Pauta de Julgamento – 16/12/2009

, em Secretaria das Sessões

Cons. SABINO PAULO

AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    10.902/08

 P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2005, 02 volumes)Responsáveis:

  • Ferdinand Soares Feitosa – ex-Prefeito  (exercício 2004)
  • Edmilson Santos Soares – ex-gestor (exercício 2004)

  

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    12.476/08

 P. M. DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Antônio Ribeiro Barradas – ex-PrefeitoAdvogada: Mirela Moura Mendes Guerra

 

TC-E    12.369/08

 P. M. DE PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2007, 40 volumes)Responsável: Odival José de Andrade – ex-PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana

 Cons. LUCIANO NUNES

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

 

TC-E    14.165/08

 PREFEITURA, FUNDEF, FMS E FMAS DE PAES LANDIM (EXERCÍCIO DE 2004, 24/09 a 23/12, 01 volume)Recorrente: Raimundo Moraes de Moura – ex-Prefeito e ex-gestor

  • Referente ao Processo TC-E 28.369/05 – PCA

 

TC-E    27.775/08

 CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: Joaquim Malaquias Neto –  ex-gestor

  • Referente ao Processo TC-E 10.540/05 – PCA

 Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

ICMS, EXERCÍCIO DE 2010 – 01 (um)

 

TC-E    36.416/09

 ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DE CADA MUNICÍPIO NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA O EXERCÍCIO DE 2010

  • Processos apensados: Recursos de Reconsideração – 36 (trinta e seis)

 Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    12.463/08

 P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: José Pereira Milanez Neto – Prefeito

 Cons. OLAVO REBÊLO

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

TC-E    53.189/09

 Interessado: Albino Lopes Neto – ex-gestor do FMS do Município de Nossa Senhora de Nazaré (notificação de multa nº 36.771)

  

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    19.656/09

 P. M. DE JACOBINA DO PIAUI (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)Responsável: Juscimário Oliveira de Almeida – ex-PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes

 Auditor JAYLSON CAMPELO

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

TC-E    53.205/09

 Interessada: Weslene do Vale Silva – ex-gestora do FMAS do Município de Palmeirais (notificação de multa nº 35.794)

  

TOTAL DE PROCESSOS: 10 (dez)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 10 de dezembro de 2009.