Pauta de Julgamento da Primeira Câmara nº 03 de 25/01/2011 (9h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

APOSENTADORIA

TC-O 36.245/09 – Antônio Alves Ferreira

TC-O 41.627/09 – Antônia Ana Leal Saraiva

TC-O 17.223/10 – Alice Santos Oliveira

TC-O 38.688/10 – Raimundo José Lima Santos

PENSÃO

TC-O 16.160/10 – Francisca Rodrigues dos Santos

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PEDIDO DE REEXAME – ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-E 42.217/10 – Recorrente: Procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos (Ministério Público de Contas). Processo apensado: TC-O 31.885/09 – P. M. de Massapê do Piauí-PI (Concurso Público – Edital nº 001/2009). Responsável: Francisco de Sousa Coutinho – Prefeito Municipal.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 09.491/10 – Hospital Getulio Vargas, em Teresina-PI (Exercício de 2009). Responsável: Noé de Cerqueira Fortes – Diretor

APOSENTADORIA

TC-O 52.232/09 – Máximo Gonçalves da Silva

TC-O 54.111/09 – Firmina Nunes Soares

TC-O 15.352/10 – Maria de Fátima Veras Ribeiro Meneses

TC-O 23.964/10 – Aline Lima de Jesus

TC-O 40.507/10 – Lia Raquel Lopes de Sousa

TC-O 42.755/10 – Florismar Ribeiro dos Santos

TC-O 42.775/10 – Rosa Dulcia Soares de Oliveira Silva

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 29.263/10 – P. M. de São João do Arraial-PI. Referência: Servidores antigos admitidos em período anterior ao exercício de 2010. Responsável: Francisco das Chagas Limma – Prefeito Municipal

APOSENTADORIA

TC-O 17.525/10 – Maria de Fátima de Araújo Luz

TC-O 26.156/10 – Socorro Maria de Deus Lopes Silva

TC-O 39.968/10 – Francisca Maria Escórcio de Meneses

TC-O 42.764/10 – Maria das Graças Ferreira Nascimento

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 26.368/10 – Mário José Ribeiro da Silva (a pedido)

TOTAL DE PROCESSOS: 20 (vinte)