Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

APOSENTADORIA

TC-O 22.487/08 – Catarina Ribeiro Gonçalves

TC-O 02.974/09 – Adelina Alves dos Santos Xavier

TC-O 46.270/09 – Maria Olinda Coelho Duarte

TC-O 08.578/10 – Aldenir Alves de Araújo

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 15.494/98 – Roberto Ferreira Mota (a pedido)

• Advogado: Roberto Rodrigues Vale (OAB 4718-PI)

 

PENSÃO

TC-O 30.684/08 – Maria do Carmo Mendes Vieira de Sousa

TC-O 11.722/10 – Maria das Graças Siqueira Carreiro

TC-O 11.753/10 – João Antônio Ferreira Lima/Jelson Rui Piauilino Lima/João Orlando Piauilino Ferreira Lima

TC-O 14.212/10 – Antônia da Silva Coelho

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

APOSENTADORIA

TC-O 45.086/09 – Zilma Maria da Conceição Silva

TC-O 46.293/09 – Josina Adelaide da Rocha Lopes

TC-O 51.280/09 – Florêncio de Paiva Mesquita

TC-O 56.343/09 – Maria da Salete Cardoso

TC-O 07.052/10 – Rosélia Maria Martins Assunção

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 14.394/10 – Antônio dos Santos Vieira (a pedido)

• TC-O 13.486/02 – (Transferência para a Reserva Remunerada – Resolução TCE/PI nº 543/2008 – Não Registrar)

• Advogado: Roberto Rodrigues Vale (OAB 4718-PI)

 

PENSÃO

TC-O 11.706/08 – Maria de Fátima Souza de Sá/Lourenço Antônio Ranial Souza de Sá

TC-O 07.429/10 – Marta Torres Castelo Branco

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.952/09 – Secretaria Estadual de Transportes – SETRANS (Exercício de 2008). Responsáveis: Luciano José Linard Paes Landim – Secretário (01/01 a 31/12/2008); Marlus Fernando de Brito Melo – Superintendente de Obras (08/08 a 31/12/2008);

• Advogado:Walber de Assunção Melo (OAB-PI – 1934/89)

TC-O 05.169/09 – Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – IMEPI (Exercício de 2008). Responsáveis: Clemilton Luiz Queiroz Granja – Diretor (01/01 a 03/06/08 e 04/11 a 31/12/08); Francisco José Costa dos Santos – Diretor (04/06 a 03/11/08)

• Advogado:Walber de Assunção Melo (OAB-PI – 1934/89)

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 28.999/09 – Francisco Onete Campelo Santos (a pedido)

• TC-O 28.037/05 – (Transferência para a Reserva Remunerada – Resolução TCE/PI nº 1.334/2007 – Negativa de Registro).

• Advogado: Roberto Rodrigues Vale (OAB – 04718/PI)

 

 

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.986/09 – Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e da Juventude (Exercício de 2008). Responsável: Alci Marcus Ribeiro Borges – Coordenador Geral

TC-O 04.999/09 – Polícia Militar do Estado do Piauí (Exercício de 2008). Responsáveis: Cel. Francisco Prado Aguiar – Comandante Geral; Ten. Cel. José Lopes da Silva – 3º Batalhão de Parnaíba-PI; Major Rubens Ferreira Lopes – 3º Batalhão de Floriano-PI; Major Lindomar Castilho Neto – 4º Batalhão de Picos-PI (01/01 a 31/04/2008); Major Roberto Wagner Calixto Torres – 4º Batalhão de Picos-PI (01/05 a 30/11/2008); Major Vicente Carlos Soares Neto – 4º Batalhão de Picos-PI (01/012 a 31/12/2008); Major Cândido Rodrigues de Sousa – 7º Batalhão de Corrente; Cel. Francisco de Assis Alves do Nascimento – Parnaíba/Academia (01/01 a 31/03/2008); Ten. Cel. Edson Ferreira da Silva – Parnaíba/Academia (01/04 a 31/12/2008)

 

APOSENTADORIA

TC-O 10.935/09 – Benedito Rodrigues do Nascimento

TC-O 22.217/09 – Heloisa Carvalho Leal Ribeiro

TC-O 37.975/09 – Edgar Carneiro Machado

TC-O 42.840/09 – Patrocínia de Sousa Costa

TC-O 43.916/09 – Francisco Rodrigues dos Santos

TC-O 45.112/09 – Francisco das Chagas Santos

TC-O 51.344/09 – Francisca Ivonete Andrade Rodrigues

TC-O 06.755/10 – Petronila de Ananias Vasconcelos

TC-O 07.060/10 – Adaci Barros Gomes da Silva

TC-O 08.528/10 – Maria da Conceição Lopes da Silva Sátiro

TC-O 08.583/10 – Maria Rosimar Freitas Miranda

TC-O 11.645/10 – Maria de Jesus Silva

TC-O 11.655/10 – José Vieira de Melo

TC-O 12.681/10 – Arlinda Fernandes dos Santos

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 45.142/09 – Gilberto Mendes da Costa (a pedido)

TC-O 55.473/09 – José de Ribamar de Araújo (“ex officio”)

 

PENSÃO

TC-O 27.070/09 – Luíza Moreira da Silva

TC-O 28.352/09 – Luiza Francisca da Silva Oliveira

TC-O 49.183/09 – Maria do Socorro Sobrinha

TC-O 53.324/09 – Conceição de Maria da Silva Rocha

TC-O 53.342/09 – Marly Lopes Soares

TC-O 53.353/09 – Francisca das Chagas Ramos Costa

• TC-O 08.407/98 – (Pensão por Morte – Maria Luiza de Oliveira Costa/Sebastião Ramos Costa  – Resolução TCE/PI nº 2.304/98 – Registro).

TC-O 01.257/10 – Luíza Moreira da Silva

TC-O 07.561/10 – Maria de Lourdes Araújo

TC-O 12.417/10 – Francisca Cardoso de Almeida Miranda

TC-O 14.205/10 – Maria do Espírito Santo do Nascimento

TC-O 14.226/10 – Raimunda Regina Soares da Silva/Nayane Soares da Silva/Ygor Rafael Soares da Silva/Vanessa Karine Soares da Silva/Thiago Felipe Soares da Silva

 

 

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

APOSENTADORIA

TC-O 45.405/09 – Alaíde Cipriano Sales

TC-O 51.343/09 – Eliana Araújo Cruz Rosa

TC-O 54.561/09 – Teresinha de Jesus Alencar da Costa

TC-O 55.228/09 – Ana Lúcia Feitosa Santos

TC-O 56.127/09 – Maria Elisete de Jesus

TC-O 56.352/09 – Maria de Jesus Macêdo Moura

TC-O 03.258/10 – Maria das Graças Sousa Leódido

TC-O 08.542/10 – Rosalina Pereira de Andrade

 

PENSÃO

TC-O 44.857/09 – Maria das Mercês Santos Silva

TC-O 44.867/09 – Ulisses Camilo de Oliveira

TC-O 50.304/09 – Raimundo Nonato dos Santos

TC-O 53.285/09 – Maria dos Reis Leite do Nascimento

TC-O 16.383/10 – Estefânia Evangelista da Silva

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 62 (sessenta e dois)