Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – APOSENTADORIA

TC-E 12.605/09 – Hipólito Rosa Magalhães

• TC-O 14.141/98 – (Aposentadoria Voluntária com Proventos Proporcionais – Resolução TCE/PI nº 2.236/08 – Negar Registro)

 

APOSENTADORIA

TC-O 19.481/02 – Maria da Natividade Cavalcante de Matos Silva

TC-O 34.288/08 – Benedito José da Silva

TC-O 56.145/09 – Jonilda Floriano Melo Moreira

TC-O 11.651/10 – Antônio Alves da Silva

TC-O 15.354/10 – Maria das Graças Lima Bispo

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 13.229/98 – Antônio Alves Ferreira (a pedido)

• Advogado: Roberto Rodrigues Vale (OAB 4718-PI)

TC-O 03.954/99 – José Maria Vasconcelos de Aguiar (a pedido)

• Advogado: Roberto Rodrigues Vale (OAB 4718-PI)

TC-O 13.001/99 – Francisco Gonçalves de Macedo (“ex officio”)

TC-O 01.827/00 – Maria Luiza Melo Chagas (a pedido)

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

APOSENTADORIA

TC-O 11.791/03 – Gerardo Eulálio Martins

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

APOSENTADORIA

TC-O 37.413/08 – Delfina Velozo da Silva

TC-O 02.776/09 – Maria Adélia Atem Ribeiro

TC-O 12.148/09 – Domingos José da Rocha

TC-O 32.099/09 – Mateus Soares da Luz

TC-O 34.840/09 – Maria das Graças Costa

TC-O 46.760/09 – Antônio Rufino Sobrinho

TC-O 06.776/10 – Francisca Antônia Leal Ferreira

TC-O 17.215/10 – Deuzuita de Sousa Costa

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO

TC-O 01.489/10 – Elza Lopes de Oliveira Freitas

• TC-O 41.741/08 – (Pensão por Morte – Resolução nº 183/2009 – Não Registro)

 

PENSÃO

TC-O 09.854/08 – Maria Goretti Bezerra Moura Fé Ribeiro da Silva/Larissa Moura Fé Ribeiro da Silva/Luan Moura Fé Ribeiro da Silva

TC-O 07.513/10 – Maria Hilda de Jesus Ventura

TC-O 12.393/10 – Rosina da Silva Lima/Décio da Silva Lima

TC-O 14.223/10 – Leandro Macêdo Costa

TC-O 14.224/10 – Maria Paulina de Sousa Costa

TC-O 16.169/10 – João Victor Moreira de Sousa Araújo

TC-O 16.382/10 – Miguel Bernardo da Silva

TC-O 16.392/10 – Maria do Socorro de Oliveira Carvalho

 

 Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

APOSENTADORIA

TC-O 01.918/10 – Antônia Vieira Tavares

 

 

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 14.721/09 – Serviço Autônomo de Águas e Esgoto – SAAE, de Morro do Chapéu do Piauí–PI (Exercício de 2008). Responsável: Antônio Ramos Filho – Diretor

 

APOSENTADORIA

TC-O 22.089/09 – Maria Neta Leitão da Cruz

TC-O 35.573/09 – Maria do Perpetuo Socorro Sales Vera

TC-O 38.778/09 – Sivoneide de Almeida Gomes Nascimento

TC-O 46.846/09 – Deilza Beserra Melo Furtado

TC-O 49.468/09 – Francisca Borges da Silva

TC-O 50.809/09 – Roberval Silva de Meneses

TC-O 51.289/09 – Maria Inês Macedo Dantas

TC-O 51.902/09 – Sônia Maria Thomaz Meneses

TC-O 51.918/09 – Maria de Lourdes Cardoso da Silva

TC-O 54.568/09 – Maria de Lourdes Moura

TC-O 55.220/09 – Maria Madalena de Sousa Carvalho

TC-O 14.489/10 – Maria Alves Pereira

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 55.263/09 – Aloísio Felipe da Silva (“ex officio”)

 

PENSÃO

TC-O 51.269/09 – Fernanda Melo Silva Menezes

TC-O 12.364/10 – Francisca Chagas Oliveira Sousa

TC-O 12.427/10 – Raimunda Fernandes da Costa

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 46 (quarenta e seis)