• Pauta de Julgamento – 25/11/2009

    , em Secretaria das Sessões

    Cons. SABINO PAULO

    Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

     

    TC-E    47.212/09

    		 Interessada: Rosenira Alves Dias Bonfim – gestora do FMS do Município de Marcos Parente notificação de multa nº 35.518)

      

    AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

     

    TC-E    10.902/08

    		 P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2005, 02 volumes)Responsáveis:

    • Edmilson Santos Soares – ex-Prefeito (exercício 2004)
    • Ferdinand Soares Feitosa – Prefeito (exercício 2005)

      

    Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

     

    TC-E    13.224/08

    		 P. M. DE GUARIBAS (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Ercílio Matias de Andrade – PrefeitoAdvogada: Lívia Ribeiro dos Santos Barros

     

    TC-E    10.649/07

    		 P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)Responsável: José Charles Fortes Castro – Prefeito

     Cons. LUCIANO NUNES

    Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

     

    TC-E    10.932/07

    		 P. M. DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2006, 10 volumes)Responsável: Francisco das Chagas Rego Damasceno – PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes

    • Processos apensados: TCE 9.267/07 – DENÚNCIA; TCE 2.414/07 – DENÚNCIA; TCE 8.951/07 – DENÚNCIA

    Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

    Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

     

    TC-E    47.204/09

    		 Interessada: Sônia Maria Saunders Uchôa de Moura Santos – ex-gestora do FMS do Município de Ipiranga (notificação de multa nº 35.780)

     Cons. KENNEDY BARROS

    Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 02 (duas)

     

    TC-E    37.625/09

    		 Interessado: Odival José de Andrade – ex-Prefeito do Município de Piripiri (notificação de multa nº 34.983)

     

    TC-E    47.210/09

    		 Interessada: Rowena Lobão Salim Coelho – gestora do FMAS do Município de Socorro do Piauí (notificação de multa nº 35.520)

      

    Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

     

    TC-E    12.377/06

    		 P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2005, 18 volumes)ÓRGÃOS:

    • GABINETE DO VICE-PREFEITO

    Gestor: Elmano Férrer de Almeida

    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

    Gestor: Efrén Paulo Porfírio de Sá Lima –

    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMDEC

    Gestor: Pedro Ferreira Lima

    • SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS

    Gestora: Umbelina Barbosa Jales de Carvalho

    • SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SEMCOM

    Gestor: Mussoline Marques de Sousa Guedes

    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEMA

    Gestor: Matias Augusto de Oliveira Matos

    • SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – SEMCAD

    Gestora: Losanne Soares Paulo

    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEMEL

    Gestor: Renato Pires Berger

    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF

    Gestores: Arthur José de Farias Carvalho (01/01 a 11/03)Felipe Mendes de Oliveira (11/03 a 31/12)

    • SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV

    Gestor: Fernando Fortes Said

    • SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESTRUTURANTES – SEMPE

    Gestor: Edson Moura Sampaio Melo

    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO – SEMPLAN

    Gestores: Felipe Mendes de Oliveira (01/01 a 11/03)Arthur José de Farias Carvalho (11/03 a 31/12)

     Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

    Recurso de Reconsideração – Denúncia – 01 (um)

     

    TC-E    21.570/08

    		 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD (01 volume)Recorrente: Maria Regina Sousa – Secretária

    • Apensado ao Processo TC-E 32.370/07 – DENÚNCIA (01 volume)
    Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

     

    TC-E    15.597/08

    		 P. M. DE MANOEL EMÍDIO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: José Medeiros da Silva – Prefeito

     

    TC-E    11.649/08

    		 P. M. DE ELESBÃO VELOSO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: José Ronaldo Gomes Barbosa – ex-PrefeitoAdvogado: Válber de Assunção Melo

      

    Prestações de Contas Diversas – 01 (uma)

     

    TC-O    10.445/07

    		 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)Responsável: Jesus Rodrigues Alves – Diretor Geral

    • Processos apensados: TC-E 26.510/06 – DENÚNCIA; TC-E   6.023/07 – DENÚNCIA

    Cons. OLAVO REBÊLO

    TCN – Representação – 01 (um)

     

    TC-N   47.479/09

    		 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (01 volume)Representante: Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa – ProcuradoraObjeto: supostas irregularidades na realização do Pregão nº 06/2008 pela Central de Licitações do Estado do Piauí.

      

    Embargos de Declaração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E    43.087/09

    		 P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Embargante: Petrônio Martins FalcãoAdvogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho

    • Apensado ao processo TC-E 22.447/05 – PCA (02 volumes)
    Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

     

    TC-E    16.667/08

    P. M. DE BURITI DOS LOPES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Francisca Ivana Aguiar – Prefeita – Advogado: Uanderson Ferreira da Silva – Processos apensados: TC-E 17.535/07 – DENÚNCIA; TC-E 12.032/08 – DENÚNCIA

    TC-E    12.285/07

    		 P. M. DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsável: José Pio Mendes de Mesquita – PrefeitoAdvogado: Válber de Assunção Melo

      

    TOTAL DE PROCESSOS: 17 (dezessete)

    Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19 de novembro de 2009.