Sessão da Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 05 de 08/02/2011 (09h)

 

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

APOSENTADORIA

TC-O 17.732/10 – Eva Maria da Silva Sousa

TC-O 22.024/10 – Elza Maria Dias Pacífico

TC-O 32.515/10 – Gonçalina Maria da Silva Barbosa

TC-O 35.094/10 – Antônio Pereira Vieira

TC-O 39.940/10 – Francisca de Oliveira Costa

TC-O 45.241/10 – Elizabete Lima dos Santos Araújo


Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

APOSENTADORIA

TC-O 20.466/10 – Alcilene de Meneses Costa Barbosa


Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

APOSENTADORIA

TC-O 19.061/09 – Francisca Pereira Lima

TC-O 21.387/10 – Antônio Martins Monteiro

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 26.373/10 – Leônidas Rodrigues de Sousa (a pedido)


Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 24.605/08 – P. M. de Itaueira-PI. Referência: Relação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Itaueira-PI; Concurso Público – Edital nº 001/2004. Interessado: -Wagner Ribeiro Feitosa – Prefeito Municipal

TC-O 25.804/08 – P. M. de Bela Vista do Piauí-PI. Referência: Relação dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI; Concurso Público – Edital nº 001/1997; Concurso Público – Edital nº 001/2001; Concurso Público – Edital nº 001/2006. Interessado: Eloísio Raimundo Coelho – Prefeito Municipal

TC-O 26.795/08 – P. M. de Redenção do Gurgueia-PI. Referência: Relação de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurgueia-PI; Concurso Público – Edital nº 001/1997; Concurso Público – Edital nº 001/2003; Concurso Público – Edital nº 001/2004; Concurso Público – Edital nº 001/2005; Concurso Público Unificado APPM – Edital nº 001/2006. Interessado: Moaci da Rocha Amorim – Prefeito Municipal

TC-O 27.638/08 – P. M. de Alto Longá-PI. Referência: Relação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alto Longá-PI; Concurso Público – Edital nº 001/1998; Concurso Público – Edital nº 001/2002; Concurso Público – Edital nº 001-AK/2006 – APPM. Interessado: Augusto César Abreu da Fonseca – Prefeito Municipal

TC-O 27.549/08 – P. M. de Belém do Piauí-PI. Referência: Concurso Público – Edital nº 001/1997. Interessado: Ademar Aluísio de Carvalho – Prefeito Municipal

TC-O 27.762/08 – P. M. de Lagoa do Sítio-PI. Referência: Relação dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI; Concurso Público – Edital nº 001/1997; Concurso Público Unificado APPM – Edital nº 001/2006; Concurso Público Unificado APPM – Edital nº 001/2007. Interessado: Lindomar de Moura Barbosa – Prefeito Municipal

TC-O 28.615/08 – P. M. de Francisco Macedo-PI. Referência: Relação de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI; Concurso Público – Edital nº 001/1997; Concurso Público – Edital nº 001/2007. Interessado: Sebastião Antão de Alencar – Prefeito Municipal

TC-O 28.623/08 – P. M. de Dom Expedito Lopes-PI. Referência: Relação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes-PI. Interessado: Benedito Dantas Neto – Prefeito Municipal

TC-O 30.976/08 – P. M. de Regeneração-PI. Referência: Relação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Regeneração-PI; Relação de Funcionários aprovados nos Concurso Público de 1997; Relação de Funcionários aprovados nos Concurso Público de 2001; Relação de Funcionários aprovados nos Concurso Público de 2002; Concurso Público – Edital nº 001/2008. Interessado: Francisco Edmilson Cavalcante – Prefeito Municipal

APOSENTADORIA

TC-O 09.078/10 – Bernadete de Souza Costa

TC-O 37.703/09 – Raimundo Saraiva de Carvalho Filho

TC-O 38.371/09 – Maria de Fátima das Flores Canuto

TC-O 11.670/10 – Maria Aparecida dos Santos Dias

TC-O 24.108/10 – Elismar de Jesus Dias

TC-O 25.359/10 – Francisca Rodrigues Vieira

TC-O 31.924/10 – Reinaldo Marques de Melo Neto

TC-O 34.361/10 – Maria Lúcia de Carvalho Brito

TC-O 39.942/10 – Maria de Fátima Marques Silva Araújo

TC-O 42.768/10 – Maria Lúcia Vieira

PENSÃO

TC-O 53.145/09 – Iracema Maria de Jesus


TOTAL DE PROCESSOS: 30 (trinta)