Pauta de Julgamento da Primeira Câmara – Sessão nº 12, de 06/04/2010 (9h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

PENSÃO

TC-O 40.053/09 – Francisco Marçal de Sousa

TC-O 44.834/09 – João Pereira da Silva

TC-O 50.310/09 – Carmina Maria Damasceno Cavalcante/Mariana Coelho Damasceno/Lucas Coelho Damasceno

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.795/08 – Secretaria Estadual da Educação e Cultura – SEDUC, Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (Exercício de 2007). Responsáveis: Antônio José Castelo Branco Medeiros – Secretário (01/01 a 30/06/2007); José Barros Sobrinho – Secretário (01/07 a 31/12/2007)

 

APOSENTADORIA

TC-O 02.819/09 – Maria de Lourdes Araújo Castro

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

APOSENTADORIA

TC-O 37.993/09 – Teresinha de Jesus de Moura Oliveira

TC-O 46.735/09 – Eliane Ribeiro de Matos Freitas

TC-O 50.808/09 – Maria da Conceição Carvalho Silva

TC-O 54.572/09 – Iolanda Maria Ferreira Porto de Carvalho

 

PENSÃO

TC-O 47.066/09 – Maria Altaides da Silva Pimentel

TC-O 49.041/09 – Maria Josina de Jesus

TC-O 51.234/09 – Sheila Kelly de Oliveira/Rogério Roniere de Oliveira

TC-O 53.317/09 – Maria Ribeiro da Silva Evangelista

 

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

APOSENTADORIA

TC-O 43.655/09 – Maria Inês de Carvalho Sampaio

 

PENSÃO

TC-O 44.981/09 – Francisca Ferreira de Resende/Aline Ferreira de Resende

 

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

APOSENTADORIA

TC-O 31.391/09 – Maria de Sousa Melo e Silva

TC-O 31.910/09 – Domingas Sabino Melo da Costa Silva

TC-O 37.988/09 – Joaquim Hilário Sobrinho

TC-O 40.068/09 – Maria Gilva Gomes

TC-O 41.704/09 – Maria Leni Matos de França

TC-O 43.627/09 – Maria do Rosário Cerqueira de Carvalho

TC-O 43.700/09 – Antônia Alves Canabrava

TC-O 45.085/09 – Luziene Fernandes de Carvalho Nogueira

TC-O 45.719/09 – Auselice Rufo dos Santos

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 27.142/09 – Luiz Gonzaga da Silva (A Pedido)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 25 (vinte e cinco)