)

     

    TC-E   12.466/09

    		 PENSÃO VITALÍCIA (01 volume)Recorrente: Maria do Socorro Rufino BorgesAdvogado: Ricardo Lima Pinheiro

    • Apensado ao processo TC-O 7.642/01 – PENSÃO VITALÍCIA

      

    Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

     

    TC-E    11.727/08

    		 P. M. DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Pedro Nolasco Batista – ex-Prefeito

     

    TC-E    12.654/08

    		 P. M. DE PALMEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: João da Cruz Rosal da Luz – PrefeitoAdvogada: Denise de Pádua Freitas

    • Processos apensados: TC-E 12.941/07 – DENÚNCIA

      TC-E 12.804/07 – DENÚNCIA

      

    TOTAL DE PROCESSOS: 10 (dez)

    Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 07 de janeiro de 2010.