• Pauta de Julgamento – 17/12/2009

    , em Secretaria das Sessões

    Cons. SABINO PAULO

    Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

    TC-E    53.199/09

    		 Interessada: Ticiana Reis Tapety – ex-gestora do FMS do Município de Oeiras (notificação de multa nº 35.786)

      

    AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Estaduais – 01 (uma)

     

    TC-E    31.069/07

    		 FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)Responsáveis:

    • Luiz Ubiraci de Carvalho – presidente (01/01/06 a 30/03/06)
    • Vicente de Sousa Sobrinho (30/03/06 a 31/12/06)

      

    Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

     

    TC-E    15.931/07

    		 P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2006, 05 volumes)Responsável: Antônio Felipe de Santolia Rodrigues – ex-Prefeito

    • Processos apensados: TCE 14.932/07 – DENÚNCIA

                                                       TCE      959/07 – DENÚNCIA                                             TCE  5.717/07 – DENÚNCIA                                             TCE 11.048/07 – DENÚNCIA                                             TCE 12.494/07 – DENÚNCIA                                             TCE 30.107/07 – DENÚNCIA                                             TCE 39.916/07 – DENÚNCIA

     Cons. LUCIANO NUNES

    Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

     

       

    		P. M. DE SIGEFREDO PACHECO (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)Responsável: João Gomes Pereira Neto – PrefeitoAdvogada: Denise de Pádua Freitas

     Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

    Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

     

    TC-E    10.487/07

    		 P. M. DE VALENÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 08 volumes)Responsável: Francisco de Assis Alcântara – PrefeitoAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva

     Cons. KENNEDY BARROS

    Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

     

    TC-E    10.785/07

    		 P. M. JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2006, 19 volumes)Responsável: Robert de Almendra Freitas – PrefeitoAdvogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

     Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

    Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

     

    TC-E    12.357/08

    		 P. M. DE PAJEÚ DO PIAUI (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Francisco Rodrigues Piauilino – PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes

     

    TC-E    18.790/07

    		 P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)Responsável: Ernani de Paiva Maia – Prefeito

     Cons. OLAVO REBÊLO

    Recurso de Reconsideração – Pensão Vitalícia – 01 (um)

     

    TC-E   12.466/09

    		 PENSÃO VITALÍCIA (01 volume)Recorrente: Maria do Socorro Rufino BorgesAdvogado: Ricardo Lima Pinheiro

    • Apensado ao processo TC-O 7.642/01 – PENSÃO VITALÍCIA

      

    Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

     

    TC-E    12.505/08

    		 P. M. DE PALMEIRAIS (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)Responsável: Marcos Antônio Ribeiro de Sousa Almeida – ex-PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes

    • Processo apensado: TC-E 19.984/08 – DENÚNCIA (04 volumes)

      

    TOTAL DE PROCESSOS: 10 (dez)

    Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 10 de dezembro de 2009.