(continuação da Sessão do dia 11/05/2010 que foi suspensa por falta de quórum em razão da ausência justificada do Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara)

 

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA

TC-E 39.702/09-Djalma Teodorio Guimarães

• TC-O 10.377/00 – (Aposentadoria por Tempo de Serviço – Resolução TCE/PI nº 112/2009 – Negativa de Registro)

 

APOSENTADORIA

TC-O 14.507/10 – Maria Lopes da Silva

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 45.790/09 – Raimundo Nonato Lima (“ex offício”)

TC-O 55.257/09 – Pedro Veloso de Sousa (A Pedido)

 

PENSÃO

TC-O 12.482/02 – Francisca Maria Soares Lima

TC-O 36.285/08 – Francisca Maria de Cerqueira Sousa

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

APOSENTADORIA

TC-O 45.679/09 – Célia Maria Cavalcante Pinheiro

TC-O 52.228/09 – José Ribamar Borges Barros

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 55.269/09 – Raimundo Nonato de Jesus (“ex offício”)

 

PENSÃO

TC-O 44.828/09 – Carmen Sérvio Coelho Ribeiro de Sá/Rachel Sérvio Ribeiro de Sá/Germano Sérvio Ribeiro de Sá/Manoel Sérvio Ribeiro de Sá

TC-O 44.980/09 – Luiz Vieira Eleutério do Nascimento/Yaskara Shawkyany da Silva Nascimento/Ingrid Cristina da Silva Nascimento

TC-O 47.060/09 – Ana Lúcia Ferreira da Costa Pessoa/Allana Ferreira da Costa Pessoa/Allyana Ferreira da Costa Pessoa/Alleana Ferreira da Costa Pessoa

 

 

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.999/09 – Polícia Militar do Estado do Piauí (Exercício de 2008). Responsáveis: Cel. Francisco Prado Aguiar – Comandante Geral; Ten. Cel. José Lopes da Silva – 3º Batalhão de Parnaíba-PI; Major Rubens Ferreira Lopes – 3º Batalhão de Floriano-PI; Major Lindomar Castilho Neto – 4º Batalhão de Picos-PI (01/01 a 31/04/2008); Major Roberto Wagner Calixto Torres – 4º Batalhão de Picos-PI (01/05 a 30/11/2008); Major Vicente Carlos Soares Neto – 4º Batalhão de Picos-PI (01/012 a 31/12/2008); Major Cândido Rodrigues de Sousa – 7º Batalhão de Corrente; Cel. Francisco de Assis Alves do Nascimento – Parnaíba/Academia (01/01 a 31/03/2008); Ten. Cel. Edson Ferreira da Silva – Parnaíba/Academia (01/04 a 31/12/2008).

 

 

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

APOSENTADORIA

TC-O 27.024/09 – José Benedito dos Anjos

TC-O 31.391/09 – Maria de Sousa Melo e Silva

TC-O 31.910/09 – Domingas Sabino Melo da Costa Silva

TC-O 32.096/09 – Ademildes Marques de Paula

TC-O 34.881/09 – Rosângela de Moraes Batista

TC-O 37.988/09 – Joaquim Hilário Sobrinho

TC-O 38.644/09 – Cândida Maria da Cruz

TC-O 38.759/09 – Maria Francisca de Melo Silva

TC-O 40.068/09 – Maria Gilva Gomes

TC-O 41.637/09 – Clemência da Conceição Silva Araújo

TC-O 41.704/09 – Maria Leni Matos de França

TC-O 43.627/09 – Maria do Rosário Cerqueira de Carvalho

TC-O 43.700/09 – Antônia Alves Canabrava

TC-O 45.085/09 – Luziene Fernandes de Carvalho Nogueira

TC-O 45.417/09 – Rosa Maria da Conceição Vale

TC-O 45.719/09 – Auselice Rufo dos Santos

TC-O 46.302/09 – Maria das Graças Silva

TC-O 46.740/09 – Maria do Socorro da Costa Barbosa

TC-O 52.247/09 – Maria de Fátima Rodrigues Fontes

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 27.142/09 – Luiz Gonzaga da Silva (A Pedido)

 

PENSÃO

TC-O 41.313/09 – Isabel de Sousa Melo

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 34 (trinta e quatro)