Pauta de Julgamento – 25/11/2009

, em Secretaria das Sessões

Cons. SABINO PAULO

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

 

TC-E    47.212/09

 Interessada: Rosenira Alves Dias Bonfim – gestora do FMS do Município de Marcos Parente notificação de multa nº 35.518)

  

AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    10.902/08

 P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2005, 02 volumes)Responsáveis:

  • Edmilson Santos Soares – ex-Prefeito (exercício 2004)
  • Ferdinand Soares Feitosa – Prefeito (exercício 2005)

  

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    13.224/08

 P. M. DE GUARIBAS (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Ercílio Matias de Andrade – PrefeitoAdvogada: Lívia Ribeiro dos Santos Barros

 

TC-E    10.649/07

 P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)Responsável: José Charles Fortes Castro – Prefeito

 Cons. LUCIANO NUNES

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    10.932/07

 P. M. DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2006, 10 volumes)Responsável: Francisco das Chagas Rego Damasceno – PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes

  • Processos apensados: TCE 9.267/07 – DENÚNCIA; TCE 2.414/07 – DENÚNCIA; TCE 8.951/07 – DENÚNCIA

Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

 

TC-E    47.204/09

 Interessada: Sônia Maria Saunders Uchôa de Moura Santos – ex-gestora do FMS do Município de Ipiranga (notificação de multa nº 35.780)

 Cons. KENNEDY BARROS

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 02 (duas)

 

TC-E    37.625/09

 Interessado: Odival José de Andrade – ex-Prefeito do Município de Piripiri (notificação de multa nº 34.983)

 

TC-E    47.210/09

 Interessada: Rowena Lobão Salim Coelho – gestora do FMAS do Município de Socorro do Piauí (notificação de multa nº 35.520)

  

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    12.377/06

 P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2005, 18 volumes)ÓRGÃOS:

  • GABINETE DO VICE-PREFEITO

Gestor: Elmano Férrer de Almeida

  • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Gestor: Efrén Paulo Porfírio de Sá Lima –

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMDEC

Gestor: Pedro Ferreira Lima

  • SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS

Gestora: Umbelina Barbosa Jales de Carvalho

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SEMCOM

Gestor: Mussoline Marques de Sousa Guedes

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEMA

Gestor: Matias Augusto de Oliveira Matos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – SEMCAD

Gestora: Losanne Soares Paulo

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEMEL

Gestor: Renato Pires Berger

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF

Gestores: Arthur José de Farias Carvalho (01/01 a 11/03)Felipe Mendes de Oliveira (11/03 a 31/12)

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV

Gestor: Fernando Fortes Said

  • SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESTRUTURANTES – SEMPE

Gestor: Edson Moura Sampaio Melo

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO – SEMPLAN

Gestores: Felipe Mendes de Oliveira (01/01 a 11/03)Arthur José de Farias Carvalho (11/03 a 31/12)

 Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

Recurso de Reconsideração – Denúncia – 01 (um)

 

TC-E    21.570/08

 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD (01 volume)Recorrente: Maria Regina Sousa – Secretária

  • Apensado ao Processo TC-E 32.370/07 – DENÚNCIA (01 volume)
Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    15.597/08

 P. M. DE MANOEL EMÍDIO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: José Medeiros da Silva – Prefeito

 

TC-E    11.649/08

 P. M. DE ELESBÃO VELOSO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: José Ronaldo Gomes Barbosa – ex-PrefeitoAdvogado: Válber de Assunção Melo

  

Prestações de Contas Diversas – 01 (uma)

 

TC-O    10.445/07

 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)Responsável: Jesus Rodrigues Alves – Diretor Geral

  • Processos apensados: TC-E 26.510/06 – DENÚNCIA; TC-E   6.023/07 – DENÚNCIA

Cons. OLAVO REBÊLO

TCN – Representação – 01 (um)

 

TC-N   47.479/09

 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (01 volume)Representante: Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa – ProcuradoraObjeto: supostas irregularidades na realização do Pregão nº 06/2008 pela Central de Licitações do Estado do Piauí.

  

Embargos de Declaração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E    43.087/09

 P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Embargante: Petrônio Martins FalcãoAdvogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho

  • Apensado ao processo TC-E 22.447/05 – PCA (02 volumes)
Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    16.667/08

P. M. DE BURITI DOS LOPES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Francisca Ivana Aguiar – Prefeita – Advogado: Uanderson Ferreira da Silva – Processos apensados: TC-E 17.535/07 – DENÚNCIA; TC-E 12.032/08 – DENÚNCIA

TC-E    12.285/07

 P. M. DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsável: José Pio Mendes de Mesquita – PrefeitoAdvogado: Válber de Assunção Melo

  

TOTAL DE PROCESSOS: 17 (dezessete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19 de novembro de 2009.