• Pauta de Julgamento – 22/10/2009

    , em Secretaria da Primeira Câmara

    Cons. Subst. DELANO CÂMARA (SABINO PAULO)

     

    Prestações de Contas Municipais – 03 (três)

     

    TC-E    19.087/08

    		 P. M. CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: José de Oliveira Filho – ex-Prefeito

    • Processo apensado: TC-E 41.341/07 – DENÚNCIA

                                                                                                                                         

    TC-E    17.732/07

    		 P. M. BENEDITINOS (EXERCÍCIO DE 2006, 06 volumes)Responsável: Francisco Edval Campelo Almendra – ex-Prefeito 

      

    TC-E    16.112/08

    		 P. M. NOVO ORIENTE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Rita Maria de Amorim Carvalho – ex-Prefeita 

        Cons. LUCIANO NUNES

     

    Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

     

    2 º RETORNO

    TC-E    11.900/07

    		 P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 06 volumes)Responsável: José Antônio Coelho – ex-Prefeito

    • Processo apensado: TC-E 7.532/07 – DENÚNCIA

        

    TC-E    11.176/08

    		 P. M. AMARANTE (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Helcias Ribeiro Gonçalves Lira – ex-Prefeito

    • Processo apensado: TC-E 30.576/07 – DENÚNCIA

        Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

     

    Prestações de Contas Diversas – 01 (uma)

     

    TC-O    10.445/07

    		 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)Responsável: Jesus Rodrigues Alves – Diretor Geral

    • Processos apensados: TC-E 26.510/06 – DENÚNCIA; TC-E   6.023/07 – DENÚNCIA

      

     

    Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

     

    TC-E    12.990/07

    		 P. M. BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2006, 09 volumes)Responsável: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal – ex-Prefeito

    • Processos apensados: TC-E 12.224/07(02 volumes)  – DENÚNCIA; TC-E 39.635/07 – DENÚNCIA; TC-E 11.456/08 – DENÚNCIA; TC-E 13.834/08 –  DENÚNCIA; TC-E 28.285/07 – DENÚNCIA                                       

      

    TC-E    11.955/08

    		 P. M. SÂO JULIÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: José Francimar Pereira – Prefeito 

       Cons. OLAVO REBÊLO

     

    Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

     

    TC-E    12.125/08

    		 P. M. DE BREJO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Edson Ribeiro Costa – PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes (Procuração à fl. 284)

      

    1 º RETORNO

    TC-E    26.495/06

    		 P. M. DE FRANCISCO AYRES (EXERCÍCIO DE 2005, 04 volumes)Responsáveis:

    • Benedito Wilson de Sousa – ex-Prefeito (01/jan a 31/out)

    Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração à fl.894)

    • Valdemar Pereira de Sousa – Prefeito (01/nov a 31/dez)

    Advogada: Maria Zilda Silva Baldoino (Procuração à fl.1.277)

      

    Consulta – 01 (uma)

     

    TC-E    25.084/09

    2 º RETORNO

    		CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ (01 volume)Consulente: Edimilson Gomes Ribeiro – PresidenteObjeto: solicitação de esclarecimento sobre a obrigatoriedade de pagamento de Sessão Extraordinária quando a Câmara Municipal for convocada pelo Chefe do Poder Executivo para apreciar e votar Projetos de Lei e matérias de interesse do Município.

           

    Recurso de Reconsideração – Aposentadoria – 01 (uma)

     

    TC-E    17.288/09

           1º  RETORNO  

    		 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (01 volume)Recorrente: Maria das Mercês Lima Cruz – Professora, segurada facultativa do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí – IAPEP.Advogado: Alciomar Ferreira dos Santos (Procuração à fl. 18)

    • Apensado ao Processo TC-O 15.114/02 (Aposentadoria por tempo de contribuição)

        Cons. Subst. JAYLSON CAMPELO (KENNEDY BARROS)

     

    Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

     

    TC-E    10.082/07

    		 P. M. DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2006, 07 volumes)Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade – Prefeito

    • Processos apensados: TC-E 15.392/06 – DENÚNCIA

      TC-E 18.467/08 – DENÚNCIA

      

    Denúncia – 01 (uma)

     

    TC-E    26.766/09

     

    2 º RETORNO

    Para rediscussão

       

    		 P. M. DE LUIZ CORREIA (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Interessado: José Araújo Machado – PrefeitoProcurador: Márcio André

        TOTAL DE PROCESSOS: 14 (quatorze)