Pauta de Julgamento – 21/01/2010

, em Secretaria das Sessões

Cons. SABINO PAULO

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

 

TC-E    43.649/08

 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: Leandro Maciel do Nascimento – Procurador-GeralRecorrida: Maria Oneide Cardoso da Silva – ex-Presidente

  • Apensado ao Processo TC-E 12.118/07 – PCA (06 volumes)

 

TC-E    330/09

 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Leandro Maciel do Nascimento – Procurador-GeralRecorrido: Francisco Ferreira do Nascimento – ex-Presidente (de cujus)

  • Apensado ao Processo TC-E 19.474/06 – PCA (16 volumes)

  

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    12.787/08

 P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 09 volumes)Responsável: José Arimatéa Veloso Machado – ex-Prefeito

 Cons. LUCIANO NUNES

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 03 (três)

 

TC-E    41.654/09

 FUNDEF DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: Maria Cleonice de Sousa – ex-GestoraAdvogada: Mônica Maria Frazão Brito Cerqueira       ● Apensado ao Processo TC-E 12.046/07 – PCA (05 volumes)

 

TC-E    41.652/09

 CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: Manoel José de Sena – ex-PresidenteAdvogado: Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior        ● Apensado ao Processo TC-E 12.046/07 – PCA (05 volumes)

 

TC-E    41.657/09

 PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: José de Sena Machado – ex-PrefeitoAdvogada: Mônica Maria Frazão Brito Cerqueira       ● Apensado ao Processo TC-E 12.046/07 – PCA (05 volumes)

  

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    22.742/09

 P. M. DE SANTANA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)Responsável: Valdenilson Dias Borges – Prefeito

 

TC-E    11.380/07

 P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2006, 05 volumes)Responsável: José Batista Fonseca – Prefeito

 Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (um)

 

TC-E    14.253/08

 Interessado: Benedito Esmério de Sousa – ex-Prefeito do Município de Massapê (notificação de multa nº 30.615)

  

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 03 (três)

 

TC-E    25.083/08

 FMS DE SUSSUAPARA (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Gilvan Carvalho Rocha – ex-GestorAdvogada: Denise de Pádua Freitas       ● Apensado ao Processo TC-E 10.761/06 – PCA (03 volumes)

 

TC-E    25.086/08

 CÂMARA DE SUSSUAPARA (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: José de Omar Moura Fé – ex-PresidenteAdvogada: Denise de Pádua Freitas        ● Apensado ao Processo TC-E 10.761/06 – PCA (03 volumes)

  

TC-E    24.935/08

 P.M. DE SUSSUAPARA (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Gilvan Carvalho Rocha – ex-PrefeitoAdvogada: Denise de Pádua Freitas        ● Apensado ao Processo TC-E 10.761/06 – PCA (03 volumes)

  

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    12.129/08

 

 
PREFEITURA DE BARRO DURO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Francisco Alves Pereira – ex-PrefeitoAdvogado: Válber de Assunção Melo (Procuração à fl. 347)

 

TC-E    11.429/07

  

 PREFEITURA DE GILBUÉS (EXERCÍCIO DE 2006, 10 volumes)Responsável: Euvaldo Carlos Rocha da Cunha – ex-PrefeitoAdvogado: José Norberto Lopes Campelo

 Cons. KENNEDY BARROS

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    13.575/08

  

 P. M. DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Manoel Ildemar Damasceno Cruz – PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes

 

Prestações de Contas Diversas – 01 (uma)

  

TC-O    10.720/07

  

 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI (EXERCÍCIO DE 2006, 07 volumes)Responsável: Valéria Madeira Martins Ribeiro – Reitora

   Cons. OLAVO REBÊLO

Consulta – 02 (duas)

 

TC-E    51.495/09

 CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA (01 volume)Consulente: Renato Pires Berger – PresidenteObjeto: solicitação de esclarecimento acerca da contrapartida devida à Câmara Municipal de Teresina por transferência de uso à Prefeitura de bem imóvel.

     

TC-E    45.098/09

 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (01 volume)Consulente: Afonso José Damásio da Silva – PrefeitoObjeto: solicitação de informação quanto à legalidade da adesão do Município de São Miguel da Baixa Grande no Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 001/09.

   

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

  

TC-E    10.962/08

 P. M. DE ISAÍAS COELHO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Waldemar Mauriz Filho – ex-Prefeito● Processos apensados: TC-E 7.645/08  – DENÚNCIA; TC-E 16.115/07 – DENÚNCIA; TC-E 23.652/07 – DENÚNCIA; TC-E 24.174/07 –  DENÚNCIA; TC-E 10.765/08  – DENÚNCIA;  TC-E 10.766/08 –  DENÚNCIA; TC-E 10.768/08 –  DENÚNCIA;  TC-E 10.769/08 –  DENÚNCIA; TC-E 10.771/08 – DENÚNCIA;  TC-E 10.772/08  – DENÚNCIA;  TC-E 10.775/08 – DENÚNCIA; TC-E 10.777/08 – DENÚNCIA;  TC-E 10.779/08 – DENÚNCIA; TC-E10.781/08 –  DENÚNCIA; TC-E10.781/08 –  DENÚNCIA; TC-E 10.784/08 –  DENÚNCIA; TC-E 10.782/08 –  DENÚNCIA; TC-E 10.783/08 –  DENÚNCIA; TC-E 10.786/08 – DENÚNCIA              

 Cons. Substituto ALISSON ARAÚJO

Denúncia – 01 (uma)

 

TC-E    49.761/09

 DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO (EXERCÍCIO DE 2009, 01 volume)Denunciante: Antônia da Cruz Santos – VereadoraObjeto: inconstitucionalidade em nomeações de gestores atuais do município de Novo Santo Antônio.

  

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    18.790/07

 P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)Responsável: Ernani de Paiva Maia – PrefeitoAdvogado: Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior

  

TOTAL DE PROCESSOS: 21 (vinte e um)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 21 de janeiro de 2010.