• Pauta de Julgamento da Primeira Câmara – Sessão nº 10, de 23/03/2010 (9h)

    Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco

     

    APOSENTADORIA

    TC-O 03.040/08 – Maria Nazaré de Araújo Cunha

    TC-O 23.564/08 – Ivanete da Silva Feitosa

    TC-O 43.778/09 – Maria Márcia de Sousa Oliveira Batista

    TC-O 43.919/09 – Hildaci Araújo Lopes

    TC-O 46.835/09 – Mariêta Francisca do Nascimento Carvalho

    TC-O 53.925/09 – Francisca Regina Marques Almeida

    TC-O 54.573/09 – Manoel Rodrigues de Sousa

    TC-O 01.938/10 – Maria das Dores Silva Costa


    Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

     

    PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA

    TC-E 43.443/09 – Maria Lidia de Oliveira Rezende

    • TC-O 34.351/08 – Aposentadoria por Invalidez

     

    APOSENTADORIA

    TC-O 24.858/05 – Glauder Sena Carneiro

    TC-O 21.259/08 – Luis Forte do Rêgo

     

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

    TC-O 03.109/09 – Humberto Lopes Cândido (a pedido)

     

    PENSÃO

    TC-O 05.100/01 – Francisco Jefferson Ramos

    TC-O 16.731/02 – Pablo Milanez Ximenes

    TC-O 36.194/08 – Lina Rosa de Jesus Bona

    Advogado: Fábio Renato Bonfim Veloso (Proc. fls. 23)

    TC-O 36.307/08 – Isabel Avelino de Sá

    TC-O 04.009/09 – Eva Santana e Silva

     

    Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

     

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

    TC-O 02.344/99 – José Ildeberto de Azevedo (a pedido)

     

    PENSÃO

    TC-O 02.944/09 – Francisca Pereira da Silva

     

     

    Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

     

    APOSENTADORIA

    TC-O 19.140/09 – Francisca Carvalho de Souza

    TC-O 51.287/09 – Marines Alves de Morais

     

    PENSÃO

    TC-O 35.926/09 – Francisca de Fátima Sousa

     

     

    Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

     

    APOSENTADORIA

    TC-O 17.138/09 – Elizabete Farias Santos

    TC-O 17.154/09 – Sulamita da Silva Viriato

    TC-O 19.131/09 – Maria de Jesus Lopes Matos

    TC-O 22.286/09 – José Ângelo de Carvalho

    TC-O 23.797/09 – Elzair Maria Soares da Costa

    TC-O 27.017/09 – Raimunda Maria da Conceição Moura

    TC-O 31.427/09 – Maria Janieire Carvalho Mota e Silva

    TC-O 36.277/09 – Maria do Socorro Veloso da Silva

    TC-O 37.973/09 – Liduina Maria Furtado Machado

     

    PENSÃO

    TC-O 28.446/09 – Jarbas Nogueira Matias/Bianca Dias Matias

    TC-O 33.804/09 – Eva Braz Rosário/Marcos Geovane do Rosário Lima

     

     

     

    TOTAL DE PROCESSOS: 33 (trinta e três)